Como proceder no meu caso?

Olá a todos!

Sou neta de português, já falecido. O mesmo se casou no Brasil, minha avó brasileira.
Acredito que, ainda, o melhor a ser feito é fazer a atribuição de nacionalidade para minha mãe inicialmente, certo?

Estou indo à Portugal em março 2018, e creio que o processo pode ser mais rápido por lá, tendo em vista que não há data disponível para agendamento no Consulado do Rio de Janeiro. Isto procede?

Outra dúvida que tenho é onde exatamente fazer isso em Portugal. Como o meu avô nasceu em Vila Nova de Foz Côa, acredito que o Porto seria mais conveniente, estou certa?

Além disso, estou buscando os documentos exigidos. Não sei se são exatamente os mesmos que aqui no Brasil...

Poderiam me ajudar?

Já agradeço! Abraços!

Comentários

  • editado January 2018
    @Iris, como vc disse, primeiro a atribuição da sua mãe e depois a sua Vc pode dar entrada pessoalmente em Portugal ,mas precisa agendar antes na Conservatória escolhida..Não precisa see necessariamente no Porto.Os documentos e a taxa são as mesmas.
  • Caro, Vlad, muito obrigada!

    Este agendamento, é possivel fazer de qual maneira?
  • @Iris, vc pode tentar fazer por e-mail ou telefone
  • editado January 2018
    Tenha em mente que até poder fazer a sua, você precisa fazer:
    - Transcrição do casamento de seu avô, se já não tiver feito;
    - Atribuição da sua mãe;
    - Transcrição do casamento da sua mãe;
    - Sua atribuição.

    As transcrições de casamento custam 120 euros e a atribuição, 175.

    A Transcrição tem funcionado bem rapidamente pela Conservatória de Ponta Delgada, você pode mandar pelo correio ou DHL/FEDEX/etc. Fica pronto em uns 15 dias depois da chegada dos documentos.

    A atribuição já demora mais. Dá pra enviar pelos correios e a probabilidade é baixa de que já esteja pronta em março, mas dependendo de quanto tempo você ficar em Portugal, pode ser viável dar entrada por lá diretamente.

    A princípio (não sei se alguma Conservatória permite ao fazer pessoalmente) não é possível dar entrada ao mesmo tempo na atribuição da sua mãe e sua.
  • Adendo: se o seu avô português for o declarante do nascimento da sua mãe, é possível dar entrada na atribuição de sua mãe sem a necessidade de transcrever o casamento dos seus avós, fazendo por ACP ou Vila Nova de Gaia.
  • @Vlad, mais uma vez, obrigada!

    @jhmelman, o meu avô registrou minha mãe, contudo, já é falecido. Neste caso, ele é o declarante da minha mãe?
    Minha mãe recebendo a atribuição, ela deve fazer a transcrição de casamento dela com o meu pai? Eles não são casados no Brasil...
  • Sim, ele é o declarante. Você pode mandar o processo da sua mãe para ACP ou Vila Nova de Gaia, que não exigem a transcrição do casamento dos seus avós.

    Quando sua mãe tiver a nacionalidade atribuída, você vai ter que transcrever o casamento dela com o seu pai. Se foi fora do Brasil, vai ter que a certidão de casamento juntamente com a tradução juramentada, caso não seja redigida em português. Se seus pais não forem casados ou tiverem união estável, já não sei dizer maiores detalhes (mas certamente é viável, só realmente não sei o procedimento).
  • Obrigada pela ajuda, @jhmelman. Vou procurar saber como proceder diante disso... :)
  • @jhmelman, um outro amigo me informou que tendo sido estabelecida a maternidade na menoridade (o registro de nascimento com ate 1 ano de vida) , segundo a lei portuguesa, os pais são reconhecidos automaticamente como os que constam na certidão. E se meus pais não são casados, não existe transcrição a ser feita. :)
  • Que bom que não precisa mais nada! Fiquei com receio de ter que transcrever o primeiro casamento e homologar o divórcio, o que é mais complexo e depende de advogado constituído em Portugal.

    E afinal, você já vai dar entrada no da sua mãe por correio e fazer o seu lá ou vai fazer o da sua mãe lá e depois o seu? (ou existe alguma Conservatória que aceite processos em sequencia?)
  • Olá, jhmelman.

    Ainda estou aguardando resposta do um email que enviei ao ACP.
    Mas acredito que farei o da minha mãe em Portugal, para depois fazer o meu.
  • Boa tarde, amigos!

    É com alegria que conto a vocês que consegui a nacionalidade de minha mãe e também a minha! :D

    Foi incrivelmente rápido, em especial a de minha mãe. E as duas foram feitas por Lisboa! :O

    Agora, estou ajudando uma amiga minha a fazer a de seu pai, e me surgiu uma dúvida: Ela contratou tempos atrás uma despachante para fazer a nacionalidade da avó dela, e, por conta disto, não lembra em qual Conservatória foi feito o procedimento. Ela perdeu a carta e a certidão (assento de nascimento) com o registo, ano e Conservatória...

    Como devemos proceder para recuperar estas informações? A qual email poderia solicitar isto? Seria em Lisboa mesmo? Tenho quase certeza que sim...

    Poderiam me ajudar?


    Desde já agradeço muito !
  • Ela deve conseguir pelo civil online (custa 10 euros a emissão da certidão)
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1
    Aí basta imprimir e usar nos processos subsequentes.

    Como é da avó para o pai, provavelmente vai precisar transcrever o casamento, se isso já não tiver sido feito. Se tiver sido feito, aparecerá no assento de nascimento uma averbação.

    Aí, se for o caso, faça a transcrição de casamento por Ponta Delgada e depois a atribuição do pai dela pelo ACP.
  • Olá, @jhmelman.

    Obrigada pelas informações!

    Eu enviei um email para a CRC Lisboa e me informaram o número do assento dela.
    Posso preencher os dados no formulário 1C sem que eu precise anexar cópia do assento de nascimento da portuguesa, certo?

    Contudo, o que preencher na parte "FREGUESIA" e "CONCELHO", tendo em vista que ela é portuguesa por atribuição, logo não nasceu em Portugal, mas sim no Brasil?

    Mais uma vez agradeço muito a ajuda!
  • @Iris

    QUADRO 2:

    Marque um X em "PAI PORTUGUÊS" ou em "MÃE PORTUGUESA" e outro X em "SIM" na pergunta "PRETENDE MANTER A COMPOSIÇÃO ORIGINÁRIA DO SEU NOME?"

    Obs: Se ambos os pais forem portugueses, escolha qualquer um dos dois.

    O restante do quadro 2 fica em branco se você for enviar o Assento de Nascimento do(a) português(esa) ou o xerox do Assento de Nascimento já informatizado. E deverá assinalar um "X" em "Certidão do registo de nascimento da mãe/pai nacional português" no Quadro 4.

    Mas se você tiver apenas a numeração do Assento de Nascimento do(a) português(esa) já "informatizado", você deverá preencher os campos "Data do nascimento:", "assento com o nº" e "do ano de". Depois, dependendo da conservatória que informatizou o assento, irá assinalar um "X" no quadrinho de "Conservatória do Registo Civil" (e complementar com o nome da conservatória que informatizou o assento) ou um "X" no quadradinho da "Conservatória dos Registos Centrais". Mas daí no Quadro 4, você não irá assinalar um "X" em "Certidão do registo de nascimento da mãe/pai nacional português".
  • @Vlad Pen,

    Perfeito!

    Muitíssimo obrigada pelo esclarecimento!

    Beijos
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