Dúvida sobre atribuição

Pessoal, bom dia!

Se alguém tiver um tempinho para analisar o meu caso e me ajudar... É o seguinte, Meu pai é filho de português, mas nasceu no Brasil. Meu avô, no caso, já é falecido... O único documento que temos dele é a cópia autenticada do seu PASSAPORTE, onde tem todas as informações de concelho, freguesia e tudo mais. Meu pai é casado aqui no Brasil.

Com essas informações, é possível ainda conseguir a nacionalidade? Será necessário algum documento de óbito do meu avô ou de casamento do meu pai para conseguir a nacionalidade?

Por que é cogitado essa opção de envio para Tondela? No site do consulado aqui do RJ me parece ser bem simples o processo e o valor quase igual ao que estou vendo sendo enviado para Tondela... Alguém poderia tirar essas minhas dúvidas, por favor? Obrigado!!!
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Comentários

  • @mathdantas, bom dia!
    É necessário que vocês tenham a certidão de seu avô ou indicação do número do assento dele.
    Se ele nasceu depois de 1911, este número está no sistema, e basta você enviar email para a conservatória da freguesia dele. Se nasceu antes de 1911, a certidão não foi informatizada, e assim, seria bom você colocar os dados aqui, para que possamos lhe ajudar a encontrá-la.

    Depois disso, seu pai poderá solicitar a nacionalidade portuguesa por atribuição, e repassá-la a você, ao concluir o primeiro processo.

    Não é necessária certidão de óbito do seu avô.

    Depois de ser pai ser português, caso ele tenha sido seu declarante no seu nascimento, nem precisará transcrever o casamento. Contudo, se não tiver sido seu declarante ou se sua mãe tiver interesse na nacionalidade, terá que transcrever.

    Não orientamos nada pelos consulados, por serem morosos, pois encaminham para Lisboa (onde demora mais) e burocráticos. Por aqui, aconselhamos a enviar os documentos diretamente para uma conservatória em Portugal, a fim de fazer seu processo, sem intermediários.
  • @mathdantas,
    você havia criado duas discussões iguais.
    Solicito que evite fazer duplicidade das suas postagens, ok? Obrigada.
  • Muito obrigado, @Marcia !!!

    Perdão pelo post em duplicidade, pensei que havia postado na categoria errada!
  • @Marcia só mais uma dúvida, quando meu pai conseguir a nacionalidade, como seria o processo para ele passar para mim? Pois no termo modelo 1C que temos que enviar, é solicitado concelho, freguesia, e outras informações, sendo que meu pai nasceu no Brasil...
  • Esses campos são para ajudar a localizar os dados do português. Você pode ou informá-los ou juntar uma cópia simples do assento de nascimento (que vai pelos correios quando a atribuição é concluída) ou mesmo informar o número e ano do assento informatizado.

    Não se preocupe por agora com isso; será possível pedir a sua sem maiores problemas neste ponto. Foque nas dúvidas que eventualmente tenha no pedido do seu pai. :)
  • Certo, obrigado @jhmelman !!!
  • @Marcia Enviei a solicitação pro registro de Mangualde e me informaram o nº de assento e o ano. Disseram que está informatizado na conservatória. É necessário eu solicitar a certidão, pagando os 20 euros que foram solicitados? Ou posso proceder para atribuição só com o número do assentamento?

    Caso tenha que solicitar, nesse caso seria bom solicitar diretamente à eles ou solicitar pelo consulado?
  • @mathdantas só indicar no formulário 1C o número, ano e local do assento, não precisa solicitar cópia do assento impresso.
  • Obrigado @Daniel Henriques !!
  • Pessoal, estava lendo aqui no fórum sobre Mangualde... Alguém sabe informar se ainda é complicado de mandar o processo pra lá? Ou é melhor Tondela mesmo?

    Meus pais são casados aqui no Brasil, vi que em Mangualde é necessário transcrição... É verdade?

