Minhas filhas nasceram nos EUA. Posso fazer o processo com a certidão brasileira?

Rdillon

Boa noite!

nasci no Brasil e tenho a nacionalidade portuguesa também. Estou tentando fazer o processo de atribuição para as minhas filhas gêmeas de 2 anos.
Elas nasceram nos EUA e também têm a nacionalidade brasileira. Posso fazer o processo com a certidão de nascimento brasileira?
Se sim, o que colocar no espaço de "naturalidade" do C1?

Muito Obrigada, Renata

Daniel Henriques

@Rdillon naturalidade se refere a cidade / estado onde nasceu, na certidão de nascimento novas vem como município de nascimento e unidade da federação, basta copiar os dados. Se elas também são brasileiras pode fazer com os documentos brasileiros sim.

Cristina Reis

Só tem um detalhe. Certifique-se que o processo delas pode ser feito em qualquer conservatória. Eu vou jurar que as conservatórias só fazem processos de nascidos no Brasil - se nasceram em outro país obrigatoriamente tem que ser CRC central de Lisboa, independente da nacionalidade.

Mariza Guerra

@Rdillon

Emenda Constitucional nº 1 de 17 de Outubro de 1969
Art. 145. São brasileiros:

I - natos:

a) os nascidos em território, embora de país estrangeiros, desde que êstes não estejam a serviço de seu país;

b) os nascidos fora do território nacional, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer dêles esteja a serviço do Brasil; e

c) os nascidos o estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, embora não estejam estes a serviço do Brasil, desde que registrados em repartição brasileira competente no exterior ou, não registrados, venham a residir no território nacional de atingir a maioridade; neste caso, alcançada esta, deverão, dentro de quatro anos, optar pela nacionalidade brasileira.

-------------------------------------------------
Peço que você nos mantenha informados sobre o processo de suas filhas pois será muito útil.

Rdillon

Mantenho sim @mariza guerra , vou começar o processo em breve e farei o relato aqui!
Obrigada pelas informações

Marcelo Pires

@Rdillon, Esse assunto também me interessa pois tenho o mesmo problema. Porém minha filha nasceu na Suíça. Com a certidão Suica de nascimento, registrei-a no consulado brasileiro em Zurique, que emitiu uma certidão consular, em português, dizendo que esta certidão não tem valor no Brasil e quando voltássemos ao país, deveríamos transcrever no 1 cartório da capital do estado onde morássemos. Voltamos a viver em São Paulo e transcrevi. Devolveram a consular com um carimbo "transcrita" ou transcrição efetuada ou algo do gênero, além de uma certidão brasileira. Porém essa certidão não tem como título "certidão de nascimento", mas sim "certidão de transcrição de nascimento" e faz menção à certidão consular. Inclusive o livro usado foi o E, enquanto que geralmente os nascimentos são lavrados em cartório no livro A.
É verdade que conseguimos fazer o RG dela sem problemas (só algumas perguntas a mais do oficial), mas não sei se os consulados ou as conservatórias portuguesas aceitam essa transcrição do nascimento ou se preferem a certidão original acompanhada de tradução. Se souber de algo, por favor, compartilhe.

Marcelo Pires

Pessoal, queria trazer uma informação atualizada. Minha filha é brasileira mas nasceu na Suíça. Enviei o processo de atribuição de nacionalidade dela a Tondela e enviei a certidão brasileira de inteiro teor (que é de transcrição de nascimento). Recebi um e-mail da conservatória pedindo que eu enviasse uma certidão Suíça de nascimento, pois foi lá onde nasceu. Então, pelo menos para Tondela, não parece funcionar enviar certidões brasileiras daqueles que nasceram em outros países. Pedem a certidão do país. Ainda não sei se precisa ser apostilada, traduzida e também apostilada essa tradução.

Marcia

@Marcelo Pires,

Para processos de nacionalidade, temos que enviar as certidões originais de onde o requerente nasceu (de sua naturalidade). Assim, terá que mandar a certidão suíça traduzida por tradutor juramentado. Deve encaminhar as duas apostiladas (a suíça e a traduzida).

Tondela deve aceitar o processo pois sua filha nasceu na UE.

