Tenho cidadania portuguesa, como fazer declaração de maternidade do meu filho de 5 anos

Caros,
Tenho cidadania portuguesa e preciso tirar a do meu filho, que nasceu em 2013 - eu já tinha cidadania naquela época. Como não sou a declarante do nascimento dele na certidão de nascimento (só o pai foi no cartório), não estou conseguindo fazer o processo no consulado de SP. Como fazer a tal declaração de maternidade? Com ela, consigo fazer a solicitação de cidadania no Brasil ou preciso necessariamente solicitar para algum conservatória em Portugal? Atenciosamente, Fabiane

Comentários

  • @Fabiane vc tem primeiro q transcrever seu casamento em Portugal e feito isso vc pede a atribuição dos filhos.
  • @Vlad Pen. Obrigada por responder minha pergunta. Não sou casada com o pai do meu filho. Tenho apenas uma união estável com ele, o que li por este fórum que não significa nada.
  • @FabianeS com quanto tempo de vida seu filho foi registrado?
  • editado January 2018
    @Fabiane se eles foram registrados com até 1 ano de idade não ha problema algum.Consta vc como mãe na certidão de nascimento deles?
  • @Daniel Henriques. Recém-nascido, 3 ou 4 dias depois de ter nascido. Obrigada!
  • @Vlad Fui orientada por uma advogada que preciso fazer a tal declaração de maternidade. O que é isso? Como fazer? Obrigada
  • @FabianeS pela lei portuguesa se foi registrado até um ano da data do nascimento os pais são os que constam na certidão. Se o pai declarou você como mãe está estabelecida a maternidade.
    Junte a documentação e mande para Tondela que dá prioridade para processos de menores. Não deve ter exigência. Se quiser mande cópia qualquer documento que você assinou como mãe dele, matricula em creche/colégio, algo assim.
    O consulado faz uma porção de exigências que não são pedidas nas conservatórias em Portugal.
  • @Daniel. Sim, o pai declarou na certidão que eu sou a mãe. Obrigada pelas orientações. Sou novamente aqui no fórum. Li em algum post q dizia ser gratuito processo de atribuição de menor nas conservatórias. Confere isso? Obrigada!!!
  • @Fabiane processos de menores são gratuitos sim.
  • @FabianeS apenas complementando o @Vlad Pen tem uma versão do formulário para maiores onde consta a taxa de 175 euros e outra versão para menores, aonde consta ser gratuito. Link dele e instruções de preenchimento em http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/49458/#Comment_49458
  • @Daniel Henriques e @Vlad Pen muitíssimo obrigada pelas informações. abs, Fabiane
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