averbação de divorcio

gcarolinagobbo

Minha mâe é portuguesa nasceu em 1927, tem 90 anos. Ela tem o bilhete de identidade de cidadão nacional vitalicio e passaporte tirada em 1996, pois iria viajar para Portugal e ela tinha perdido o passaporte. Neste cartão não consta estado civil dela. O meu pai era brasileiro, eles se divorciaram em 1989 e faleceu 2006. Quero fazer atribuição de nacionalidade para depois passar nacionalidade por atribuição para minhas filhas. Preciso fazer averbação do divorcio de minha mãe com o advogado em Portugal?

Daniel Henriques

@gcarolinagobbo para fazer seu processo de atribuição não precisa averbar o divórcio de sua mãe. Você vai precisar do assento de nascimento dela.

gcarolinagobbo

Expliquei todo meu caso para o consulado e eles me disseram que tem que averbar o divorcio e a transcrição de casamento. Será que é por causa do fato de não haver escrito o estado civil de dela no bilhete de identidade que eles deram atenção a esse fato? Essa averbação é muito cara pra mim. Desculpem insistir.

Daniel Henriques

@gcarolinagobbo está explicado o problema... "consulado"
Eles fazem uma porção de exigências que fazendo direto nas conservatórias não existem.
Para fazer pelas conservatórias o casamento de sua mãe deve estar transcrito em Portugal como a @Mei comentou, como você já falava em homologar o divórcio assumi que já estaria transcrito o casamento.
Seu pai foi o primeiro marido de sua mãe? Só teria que homologar divórcio caso ela tivesse sido casada antes e, como os fatos são averbados na ordem que ocorreram, teria que transcrever o primeiro casamento, homologar o divórcio, transcrever o segundo casamento, etc até chegar a transcrição do casamento de seu pai com ela.

gcarolinagobbo

Eu estou no início de tudo, mas ainda não consegui sair do primeiro passo. Eu ainda não transcrevi o casamento, mas caso fosse transcrever acho que teria um problema pois: minha mãe se chama Beatriz da Conceição Borges e depois de casada tornou-se Beatriz da Conceição Silva. Em 1989 divorciou-se e voltou ao nome de solteira. Em 1996 ela tirou o Bilhete de Identidade sem constar o estado civil dela através da certidão de nascimento que foi enviada pelo cunhado dela de Portugal, pois os documentos antigos dela estavam deteriorados. Hoje eu tenho em mãos esse Bilhete de Identidade e infelizmente a certidão de nascimento desapareceu. Hoje os documentos dela estão todos com o nome de solteira Beatriz da Conceição Borges. Um dos problemas que para mim está emperrando é que se vou fazer a transcrição do casamento, o nome dela está como o de casada na certidão de casamento, mas os documentos dela atualmente estão com nome de solteira. Será que haverá alguma divergência quanto a mudança de sobrenome para fazer essa transcrição? Pelo o que eu estou entendo que vocês falaram só precisarei fazer a averbação do divórcio se minha mãe tivesse casado novamente depois de divorciar do meu pai, certo? Quanto ao CRC, conforme fui me informando, achei essa maneira de fazer a atribuição menos burocrática, mas como eu posso entrar em contato? Precisa ser do mesmo distrito de minha mãe? No caso ela é de Bragança Vilar Seco de Lomba - Vinhais. Muito obrigada pela atenção, vocês não fazem ideia do quanto estão me ajudando, sou muito leiga neste assunto.

gcarolinagobbo

Tenho uma outra dúvida. No requerimento de transcrição de casamento, onde eles pedem para assinalar o estado civil, devo colocar casada ou divorciada? Como minha mãe é divorciada atualmente e não se casará mais, eu coloco como casada né? Eu não quero fazer averbação do divórcio lá em Portugal

Daniel Henriques

@gcarolinagobbo quanto a alteração no nome não é problema, na certidão de casamento são averbadas todas essas alterações. O primeiro passo é buscar o número do assento de nascimento de sua mãe, pelo ano de nascimento já deve estar informatizado. Entre em contato com a conservatória aonde está o registro original passe os dados de sua mãe (nome, data de nascimento, filiação) informe o local de Nascimento: Freguesia de Vilar Seco de Lomba, Conselho de Vinhais, Distrito de Bragança e pergunte se o assento se encontra informatizado e sob que número.
Acredito que esteja na Conservatória do Registo Civil e Predial e Cartório Notarial de Vinhais
crcpncom.vinhais@dgrn.mj.pt
Da documentação brasileira para transcrição vai precisar de:
- Certidão de casamento inteiro teor, apostilada
- Certidão de nascimento de seu pai inteiro teor, apostilada
- Xérox autenticada do documento de identidade do requerente (pode ser sua mãe ou você, a mesma pessoa que assinar o requerimento)
- Requerimento para transcrição do casamento com firma reconhecida por autenticidade (tem que assinar na presença do funcionário do cartório).
Recomendamos Ponta Delgada para transcrição pois são bem rápidos para fazer o processo. Tem o modelo do requerimento e instruções de preenchimento em http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9210/requerimentos-para-transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada-modelos-e-preenchimento/p1

Na verdade o que quis dizer é que teria que fazer o divórcio se seu pai fosse o segundo marido dela, dai teria que fazer a transcrição do primeiro casamento, fazer o divórcio (do primeiro marido) para poder transcrever o casamento com seu pai. O divórcio do seu pai é irrelevante para seu processo de atribuição.

