Projecto de Lei (da Nacionalidade)
Meus caros, todos já sabem que o projecto de Lei do PSD para que a nacionalidade de origem fosse ampliada aos netos foi rejeitada pelo PS e pela esquerda. Li aqui alguns comentários no sentido de que o Parlamento rejeitou o projecto em virtude da situação económica do País, pois aumentaria o número de nacionais... NÃO É VERDADE. Ora, os NETOS já podem aceder à nacionalidade via NATURALIZAÇÃO, o que seria alterado é que passariam a ter acesso a nacionalidade DE ORIGEM. Logo, NÃO HAVERIA aumento no NÚMERO de POTENCIAL NOVOS NACIONAIS, mas sim alteração na FORMA pela qual os netos teriam acesso a nacionalidade no caso de seus pais terem falecido sem solicitar a nacionalidade. Ou seja, os NETOS já podem SOLICITAR a nacionalidade, mas a forma pela qual possuem tal direito seria modificada.
O PS e a esquerda votaram contra por 2 razões: por IDEOLOGIA e porque o projecto foi apresentado pelo PSD (é como se houvesse uma disputa PT X PSDB). O PS é contra a EMIGRAÇÃO, tanto que chumbou TODOS os 10 projectos de Lei apresentados no Parlamento para a emigração (7 deles de autoria do PSD).
Quem está a adquirir a nacionalidade por naturalização, caso o o PSD volte a apresentar novo projecto nessa área (e irá em breve, asseguro-lhes), sendo aprovada a nacionalidade de origem, muito provavelmente será considerado português de origem automaticamente, não porque a lei é retroactiva, mas porque o português de origem o é por simples declaração e o neto ao naturalizar-se é evidente que "declara" querer ser português.
Finalmente, quero pedir a todos os colegas portugueses que VOTEM nas próximas Legislativas, pois só assim é que seremos ouvidos. Vejam o que cada partido tem feito pela EMIGRAÇÃO e votem com consciência.
Forte abraço a todos (não sou usuário do ORKUT, mas leio as mensagens e penso que esse esclarecimento era importante).
O PS e a esquerda votaram contra por 2 razões: por IDEOLOGIA e porque o projecto foi apresentado pelo PSD (é como se houvesse uma disputa PT X PSDB). O PS é contra a EMIGRAÇÃO, tanto que chumbou TODOS os 10 projectos de Lei apresentados no Parlamento para a emigração (7 deles de autoria do PSD).
Quem está a adquirir a nacionalidade por naturalização, caso o o PSD volte a apresentar novo projecto nessa área (e irá em breve, asseguro-lhes), sendo aprovada a nacionalidade de origem, muito provavelmente será considerado português de origem automaticamente, não porque a lei é retroactiva, mas porque o português de origem o é por simples declaração e o neto ao naturalizar-se é evidente que "declara" querer ser português.
Finalmente, quero pedir a todos os colegas portugueses que VOTEM nas próximas Legislativas, pois só assim é que seremos ouvidos. Vejam o que cada partido tem feito pela EMIGRAÇÃO e votem com consciência.
Forte abraço a todos (não sou usuário do ORKUT, mas leio as mensagens e penso que esse esclarecimento era importante).
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Comentários
eu nao acho q o governo ou seja p ps , seja contra a imigraçao nao .
nunca foi tao facil um imigrante se legalizar em portugal como de 2006 p frente .
O PS de facto apoia a IMIGRAÇÃO mas NÃO a EMIGRAÇÃO e seus descendentes. Os SOCIALISTAS realmente adoptam diversas medidas paras os Imigrantes de África, Leste da Europa etc, e tudo por uma razão simples: os Imigrantes votam na Esquerda (por isso lhes facilita a naturalização).
Já na área da Emigração, o PS NÃO APRESENTOU nenhum projecto de lei. ZERO (basta consultar o site do Parlamento e conferir). Aliás, não só não apresentou qualquer projecto como CHUMBOU todos os 7 projectos apresentados pelo PSD para a Emigração e seus descendentes.
Quanto a questão do PS ter apoiado a legalização do casamento homossexual é verdade, mas o PSD não foi contra, apenas desejava que não houvesse um casamento, mas sim uma união civil, cujos efeitos seriam os mesmos, todavia sem questionamentos de legalidade (tanto que a Lei aprovada pelo PS está no Tribunal Constitucional porque se os homossexuais podem casar e os cônjuges podem adoptar, porque a lei que permite o casamento homossexual veta-lhes a adopção? Era essa contrariedade que o PSD queria evitar). No mais, temos 15 anos de Governação socialista e vejam o estado do País: estamos a beira de um desaire económico, com um Primeiro-ministro sendo acusado de inúmeras improbidades (caso Freeport, PT/TVI no processo Face Oculta etc).