Mariza Guerra

@Marcelo Pires

Será necessário que a certidão Suíça seja legalizada, veja se o país faz parte da convenção de Haia; e a tradução juramentada precisa ser apostilada.

Maria Nélida

@Marcelo Pires,

A Suíça é um país signatário.
Faça como a @Márcia falou

Certidão suíça apostilada

Essa mesma certidão traduzida por um tradutor juramentado e apostilada no Brasil

A relação de tradutores juramentados, vc encontra na Junta Comercial do seu estado

smon

@Marcelo Pires,

Eu aproveitaria para avisar que em alguns países da UE (como a Alemanha, por exemplo), muitos orgaos públicos nao aceitam traducoes feitas por tradutores juramentados em outro país. Eu sei que a Itália aceita com algumas restricoes (ja tive problemas com isso no Consulado Italiano na Alemanha), no entanto, no caso da Alemanha, nós tivemos que fazer a traducao por um tradutor juramentado Portugues-Alemao na Alemanha. Eu recomendaria verificar se para a traducao valer em Portugal, ela deverá ser feita obrigatoriamente por um tradutor juramentado em Portugal, ou se tradutores juramentados em outros países também sao aceitos.

Outra coisa é que a certidao suíca deve ser apostilada no país que emitiu o documento (no caso, na Suíca), ou, talvez, no Consulado Suíco no Brasil.

Maria Nélida

@smon
Portugal aceitou certidão americana traduzida por tradutor juramentado do Brasil
Eu mesma que fiz todos os procedimentos e enviei pra Tondela
Sim,a certidão Suíça apostilada na Suíça e não no consulado suíço no Brasil

Marcelo Pires

Obrigado a todos que responderam. É importante manter um tópico atualizado e um post anterior me levou ao erro de enviar a certidão brasileira.

A Suíça não faz parte da União Européia, mas tem muitos acordos com ela e, na pratica, é como se fosse. O fato de Tondela me pedir a certidão Suíça me faz crer que será aceita por Tondela.
É signatária da convenção da apostila de Haia. O registro civil de lá pode providenciar isso também.

A única questão que me preocupa é que o instituto dos Registos e notariado aponta alguns agentes responsáveis para a tradução ( http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/docs-comuns/traducao-de-documentos/ ). Lá menciona o consulado português na origem, o consulado do país de origem em Portugal, CRCentrais, conservatórias do registo civil, câmaras de comércio, ou advogados desde que certificado por algum dos órgãos anteriores. Nenhum deles ao meu alcance aqui do Brasil. Pelo texto do site, nem mesmo o consulado português em São Paulo poderia certificar a tradução.

@Maria Nélida fico feliz em saber que Tondela aceitou uma tradução juramentada daqui do Brasil. Notícia boa! Faz tempo isso? Se for recente talvez eu possa me beneficiar dessa jurisprudência. Agradeço se puder responder. Novamente, obrigado a todos.

Maria Nélida

@Marcelo,
Foi em 2016

caso queira,posso te passar mais detalhes inbox

Marcelo Pires

@Maria Nélida quero sim. Já te enviei mensagem. Obrigado.

Marcia

@smon,

órgãos públicos de Portugal aceitam documentos traduzidos por tradutores juramentados de outros países.

Marcia

@Marcelo Pires,

não se preocupe. Veja um tradutor juramentado no Brasil e mande desta forma.
Como @Maria Nelida comentou, não há problema algum.

Marcelo Pires

Obrigado pessoal. Fico mais tranquilo.

Marcelo Pires

Só confirmando uma última informação: a certidão tem que ter menos de um ano, correto?

Vlad Pen

@Marcelo exatamente, mas algumas conservatórias como a 4Crc do Porto exige q as certidões tenham até 6 meses.

Rdillon

oi @marcelo. Não tive tanta sorte... enviei o processo para Tondela que me devolveu os documentos pelo correio por ter caido em exigência - não tive a opção enviar documentos para complementar. Enquanto estou finalizando a documentação americana (o processo para apostilar é bem trabalhoso), enviei o processo das meninas para ACP e estou acompanhando para ver se cai em exigência e preciso enviar as certidões americanas assim que prontas. Aviso aqui como vai ficar.. Por enquanto o processo de uma gêmea está em análise e da outra na sala de registro. Foram numerados 13/06. Com tanta certidão para apostilar e enviar de cidades/países diferentes, o difícil é manter todas na marca de 6 meses...