    @Marcia @Daniel @jhmelman
  • Mangualde estava parado, sem conservador. Os processos foram recentemente encaminhados para a CRC Viseu, mas não se sabe de nada de Viseu, parece que só fazia pessoalmente, não se sabe se algo mudou a esse respeito.

    Se for para fazer sem transcrever o casamento do seu avô, ACP e Vila Nova de Gaia aceitam que seja feita a atribuição, se o declarante do nascimento for o pai e ele for o português. Se forem ambos portugueses, tem que transcrever, não tem jeito.
  • Meus avós, ambos são portugueses... Meu pai iria pegar a nacionalidade pelo meu avô, enviando o passaporte dele, número do assento e demais documentos. Seria necessário a transcrição de casamento dos meus avós? Ambos já são falecidos e não faço a mínima ideia de como conseguir estes documentos...

    A transcrição que eu mencionava como dúvida era a do meu pai, o requerente, com a minha mãe aqui no Brasil... É necessário as duas transcrições? Tanto dos meus pais quanto dos meus avós?
  • A @Marcia havia dito que não era necessário as transcrições, no começo do post
  • PS: Meus avós são portugueses mas se casaram em Portugal mesmo! Em mangualde, não no Brasil.
  • @mathdantas no primeiro post você não mencionou que ambos eram portugueses você só falou de seu avô, a @Marcia não tinha como saber. Se o casamento de seus avós foi em Portugal não existe casamento brasileiro deles a ser transcrito, pode mandar o processo de seu pai para conservatória de sua preferência.
    A resposta que a @Marcia lhe deu sobre transcrição de casamento foi exatamente a do casamento de seu pai para poder fazer o seu processo de atribuição.
  • Ah sim, verdade Daniel. Perdão. Muito obrigado, acho que agora eu entendi.

    Para minha atribuição depois, o declarante foi o meu pai, então não haverá problemas com transcrição, apenas se minha mãe tiver o interesse também, certo?

    Vou entrar em contato com o CRC de Mangualde para ver se ainda está parado e com o CRC de Tondela e analisar aqui pelo fórum qual a melhor opção.

    Vocês são demais! Muito obrigado pelo suporte até agora, certamente o fórum mais atencioso que já participei. O bom é que vou adquirindo o conhecimento para ajudar outras pessoas no futuro :)
  • @mathdantas Mangualde esta sem conservador, nem devem estar aceitando processos. Mande para Tondela, ACP ou 3a. CRC do Porto
  • @mathdantas,
    quando ambos os pais são portugueses é necessária sim, a transcrição.
    Exatamente como o @Daniel Henriques afirmou, você não havia dito que sua avó também era portuguesa no seu primeiro post.

    Com relação a Mangualde, não deve enviar para lá. E peço que aguarde que chequemos como irá funcionar Viseu.
  • Sim, @Marcia, esqueci de mencionar isto, mas eles são casados em Portugal mesmo, o @Daniel me explicou ali. Muito obrigado!
  • mathdantasmathdantas Member
    editado January 2018
    Segue o e-mail que a "Aida Maria" do "registros.mangualde@irn.mj.pt" me informou sobre Mangualde:

    "[...] Por ordem superior é a Conservatória de Viseu que tem funções de decisão de processos de nacionalidade. É para lá que o Sr. terá que enviar a documentação necessária para esse fim".