Por fim, apenas para quem tiver curiosidade, vale a pena ver a intervenção do deputado do PSD pela emigração, o luso-brasileiro Carlos Páscoa a defender a alteração da Lei da Nacionalidade em debate com o PS no Parlamento no YOUTUBE:
Bem perninente esta materia. Posta na outra Comunidade tb. Vamos abrir o leque de discursoes entre os netos"NATURALIZADOS" SO PORQUE SEU PAI/MAE NAO SE DECLAROU "PORTUGUES".
Não acho que o homem no vídeo tenha explicado bem a situação. Eu tenho alguns primos que não têm mais a possibilidade de fazer a atribuição, porque a mãe deles morreu; mas ao contrário do que foi dito no vídeo, isso faz todo o sentido, porque eu não consegui consegui a atribuição através do meu avô! Eu consegui através da minha mãe, que hoje é portuguesa. A mãe deles nunca foi portuguesa...
Para ver a lógica disso, é só pensar em duas pessoas que têm o mesmo tataravô português. No caso da primeira pessoa, o trisavô, o bisavô, o avô e o pai declararam querer ser portugueses. No caso da segundo pessoa, o trisavô não fez nada e quebrou a linha de transmissão. Não acho que essa segunda pessoa deva ter o direito de se tornar portuguesa, mesmo tendo o mesmo tataravô da primeira.
Concluindo, eu quero que os netos tenham direito à atribuição, mas não acho que as coisas sejam absurdas e ilógicas do jeito que estão. Se a situação atual fosse ilógica, então também seria ilógico o fato dos tataranetos não terem direito. Na verdade, a argumentação do homem no vídeo insinua que as pessoas nascidas no exterior e que fazem a atribuição são portuguesas legalmente, mas não são portuguesas legítimas... já que para ele não há diferença entre um neto cujo pai é português (nascido no exterior) e um neto cujo pai não é pai português. Para ele o que importa é só o avô nascido no solo português.
O meu argumento era só que a lei atual faz sentido. Não há nenhum absurdo em um neto de português ter direito à atribuição (porque o pai se tornou português) e o outro neto do mesmo avô não ter (porque o pai não se tornou). A diferença é que o pai de um é português e o do outro não. Dizer que a situação não faz sentido (como fez o cara do vídeo) é o mesmo que afirmar que o português nascido no exterior não é português "de verdade". É o mesmo que dizer que apenas aqueles nascidos em Portugal são relevantes -- neste caso, o avô.
Eu dou todo o meu apoio político à atribuição dos netos. Ia ser bom para muita gente, inclusive parentes meus. Mas a distinção que a lei atual faz não é ilógica. Ela poderia ser diferente, mas não é absurda.
"tudo por causa de um simples formulario 1c que os pais nao fizeram por mera vontade,ou por nao terem podido fazer no caso de falecidos"
A questão é que esse simples formulário é de vital importância, porque sem ele a população inteira do Brasil teria direito à nacionalidade portuguesa. Seguindo essa lógica, um tataraneto poderia dizer, "Eu deveria ter direito à cidadania portuguesa! Mas não tenho, tudo por causa de um simples formulário 1C que meus trisavós, bisavós, avós e pais não fizeram por mera vontade, ou por não terem podido fazer no caso de falecidos..."
Basicamente, muitas pessoas falam que são portuguesas (por atribuição) porque os avós eram portugueses, mas isso não é verdade -- elas são portuguesas porque os PAIS são portugueses! Não importa se nasceram fora de Portugal. São portugueses.
Não quero filosofar muito aqui, mas não tem muito jeito: o seu conceito de "sangue" não tem respaldo científico nenhum. Não existe um "sangue português" -- e se existisse, muitos portugueses nascidos em Portugal não seriam considerados portugueses por esse critério. A população portuguesa não é homogênea, geneticamente falando. Ela nunca foi um grupo isolado. Portugal era habitada por celtas, depois foi dominada pelos romanos, pelos mouros, etc. Todos povos de origens diferentes. Nenhum deles exclusivamente português.