Não precisa entrar em contato com a conservatória para fazer o processo, basta juntar toda a documentação e enviar. CRC é a de Lisboa, não recomendamos fazer por lá pois os prazos médios de conclusão dos processos são muito longos.

Quanto a dúvida sobre o estado civil para preencher o requerimento é o estado civil que consta na certidão de casamento, como é o primeiro casamento ela era solteira e é assim que deve ser indicado no requerimento.

gcarolinagobbo

Nossa muito obrigada! Vcs estão me ajudando bastante, quando eu tiver mais dúvidas eu entro em contato

gcarolinagobbo

Bom dia, Daniel por acaso vc tem outro conservatório para me indicar? Pois Ponta Delgada não faz esse tipo de serviço.
Tenho uma irmã que gostaria de fazer também a atribuição. Quando eu for enviar os documentos, posso enviar os dela junto com os meus documento ou tenho que fazer duas transcrições de casamento para cada uma?

Vlad Pen

@gcarolinagobbo , vc pode dar entrada nas conservatórias de Tondela,ACP Porto,3aCrc Porto,VnGaia e Ovar.Cada uma delas tem um um tópico específico aqui no Fórum. Apenas uma transcrição de casamento q vale para as duas.

Daniel Henriques

Ponta Delgada não tem mais balcão de nacionalidade, transcrição de casamento continua sendo feita normalmente. É a mais rápida para esse processo levando cerca de 20 dias, nos últimos dias teve processos concluídos em bem menos tempo.
Quando for fazer sua atribuição pode mandar a da sua irmã junto sim, coloque a documentação completa de cada processo em um envelope, de preferência identifique no envelope atribuição de fulana, e no outro atribuição de sicrana. Os processos não podem compartilhar nenhum documento, tem que fazer 1 vale postal para cada. Coloque os dois envelopes dentro do envelope para envio.
Para atribuição a mais rápida hoje é a 3a. CRC do Porto mas lá não fazem transcrição de casamento.
A transcrição do casamento é única, a pessoa se casou uma vez, não existe transcrever o casamento para cada filho que tiveram, seria o mesmo que exigir que para pessoa ter um segundo filho tivesse que se casar novamente.
Documentação para o processo de atribuição:
- Certidão de nascimento do requerente emitida por cópia reprográfica e apostilada (é feito um xerox do livro de registro)
- Cópia autenticada e apostilada do documento de identidade emitido a menos de 10 anos
- Formulário 1C preenchido e com firma do requerente reconhecida em cartório por autenticidade. Indicar no formulário o número, ano e local do assento de nascimento de sua mãe, caso queira junte também cópia simples do assento de nascimento dela
- Vale postal no valor de 175 euros
O formulário e instruções de preenchimento em http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/manual-de-como-preencher-formulario-1c-maiores-menores-e-procuracao

Hoje as conservatórias mais indicadas para processos de atribuição são ACP, 3a. CRC do Porto e Tondela.

Os endereços das conservatórias pode conferir em http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3570/enderecos-para-envio-de-vale-postal-e-documentos

gcarolinagobbo

Muito obrigada!

gcarolinagobbo

Olá, tenho uma dúvida. Um dos documentos que o consulado pede para fazer a transcrição do casamento é a Certidão de Nascimento do meu pai que é brasileiro, constando da mesma o averbamento do casamento. Meu pai é divorciado da minha mãe portuguesa, será que é possível que na Certidão de Nascimento do meu pai esteja com averbamento de divórcio? Se sim, isso irá prejudicar o processo de transcrição de casamento da minha mãe lá em Portugal?

Daniel Henriques

@gcarolinagobbo provavelmente esteja com as duas aberrações (casamento e divórcio). Não prejudica em nada a transição do casamento,, não se preocupe. Normalmente na certidão de casamento também está averbado o divórcio.