    Eu irei enviar para Tondela mesmo, mas segundo essa Aida, Viseu está recebendo via correios...
  • @Mathdantas, Viseu não recebe pelo correio.
  • Olá,
    Boa tarde!
    Me digam se entendi. Meu pai é filho de português, ele nasceu no Brasil. Meu avô já é falecido e casou-se aqui no Brasil com uma brasileira. Já tenho o numero de assento dele, informado por e-mail. Ele quem foi o declarante na certidão de nascimento do meu pai.
    1 - pelo o que eu entendi não preciso fazer a transcrição de casamento do meu avô e não preciso do documento de óbito dele.
    2 - consigo fazer a atribuição do meu pai, enviando a certidão por cópia reprográfica e de inteiro teor apostilhada de meu pai, formulário preenchido assinado e reconhecido e a cópia da identidade do meu pai autenticada.
    3 - Depois para fazer a minha devo proceder da mesma forma. Meu pai também foi o declarante na minha certidão de nascimento.
    4- A minha esposa já tem a nacionalidade dela e já fez a nossa transcrição de casamento. Vocês acham mais fácil fazer a minha pelo meu avô? ou pela minha esposa?
    5 - Tenho três filhos. Faço o deles pela minha esposa, ou espero a minha ficar pronta.Eu fui o declarante na certidão de nascimento dos três.
    Obrigada.
  • @Rodrigo Bueno
    1- Correto
    2 - A certidão é somente a reprográfica que precisa, se chegar no cartório e pedir certidão reprográfica e de inteiro teor vão fazer duas certidões, uma a xerox do livro de registros e outra digitada e impressa. No formulário a firma é reconhecida por autenticidade (tem que assinar na presença do funcionário do cartório).
    3- Sim, pode proceder da mesma forma
    4 - Melhor fazer o processo pelo seu pai / avô
    5 - Se são menores mande já enquanto eles tem isenção da taxa de 175 euros. Pode fazer agora mesmo já que sua esposa tem nacionalidade e já transcreveu o casamento.

    Para o processo sem a transcrição de casamento de seu avô / pai tem que fazer pela ACP ou VNGaia, as outras conservatórias vão exigir a transcrição de casamento.
  • Daniel Henriques obrigado!
    Os dos meus filhos, eu posso enviar as três juntas? O que você me aconselha? E qual a consevatória que devo enviar?
  • @Rodrigo Bueno pode enviar junto os processos dos seus filhos sim. Junte a documentação de cada processo, coloque cada um em um envelope e preferencialmente identifique (Processo de atribuição de fulano de tal, caso seja menor já informe no envelope, Processo de atribuição de fulano de tal - menor de idade), cada processo tem que ter sua documentação completa, não pode compartilhar qualquer documento que seja. Coloque os 3 envelopes dentro do envelope do EMS, da DHL ou do serviço que escolher e mande pagando um envio só.
    Se tiverem menos de 18 anos mande para Tondela que dá prioridade para esses processos, normalmente fica pronto em cerca de um mês. Se forem maiores de idade veja ACP ou 3a. CRC do Porto.
  • Pessoal, boa noite!

    Peguei hoje a cópia da certidão de nascimento do meu pai, filho de portugues, por fotocópia reprografica e apostilhada. Porém, no LIVRO aqui do Brasil, a data de nascimento dele está errada. A certidão original, antiga e meio rasgada que ele possui, é a data correta. No livro, de onde foi tirada a fotocópia e apostilhada, está errado o ano (1956 no livro, 1957 a certidão real).

    Se eu enviar este documento para Tondela com essa discrepância, será negado? Foi um erro do escrevente na década de 50.

    O pessoal do cartório me informou que eles podem adicionar uma "Averbação" no documento que eu possuo, alegando estar errado a data e eu só apostilharia novamente. Assim estará correto?
  • @mathdantas, se o cartório disse que faz essas retificação..é melhor faze-lo..assim ficará tudo certinho.
  • Obrigado @Vlad !!
  • Pessoal, boa tarde!

    Conforme havia citado o problema do livro, recebi hoje outra cópia reprográfica, com o mesmo erro (coloquei em vermelho) mas com a RETIFICAÇÃO ao lado dizendo que foi alterado no livro.

    Poderiam verificar se está correto o documento em geral? Posso autenticar, apostilhar e enviar?

    Segue link:

    https://www.dropbox.com/s/ko3078zfkp0dyj2/1 (1).jpg?dl=0

    https://www.dropbox.com/s/1now0kohx53ettu/1.jpg?dl=0
  • @Mathdantas agora parece q ta tudo ok, não esqueça de apostilar.
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