Duvida no processo de filhos de mãe portuguesa adquirida por atribuição - casada com pai brasileiro

bbotechia

Olá, boa tarde.

Ontem recebemos do Consulado de São Paulo a finalização do processo de Atribuição da minha mãe (filha de pai e mãe portugueses). Porém, nesse momento, não seria prioridade para ela dar andamento no processo de Transcrição de Casamento para recebimento do Cartão Cidadão (por questões financeiras, uma vez que a nacionalidade dela, por enquanto, é apenas um meio para a minha).

Apenas com o processo de Atribuição da minha mãe eu consigo dar entrada no meu processo? Ou preciso da conclusão do processo de Transcrição de Casamento?
Caso tenha que transcrever o casamento primeiro, vocês tem algum direcional da melhor forma de faze-lo?

Muito obrigada desde já!

Daniel Henriques

@bbotechia terá que fazer a transcrição de casamento de sua mãe antes de poder pedir sua atribuição. Hoje o local mais recomendado para transcrição é Ponta Delgada.
Para transcrição vai precisar de:
- Certidão de casamento inteiro teor, apostilada
- Certidão de nascimento de seu pai inteiro teor, apostilada
- Xérox autenticada do documento de identidade do requerente (pode ser sua mãe ou você)
- Requerimento para transcrição do casamento com firma reconhecida por autenticidade (tem que assinar na presença do funcionário do cartório).
Tem o modelo do requerimento e instruções de preenchimento em http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9210/requerimentos-para-transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada-modelos-e-preenchimento/p1
- Vale postal no valor de 120 euros
- Indicação em papel a parte dos dados de sua mãe (nome, filiação, data de nascimento, número ano e local do assento de nascimento) ou cópia simples do assento de nascimento

Vlad Pen

@bbotecha para sua atribuição é necessária a transcrição do casamento da sua mãe.

http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3588/transcricao-de-casamento-dicas-e-informacoes-gerais#latest

bbotechia

@Vlad Pen @Daniel Henriques tudo bom?
O processo de transcrição da minha mãe foi concluindo.
Estou analisando cenários e avaliando a melhor forma de dar entrada na minha atribuição: pessoalmente ou pelos Correios.
Caso opte pelo processo pessoalmente, vocês me recomendam qual lugar?
E pelos Correios?

Muito obrigada pela ajuda sempre!

bbotechia

@wsteles obrigada! decidi fazer pelos Correios. li bastante a discussão sobre esse tipo de processo por ACP e ainda estou em duvida em relação aos documentos, você sabe me dizer qual é a documentação necessária corretamente?

bbotechia

@wsteles muito obrigada!
o formulário é esse, certo?
http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/servicos-externos-docs/impressos/nacionalidade/declaracao-para/downloadFile/file/MODELO_1C_2009.pdf?nocache=1248254798.75

Os endereços são esses abaixo, sabe me confirmar?

Endereço para enviar o Valor postal:
IRN - Instituto dos Registos e do Notariado, IP
Rua Visconde de Setubal, 328
4200498 - Porto - Portugal

Endereço para mandar o envelope: Remessa por EMS
Arquivo Central do Porto
Rua Visconde de Setubal, 328
4200498 Porto - Portugal

Obrigada!

RITA GARCIA

boa tarde. o meu caso é o mesmo da @bbotechia. Recebemos a confirmaçao que o processo de atribuiçao da minha sogra foi concluido e ja temos o assento dela portugues. Ela foi casada com brasileiro (ja falecido) e como farei a atribuiçao do meu esposo? Ja li as informaçoes aqui mas ainda tenho duvidas e gostaria de enterder melhor para nao perdermos tempo.

Marcia

@RITA GARCIA,

Vcs terão que transcrever o(s) casamento(s) de sua sogra. Entendi que ela era viúva qdo se casou com seu sogro. É isso mesmo?

Se for isso, terá que transcrever o primeiro casamento e enviar a certidão de óbito do marido junto à transcrição. Assim, o casamento é transcrito e dissolvido. Só então, poderá transcrever o casamento dela com o seu sogro.

Depois disso, poderá atribuir seu marido.

Marcia

Os eventos têm que ser transcritos, como ocorreram em ordem cronológica.

RITA GARCIA

@Marcia boa noite. Talvez me expressei mal.
Minha sogra era solteira, casou com meu sogro que faleceu, sendo atualmente viuva (nao se casou novamente)
Portanto pelo que entendi somente a transcri;áo do casamento teremos que fazer, e possoencaminhar junto o obito do meu sogro?

Daniel Henriques

@RITA GARCIA, terá que primeiro fazer a transcrição do casamento de sua sogra e, caso queira, junte a certidão de óbito inteiro teor apostilada de seu sogro aos documentos da transcrição para que seja feita a dissolução do casamento pelo óbito do cônjuge, mas isso não é necessário para o processo de seu marido.
Veja a documentação necessária e instruções nas duas primeiras postagens deste tópico http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9210/requerimentos-para-transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada-modelos-e-preenchimento/p1