Inicio do processo

Boa tarde,
Sou bisneta de português, minha avó e meu pai ainda estão vivos.
A tia do meu pai já conseguiu o passaporte português, bem como seus filhos.

Como a tia do meu pai já transcreveu o nascimento do meu bisavô em Portugal e provavelmente mais alguma coisa (não entendo direito o processo), para eu conseguir o passaporte o processo facilitou pra mim? Cortou alguma etapa?

Eu sei onde está a certidão do meu bisavô em Portugal e já solicitei na conservatória, quais seriam os próximos passos? Poderia me passar a lista de documentos? Da minha avó, do meu pai e meu.

Muito grata
Flávia

Comentários

  • Para cada atribuição (sua avó, seu pai e sua)
    1- Reunir a documentação e enviar para Portugal
    1.1 - Certidão de nascimento reprográfica apostilada;
    1.2 - Xerox autenticada e apostilada do RG ou passaporte modelo novo com filiação emitido há menos de 10 anos; (algumas Conservatórias aceitam CNH, não todas);
    1.3 - Formulário 1C com firma reconhecida por autenticidade
    1.4 - Informar o número / ano e local do assento no formulário; Se a data de nascimento for anterior a 1911 tem que enviar a certidão emitida pelo Arquivo Distrital.
    1.5 - Vale postal no valor de 175 euros para o IRN com o endereço da conservatória escolhida

    Para cada transcrição de casamento:
    Ponta Delgada é a mais rápida para isso.
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9210/requerimentos-para-transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada-modelos-e-preenchimento/p1

    Só é possível fazer uma geração de cada vez; não dá pra mandar junto os processos da sua avó e do seu pai, por exemplo (mas dá pra mandar o seu e de seus irmãos, se tiver e se eles tiverem interesse).

    Pelo que eu entendi, a sua tia-avó já transcreveu o casamento do seu bisavô, então tem um procedimento a menos.

    Quando for fazer a sua atribuição, caso seu pai e sua mãe não tenham interesse em fazer nacionalidade, residência, passaporte, você pode "pular" a transcrição de casamento do seu pai se fizer por ACP ou Vila Nova de Gaia.
  • Desde já muito obrigada.
    Só mais algumas duvidas, quando você informa os documentos, preciso providenciar para as 3 pessoas os mesmos documentos (minha avó, meu pai e eu)?

    Minha avó é divorciada, você sabe me dizer qual outro documento preciso providenciar?

    Depois de levantar todos os documentos envia direto para Portugal? Porque não direto para o consulado em SP?

    Obrigada novamente.
  • Sim, são os documentos necessários para cada processo. Por enquanto, peça só os da sua avó, já que vai demorar um tempinho pra processar o pedido dela, depois o do seu pai e o seu. Os documentos precisam ser recentes.

    Quando há divórcio, é necessária a homologação do divórcio em Portugal, precisa de constituir advogado lá. No entanto, se o seu pai for filho do primeiro casamento dela, basta transcrever o casamento e já pode pedir a atribuição de nacionalidade dele. (Depois será necessário atualizar o estado civil da sua avó, mas não será impeditivo) Se for de segundo, tem que transcrever o primeiro, homologar o divórcio, transcrever o segundo, etc.

    Fica a seu critério dar entrada enviando para Portugal ou no Consulado. O pessoal aqui no forum recomenda fortemente enviar para Portugal. No consulado os prazos tendem a ser mais demorados, já que todos os consulados portugueses enviam para Lisboa (cerca de 1 ano via consulado contra 3 a 6 meses enviando para Portugal). Parece que o Consulado de SP, especificamente, é rápido para fazer transcrição de casamento. As conservatórias que aceitam processos pelos Correios são 3aCRC do Porto, Tondela, ACP, Vila Nova de Gaia, Ovar (não lembro agora se tem mais). Dá uma passada nos tópicos de cada uma em "Processos de Atribuição" no menu do forum e vê qual você acha melhor.

    Às ordens! Qualquer dúvida, só falar!
  • Sim, meu pai é filho do unico casamento dela, ela não casou novamente.

    Então reúno todos os documentos de nascimento da minha avó e envio para as conservatórias que aceitam via correios que você informou e paralelamente faço a transcrição de casamento via Ponta Delgada através dos correios também?
  • editado January 2018
    Sim, reúne os documentos dela e manda para fazer a atribuição para ela.
    Depois que sair a atribuição dela, faz a transcrição do casamento dela.
    Depois que o casamento da sua avó estiver transcrito, pede a atribuição do seu pai.
    Nesse ponto, se o seu pai for o declarante do seu nascimento e você tiver sido registrada com menos de 1 ano (o que é o usual), você pode fazer a sua atribuição sem a necessidade de transcrever o casamento dele, se mandar para ACP ou Vila Nova de Gaia.
    É chato, mas não tem jeito, tem que esperar cada etapa ser concluída para iniciar a próxima.
  • É essa certidão que eu devo solicitar? Certidão de inteiro teor de nascimento - por cópia reprografica
  • @Flavia, as certidões de nascimento dos brasileiros é por cópia reprográfica. Todas cópias reprográficas já são de inteiro teor.
  • Boa noite! Já estou com a certidão de nascimento da minha avó e RG autenticado e apostilado. Irei preencher o formulário 1C e enviar o processo para Portugal. Vocês indicam eu tirar cópia desses documentos antes de enviar caso se perca no caminho ou isso não costuma acontecer?

