Pode enviar sem número do assento e ano do pai que já tem sua nacionalidade informatizada?

Olá amigos,

tenho todos os documentos, exceto a certidão do meu pai cidadão português nascido no Brasil.

Posso enviar o form.1C mais os outros documentos meus, sem número e ano do assento?

Tudo que sei é que foi integrado ano passado, quer dizer que o ano é de 2017, certo?

O form.1C diz: "Caso não junte a certidão de nascimento do progenitor português (mãe ou pai), a mesma pode ser obtida pelos Serviços, desde que o registo de nascimento se encontre arquivado na Conservatória dos Registos Centrais, ou, não sendo esse o caso, se o interessado indicar os elementos que permitam identificar o registo, designadamente o local de nascimento, a respetiva data e, se for do seu conhecimento, a Conservatória do Registo Civil Português onde o mesmo se encontra arquivado e o respetivo número e ano"

O "se for do seu conhecimento" indica, até onde entendo, que não é obrigatório, então eu poderia enviar sem, somente com o local (Brasil), e data de nascimento.

Como posso ter esta certeza?

Me pareceu caro e demorado pedir no Consulado e em outros lugares essa informação, porque no processo de nacionalidade pelo Consulado eu sei que se pode fazer essa consulta no próprio sistema, se a pessoa consegue marcar para fazer lá (mais fácil ganhar na loteria, por isso e pelo tempo vou enviar por correio).

Obrigado pela atenção!






Comentários

  • @PedroPaulo vc precisa indicar o nr do registro, data de nasc e localidade onde nasceu.Sem essas informações não tem como a conservatória localizar o registro informatizado.
  • Vlad Pen, eu não tenho o número do assento, só a localidade (Brasil), e data de nascimento. Onde posso conseguir o número do assento dele? Na linha dos Registos Centrais?
  • editado January 2018
    @Pedro, vc poderia tentar por email rcentrais.informatizoes@irn.mj.pt e passando nome completo do seu pai e data de nascimento.Seu pai não tem nenhum documento da atribuição portuguesa dele ja q foi feita no ano passado?.Ele é filho ou neto de português?
  • @Pedro Paulo P seu pai fez a nacionalidade pelo consulado ou direto em alguma conservatória?
  • Vlad Pen, ele é filho de portuguesa, nascida no Brasil. O avô dele era o português nascido em Portugal.

    Ele tem documentos, creio, mas eu não tenho contato com ele. Só fiquei sabendo disso. Senão eu pedia, é claro.

    Obrigado, vou tentar por este e-mail. Já enviei um para os Registos Centrais.
  • Daniel Henriques, ele fez através de advogado, e até onde sei estes advogados enviam para Portugal, normalmente os Registos Centrais.
  • editado January 2018
    @Pedro seu pai com certeza obteve a nacionalidade por aquisiçao (6.4) como neto de portugues. Ele terá q pedir a conversão(convolaçao) para nacionalidade originaria antes de vc poder pedir a sua atribuiçao.

    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9263/acompanhamento-de-processos-de-convolacao-atribuicao-p-netos-ja-naturalizados-art-6-4-da-lei-37-81/p1
  • Complementando o @Vlad Pen, @Pedro você tem informação que a mãe dele também tinha nacionalidade portuguesa? Se sim pode ser que ele tenha feito atribuição por ela. Não sei te dizer se te passam essa informação pelo mesmo e-mail que o @Vlad te passou, espere te responderem o número assento e depois pergunte. Se não responderem o jeito será pedir uma certidão para confirmar.
    @Vlad o seu processo foi 6.4. não foi? Sei que vem escrito sobre o tipo de nacionalidade no assento mas não lembro como é, você sabe dizer como vem pro @Pedro poder perguntar?
  • editado January 2018
    @Daniel relendo agora , vi q a a avó dele era portuguesa nascida no Brasil.Se era portuguesa ,o pai pode ter pedido a nacionalidade por atribuição e ele poderia pedir tb por atribuição. No meu assento vem escrito"Adquiriu a nacionalidade portuguesa nos termos do artigo 6, nr 4 da lei 37/81 de 03 de Outubro. O Pedro só precisa confirmar se o processo do pai dele foi por aquisição (pelo avô)ou atribuição (pela mãe) o q parece ser mais provável.
  • Ele conseguiu por atribuição da minha avó, a mãe dele.
  • Quando eu disse filho de portuguesa, nascida no Brasil, é que ela conseguiu nacionalidade, e depois ele. Sequência de atribuição, que é mais rápido.
  • @Pedro se foi dessa maneira o processo dele e de sua avó basta descobrir o número do assento, ano e local para poder preencher no formulário de seu pedido de atribuição. Logo devem te responder do rcentrais.informatizoes@irn.mj.pt com esses dados.
    Você já pediu sua certidão de nascimento reprográfica?
    Quem consta como declarante do seu nascimento?
  • @Pedro Paulo P,
    Então, tendo a nacionalidade atribuída, a numeração do assento é da CRCentrais Lisboa. Logo, se enviar email para o endereço que @Vlad e @Daniel comentaram, eles te informarão :

    rcentrais.informatizoes@irn.mj.pt
  • Caros obrigado pela ajuda.

    Consegui o número e ano ligando na linha dos Registos Centrais, após não tão longa espera.

    Meu pai é o declarante. Já tenho todos os documentos, vou mandar amanhã mesmo.

    Vou postando em outras discussões o andamento do meu processo.

    Abraços
  • @Pedro Paulo P que bom que já conseguiu a informação. Boa sorte com o processo.
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