Processo de cidadania por atribuição

kgnogueira

Ola! Bom dia!
Me chamo Karina e soube através de um amigo que eu poderia obter orientações para o meu processo de cidadania portuguesa aqui com vocês.

Meu avô é português e meu pai tem a cidadania por atribuição.
Entrei com o meu pedido ao consulado Há dois anos atras. Fiz o pagamento do valor do cartão cidadão e do passaporte. Entretanto recebi o retorno do consulado dizendo que preciso fazer a transcrição de casamento. E então soube que meu pai está com o status civil "solteiro".

Tenho algumas dúvidas, poderiam me ajudar?

1. Para conseguir concluir meu processo, dependo apenas da transcrição de casamento para dar entrada novamente no meu processo ou precisarei também atualizar o status de divorciado dele, nas leis de portugal? ( na certidão de casamento dos meus pais está também a informação da averbação do divórcio)
2. Atualmente, onde é mais rápido eu fazer a transcrição em Portugal? Eu estarei lá durante 1 semana.
3. Eu sendo filha, meu pai estando vivo, eu posso dar entrada na transcrição do meu pai? Ou precisa ser partir dele essa solicitação?
4. Como iniciei meu processo há dois anos atras, e ele está pendente e pago, Como devo proceder quando tiver feito a transcrição de casamento? Preciso pagar novamente e preencher um novo formulário já que aquele eu estou com outra idade?
5. Com base na pergunta anterior, posso dar andamento em Portugal do meu processo que já entrei aqui no Brasil ( tendo em vista que está pago e com o nro de protocolo do processo?)

Desde já agradeço a atenção e muito obrigada!

Vlad Pen

@kgnogueira não entendi pq seu processo foi suspenso por não haver sido feita a transcrição de casamento?
O Cartão Cidadão e o passaporte podem ser pedidos independente se seu pai fez ou não a Transcrição de Casamento. Se vc tem o comprovante desse pgto acho vc pode pedir o reembolso .Se foi seu pai o declarante do seu nascimento vc pode fazer sua atribuição na conservatória ACP e não precisará fazer a Transcrição de casamento dos seus pais.Se vc deu entrada no seu processo ha 2 anos atrás..tem o nr dele..pq acha q ele não foi concluido.Deu entrada pelo Consulado? Ha mtas dúvidas no seu caso.

kgnogueira

Olá @Vlad pen! Obrigada pela pronta resposta e atenção para o meu caso.

Quando eu recebi a devolutiva do Consulado, veio no oficio escrito:

"Deverá atualizar o estado civil dos seus pais, transcrevendo o casamento".

Mas, sim. O meu pai foi o declarante do meu nascimento na minha certidão.

Quando liguei lá pedindo mais informações a respeito dessa devolutiva, eu soube que o motivo era que em minha certidão de nascimento eu consto como fruto de um casamento. E o problema é que meu pai está em Portugal como "solteiro". Se sou fruto de um casamento e meu pai está solteiro em Portugal, eu precisava regularizar o status civil dele para dar entrada na minha solicitação de atribuição.

Foi essa justificativa que eu recebi.

Quando acesso o site do consulado, logada com o meu usuário, o status do meu processo está escrito como "Processo devolvido com incorreções". Por isso sei que ele está parado...

Então essas é uma das minhas duvidas. Se eu pedir a transcrição de casamento, nela constará que foi feito o divorcio. E se em função disso também ficarei impedida de dar andamento no meu processo.

Marcia

@kgnogueira,
vc não falou nada sobre a devolução financeira.
Se o consulado te devolver o valor pago (do processo e dos docs), te sugiro enviar tudo de novo para o ACP, conforme colocou o @Vlad Pen. Se o consulado não te devolver o dinheiro, e ainda quiser fazer por lá, então terá que transcrever o casamento dos seus pais mesmo.

Vc tb tem a possibilidade de mandar tudo de novo (até pq sua certidão já é antiga, sem apostila) para o ACP. Essa opção é a melhor.
Se for fazer isso, verifique que seu processo foi ANULADO e não está no status PENDÊNCIAS. ok?

jhmelman

Tem que transcrever o casamento e depois homologar o divórcio em Portugal. Para o divórcio precisa constituir advogado em Portugal.
Para transcrever o casamento, a Conservatória de Ponta Delgada é a mais rápida demora uns 15 dias depois que os documentos chegam lá.
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9210/requerimentos-para-transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada-modelos-e-preenchimento/p1
Não sei se pessoalmente em alguma conservatória em Portugal será mais rápido.
Uma vez transcrito o casamento, informe ao consulado que já está transcrito para darem continuidade ao seu processo. Não precisa esperar o registro do divórcio para o seu processo voltar a andar.
Deve haver informações aqui no fórum sobre os procedimentos necessários para o divórcio.

Marcia

@jhmelman,
A situação dela é específica. Já deu entrada pelo consulado.

@kgnogueira,
Verifique, por favor, o que escrevi.

Vlad Pen

@jhmelman..ela está tratando de outro assunto.Pq ela tem q homologar o divórcio?

jhmelman

@Vlad Pen, @Marcia
Pelo que eu entendi o processo dela está com pendência da transcrição de casamento do pais. Se é esse o problema e ela deu entrada pelo consulado, ela resolve a pendência e o processo continua a andar. Não sei se o consulado devolve emolumentos... Uma vez que o pai dela transcreva o casamento, imagino que ele vá querer fazer o divórcio... (mas ela não precisa esperar o divórcio para continuar o processo dela)

O custo de ela entrar com um novo processo é sensivelmente maior, ela não poderia aproveitar os documentos com 2 anos de expedidos...

Ou eu perdi algum detalhe ou é isso, não?

kgnogueira

Olá @Marcia @jhmelman, @Vlad Pen,

Se o cartão cidadão do meu pai tiver sido emitido depois do meu nascimento(data do meu registro), será que anula o fato de me permitir a fazer a minha atribuição na conservatória ACP sem fazer a Transcrição de casamento?

Vlad Pen

@Kgnogueira, o q importa é o q está na sua certidão de nascimento. Se o seu pai foi o declarante do seu nascimento, vc pode pedir sua atribuição em ACP sem precisar transcrever o casamento dos seus pais.