Dúvida sobre Atribuição para minha mãe

Rafael Oliveira

Minha mãe é neta de portugueses, e tem nacionalidade portuguesa no artigo 3, número 1 da lei 37/81, desde 2011. Na certidão portuguesa dela tem os nomes dos avós e o passaporte português e o cartão do cidadão estão válidos. Alguém sabe o procedimento para fazer a mudança de cidadania por AQUISIÇÃO para cidadania por ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA?

Vlad Pen

@Rafael de um lida nesse topico

http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9263/acompanhamento-de-processos-de-convolacao-atribuicao-p-netos-ja-naturalizados-art-6-4-da-lei-37-81/p1

Rafael Oliveira

O artigo 3 se refere a cidadania adquirida por morar no país ha mais de 6 anos, e como minha mãe é neta de portugueses ela pleiteia a originária.

Marcia

@Rafael Oliveira,
acredito que vc tenha colocado o artigo errado.
O artigo 3 refere-se à nacionalidade obtida por estrangeiro, casado com nacional português. Ou seja, nacionalidade pelo casamento.

Este tipo de nacionalidade não é convertida. O requerente é naturalizado e não tem como se tornar português originário.

Mas, como vc citou que sua mãe fez pediu a nacionalidade por tempo de moradia (artigo 6, da lei de nacionalidade) e é neta de portugueses, provavelmente quis mencionar o processo que chamamos de convolação, citado pelo link que o @Vlad Pen forneceu.

Vlad Pen

@Rafael , Conforme a @Marcia disse acho q vc se enganou nos artigos da lei. A conversão de nacionalidade derivada para originária creio q só é possivel para netos naturalizados ao abrigo da lei 6.4.Vou confirmar se é possivel essa conversão por tempo de moradia e te informo.

Marcia

Confirmamos e pode solicitar a conversão, desde que se tenham todos os requisitos necessários.