No direito, quando falam que a transmissão da nacionalidade é baseada no sangue, não querem dizer que existe algo peculiar nos genes das pessoas que as tornam portuguesas. Eles só querem dizer que, quando alguém é considerado cidadão do estado português, os filhos dessa pessoa também terão direito à cidadania, não importa onde nascerem. Isso não tem nada a ver com o "sangue", não tem nada a ver com a biologia. É uma instituição puramente social.
Eu acho que é uma pena que a lei não contemple filhos de criação (como você, que foi criada pelos avós). Acho que deveria contemplar. Mas o critério para alguém se tornar português nunca vai ser se ele tem 25, 50, 75 ou 100% de "sangue" português, porque isso não existe. A base de todo o processo tem que ser social, de acordo com o status legal das pessoas no país.
Quanto à sua identidade portuguesa, eu concordo com você. Se você se identifica com o povo, se você sente que é parte dele, eu acho que você tem todo o direito de decidir o que você é e o que não é. Mas eu não estava falando da parte pessoal da coisa. Eu estava falando das leis, da maneira como uma pessoa se torna ou não cidadã do estado português, o que é algo diferente de ser culturalmente português. Eu, por exemplo, apesar de ser português legalmente, não me considero português culturalmente. Tenho vários laços com Portugal, laços que são importantes para mim, mas não me considero português. Então existe uma diferença entre ser português culturalmente e ser cidadão português. Em um mundo ideal, talvez essa diferença não existisse, mas o problema é que é muito difícil quantificar a identidade de uma pessoa. É por isso é que as leis tentam estabelecer critérios mais objetivos.
Angola qnd era colonia de Portugal, até então era considerado território Portugues!
Então quem nascesse em Angola era tbm pela lei considerado portugues!
Isso até 1995 q foi qnd Angola depois da guerra civil passou a ser um pais independente.
Então os Angolanos são portugueses ou filhos de portugueses tbm!
E a regra vale tbm p o Brasil, o Brasil teve a indepêndencia em 1889.
Antes era considerado território portugues.
Agora todos que conseguiram se tornar portuga atribuidos ou naturalizados devem prestar atenção em um pequeno detalhe:
NAS ELEIÇÕES VOTEM, SÓ ASSIM TEMOS A POSIBILIDADE DE MUDAR AS PESSOAS QUE CRIAM AS LEIS QUE NOS PREJUDICAM.
Aqui só vejo as pessoas falarem "EU TENHO DIREITO", lutam por ele e com muito sacrifício conseguem mas depois esquecem que a única maneira de tentar fazer algo para mudar é exercendo seu direito pleno de cidadania, o VOTO.
Ter o BI ou o passaporte não significa que você exerce plenamente o seu direito de cidadão portugues. Podem perguntar, são poucos os que conseguiram a nacionalidade aqui na comunidade ou em qualquer lugar ter o interesse em tirar o título de elitor portugues.
De todas as vezes que fui ao consulado quando estava tirando minha cidadania, isso muito antes dessa febre de orkut, ninguem demonstrava interesse a não ser os mais idosos pelo fato de terem nascido em portugal.
Agora se ninguem acha este assunto importante, não podemos reclamar das leis, elas existem para serem cumprida.
È claro que na hora de votar, nós portugueses fora da europa, temos a tendência de votar nos candidatos do circulo de fora da europa, pois são eles que vão representar nossos interesses nos quais se incluem a mudança nas leis de nacionalidade entre outros interesses diversos, quem vota somente pensando em mudar a lei de nacionalidade com certeza perde tempo e se decepiciona.
Concordo que logo que você consegue a nacionalidade não tenha esse conhecimento sobre Portugal, mas quando a pessoa quer ela consegue, inclusive se informar.
Agora estender o direito ao meu ver não vai causar esse entrave como acontece nos consulados italiano, muito pelo contrário se tivesse que acontecer já estaria assim os consulados portugueses e o governo não teria criado a possibilidade de fazer o precesso direto pela conservatória enviando pelo correio.
Infelizmente esse é um assunto polêmico onde as opniões são diversas, mas acho que as pessoas deveriam ter um pouco mais de interesse e curiosidade sobre o país que lhe concede um direito e não somente tirar o passporte e ir surfar pela europa como a grande maioria faz, e como eu constatei quando iniciei meu precesso em 1999/2000, durante minhas idas e vindas do consuado todas as pessoas com quem conversei queria o passaporte para ir para os E.U.A. ou para qualquer país da europa menos Portugal, é triste mas é a realidade.