    E paralelo preciso fazer a transcrição de casamento dela? Ou espero receber o ok do consulado sobre o processo do nascimento dela? Como o consulado faz contato comigo?
  • @Flavia, não costuma acontecer de haver extravio, mas caso aconteça, as cópias não irão servir.Para a transcrição de casamento, tem que esperar a atribuição ser concluida
  • Se você estiver prrocupada com extravio, remeta com seguro no valor das certidões, seja por DHL/Fedex (DHL dá pra fazer seguro ate 1.000 reais) ou mesmo por EMS dos Correios (link no último comentário) http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9907/ems-nao-permite-fazer-seguro-adicional#latest
  • Obrigada @Vlad Pen e @jhmelman.
  • Boa tarde!
    Vejam abaixo a resposta que eu recebi da conservatória do registro civil de Leiria.

    "Informamos que o registo de batismo de Luiz Pinto, filho de António Pinto e de Maria Estrela, foi transcrito para o livro respetivo de transcrições sob. o nº 258 a folhas 165 do ano de 1926 da Conservatória do Registo Civil de Leiria."

    No formulário 1C devo colocar o nº 258 como nro de assento? E onde coloco a folhas de 165?
  • Esse é o número do livro e assento (como no Brasil, Livro, Folha, Termo em certidões de nascimento). Responda ao email perguntando a eles pelo número do assento informatizado, vai ser algo do tipo NNNNN/AAAA, com o número do assento informatizado e ano da digitalização.

    Você também pode perguntar para o rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt informando os dados para localização do assento, eles costumam responder bem rápido.
  • editado May 2018
    Ok, já encaminhei o questionamento a eles, vamos aguardar a resposta.
    Muito obrigada
  • Boa noite, o que seria essa assinatura do declarante reconhecida presencialmente? No formulário 1C
  • @Flavia Kuchnier

    Reconhecer a firma (assinatura)de quem está pedindo a nacionalidade
    Vai até o cartório e assina na frente do funcionário
  • Ok @Maria Nélida, obrigada
  • Boa tarde!

    Agora que estou com todos os documentos da minha avó para fazer a atribuição pra ela da nacionalidade, vocês recomendam eu enviar para Porto? Li em alguns posts que atualmente é a mais rápida.
    É isso mesmo?

    Está correto o endereço, e-mail e telefone?

    ACP Porto
    Rua Visconde de Setubal, nº 328
    4200-498 – Porto
    E-mail arqc.porto@dgrn.mj.pt
    Telefone +351 22 557 3840

    Grata!
  • @Flavia., sim o endereço está correto.
  • Estou com algumas dúvidas :
    Minha mãe é portuguesa e casou-se no Brasil com meu pai brasileiro, quem me registrou depois de 8 dias do meu nascimento foi meu pai.
    Minha mãe já fez a transcrição de seu casamento e já informou que ficou viúva no ano de 2000, ela já tem seu bilhete de cidadão nacional português onde voltou á constar seu nome de solteira e o estado civil não consta nada.
    Ela também possui passaporte português porém vencido e á declaração do consulado informando que usa o nome de casada em virtude de seu casamento com meu pai.
    Tenho histórico escolar quando menor onde consta o nome de minha mãe de casada.
    Qual documentação serve para este meu caso e qual formulário ???
  • @Roseli seu processo é atribuição de filha de portuguesa.

    Formulário 1C com assinatura reconhecida por autenticidade.
    Certidão de nascimento por cópia reprográfica apostilada
    Cópia do R.G apostilado
    ValePosta de €175 euros
    Copia do registro de nascimento da sua mãe ou somente o nr do registro.
  • @Vlad Pen bom dia!
    Eu estava lendo sobre o envio, eu entendi que o vale postal e os documentos vão em envelopes separados?
    Um para o Arquivo Central e o outro para IRN, IP?
    Vou enviar hoje os documentos para Porto.
    Tem mais alguma dica?
  • @Flavia Kuchnier,

    o vale postal é eletrônico. Na verdade, ele é todo feito por um sistema e não vai fisicamente para Portugal.
    Os destinatários são diferentes sim.
    Veja:
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3570/atencao-enderecos-para-envio-de-vale-postal-e-documentos
  • editado June 2018
    .
  • @Flavia Kuchnier,

    porque não aceitariam?
  • Porque tem lugares que é só pra transcrição, outros atribuição...
  • @Flavia Kuchnier,

    no link que colei lá em cima para você, existe essa diferenciação. Você viu?
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3570/atencao-enderecos-para-envio-de-vale-postal-e-documentos
  • Sim, eu li! É uma atribuição portanto pode ser enviado a Porto.

    Obrigada!
  • @Flavia Kuchnier,

    isso, envie ao ACP.
    Arquivo Central do Porto
    Rua Visconde de Setubal, nº 328
    4200-498 – Porto
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