E o seu por Tondela, como está?

Maria Nélida

@Rdillon

Quando fiz para o filho de uma amiga,deu tudo certo por Tondela
Mandei a certidão americana apostilada e a traduzida apostilada aqui no Brasil
Que tipo de exigência Tondela te pediu?

Marcelo Pires

@Rdillon Tondela me pediu para ela enviar a certidão Suíça, porque foi lá onde ela nasceu. Também geraram um número do processo. Só isso e Nenhum detalhe a mais, infelizmente. O pessoal do fórum que me explicou melhor, como você pode ler nos posts anteriores. Recebi esse e-mail no dia 20/6 e estou providenciando a certidão apostilada na Suíça, que ainda precisará ser traduzida aqui. Então ainda vai um tempão, uma vez que algumas coisas na Suíça são bem demoradas. Espero não perder nenhum prazo (a conservatória também não disse nada sobre isso). Também enviei a Tondela a certidão do meu filho menor, que nasceu no Brasil e esse foi aprovado em um mês e já chegou o assento em casa. Só mesmo o da que nasceu na Suíça que deu problema...

Rdillon

@maria Nélida tinha mandado somente a certidão consular brasileira para Tondela porque não tinha a americana apostilada (estou tentando tirar desde o início do ano, mas só consegui agora...). Eles não me pediram para enviar a americana, eles enviaram os documentos de volta dizendo que estavam incompletos - acredito que foi pq a certidão americana estava faltando... Como o prazo para conseguir as certidões americanas estava fora do meu controle (é demorado e complicado), resolvi reenviar para ACP e ver o que eles exigiam. Uma das gêmeas já está em fase de registro, então acredito que não vão exigir a americana. Volto aqui para contar o desfecho!

@marcelo pires, espero que dê tudo certo com os prazos! sei como tudo é demorado...

Maria Nélida

@Rdillon

Obrigada pelo retorno
Na época , entrei em contato com Tondela e me respondeu não aceitar a consular,somente a americana
Mas foi muito tranquilo pra conseguir a americana(talvez por morarem lá)
Fizeram o pedido por telefone e,1 semana depois, receberam pelos correios.
Me enviaram por e-mail(pra adiantar a traduzida até a original chegar por DHL) e já mandei pro tradutor.
Quando a traduzida ficou pronta,fui buscar e levei a original americana para que fosse colado o selo do tradutor na mesma.
No meu caso, deu tudo certo.
Mandei pra Tondela porque era a única,na época,que aceitava o envio dos documentos em uma só remessa para fazer a atribuição da mãe,transcrição do casamento e a atribuição do filho

Marcelo Pires

Pessoal, fiquei de contar meu caso assim que tivesse mais detalhes, mas só agora tive tempo.
Lembrando, minha filha nasceu na Suíça. Mandei para Tondela a certidão brasileira de transcriação de nascimento e eles me pediram a original suíça. Isso foi em junho/2018.
Em 20/8, quando já tinha em mãos a certidão suíça e a tradução, liguei para linha registos para verificar se o processo não havia sido encerrado ou cancelado pela minha demora em enviar os documentos pedidos.
Para minha surpresa, a atendente disse que não seria necessário enviar nenhum documento, pois o processo dela havia sido aprovado em junho, embora não tivesse sido gerado o assento.
Perguntei se não tinham gerado porque ainda esperavam o documento da Suíça e ela disse que talvez não o tinham feito por conta de atrasos e volume de trabalho. Mas como o do meu filho (nascido no Brasil) eu havia mandado depois do processo dela, também para Tondela, e já tinha recebido, bem antes, o assento português dele, eu achei a conservatória poderia estar segurando o da minha filha até receber o assento suíço para então emitir o assento. Resolvi enviar assim mesmo - até porque não viria a precisar de uma certidão suíça escrita em alemão!
Em 20/8 postei para Tondela. Chegou lá em 4/9. Emitiram a carta e assento em 24/9 e recebi em 5/10. Pelo jeito, estavam mesmo esperando a certidão suíça dela.