gcarolinagobbo

Oi Daniel, desculpe o incômodo novamente. Sei que um dos documentos que a conservatória de Portugal pede para fazer a transcrição de casamento de minha mãe é a Certidão de Nascimento dela. Entrei em contato com a conservatória de Vinhais e disse todas as informações sobre a minha mãe como você me falou. Eles disseram que já está informatizado e me informaram o número. No site do consulado, para adquirir a Certidão de Nascimento da minha mãe é preciso preencher o requerimento. Tenho dúvida em relação à um dos tópicos de preenchimento do requerimento. Como falei minha mãe é portuguesa divorciada atualmente de meu pai que é brasileiro (ela está divorciada aqui no Brasil). O tópico que tenho dificuldade que pede-se é em relação ao nome de solteira, nome de casada e nome do conjuge (se for casada). Quero que minha mãe fique casada em Portugal, lembrando que em Portugal ela ainda não é, por isso preciso da certidão de nascimento dela para fazer a transcrição. Para essa situação será que eu coloco somente o nome de solteira dela ou coloco também o nome de solteira, o de casada e também o nome do conjuge?
Segue abaixo os dados que são necessários para o preenchimento do requerimento para solicitar a certidão de nascimento da minha mãe:

DADOS DO TITULAR DA CERTIDÃO DESEJADA:
Nome:
Nome de solteiro(a):
Data de Nascimento: Local de Nascimento - Freguesia: Concelho: Distrito:
Ou, se nasceu fora de Portugal, informe apenas o país de nascimento
Filho de: e de:
Nome do(a) conjuge (se for casado):

Desculpe, estou constrangida de pedir tanta ajuda para você, espero que você compreenda que estou muito receosa em relação a todo esse processo.

Daniel Henriques

@gcarolinagobbo não precisa pedir a certidão no consulado, basta junto com o restante da documentação colocar uma folha com os dados dela e o número, ano e local do assento que eles já te informaram por e-mail e mandar para a conservatória.
Não se preocupe, são processos caros e cheio de detalhes. O melhor é enviar tendo certeza que está tudo em ordem.

gcarolinagobbo

Desculpe insistir, é que quando contactei a conservatória de Ponta Delgada, eles me informaram no e-mail que para a transcrição de casamento era necessária a cópia da certidão de nascimento do nubente português. O que eu faço?

Marcia

@gcarolinagobbo,
você tem a opção de enviar a cópia simples da certidão do nubente português ou, se ele nasceu depois de 1911, pode fazer como o @Daniel Henriques mencionou.

Colocando a folha avulsa, com os dados do assento, a conservatória de PD poderá obter esta certidão, pelo sistema. Fique tranquilo! De um jeito ou de outro, funciona!

gcarolinagobbo

Agradeço vocês e ao fórum pela ajuda.

gcarolinagobbo

Acrescentando, assim que eu tiver alguma noticia contarei minha experiência para também ajudar.

gcarolinagobbo

Olá, boa tarde. Gostaria primeiramente de agradecer a todos por toda ajuda. Através do fórum consegui juntar todos os documentos necessários para fazer a transcrição. Pretendo fazer a transcrição de casamento através da conservatória de Ponta Delgada. Antes de enviar os documentos, enviei um e-mail para a conservatório pedindo para que verificasse se a documentação está correta, porém a mesma não pode verificar devido a um elevado número de processos de transcrição. Queria que eles olhassem os documentos pois justamente há uma dúvida que quero sanar. Os documentos que enviarei são:
- Certidão de casamento de Inteiro Teor apostilhada
- Certidão de nascimento do cônjuge brasileiro de Inteiro Teor apostilhada
- Certidão de nascimento da portuguesa
- Requerimento assinada, com firma reconhecida
- Fotocópia do RG do requerente autenticada
Minha dúvida é a seguinte: na certidão de casamento de inteiro teor e no apostilhamento foi descrito que minha mãe se separou de meu pai depois de alguns anos. Será que a conservatória vai entender que eu quero apenas fazer a transcrição de casamento, e não a transcrição e a averbação do divórcio? Estou receosa de enviar esses documentos e não fazerem a transcrição de casamento...
Além disso, há algum documento a mais que seria bom enviar?

ferrju

@gcarolinagobbo é comum que a separação esteja averbada na certidão de inteiro teor. Não se preocupe, eles não ligam para isso. Vão fazer simplesmente a transcrição do casamento, até porque a homologação do divórcio é feita judicialmente.

ferrju

Pessoal, não sei se aqui é o melhor local para perguntar, mas não quis abrir um novo tópico.
Estou preparando os documentos para pedir a atribuição da minha mãe, mas estou com algumas dúvidas. Ela se casou com meu pai, alterou seu nome, e depois se separou judicialmente, retomando o nome de batismo.
- em seu formulário 1C, coloco qual nome, o atual ou de casada?
- ela conseguirá tirar o passaporte antes de transcrever o casamento e homologar o divórcio?
- eu consigo entrar com a minha atribuição depois de transcrever o casamento deles, sem homologar o divórcio?

Ressalto que minha mãe não tem interesse em se mudar para Portugal ou em se casar de novo e que também não se importaria em manter seu antigo nome de casada por lá. Ela só precisaria do passaporte mesmo, mas fiquei com dúvida em como proceder.

gcarolinagobbo

@ferrju Muito obrigada por ter me ajudado! Desculpe, eu não sei tirar a sua dúvida......

Vlad Pen

@ferrju

1-coloca o estado civil atual : divorciada ou separada.
2-consegue sim( não precisa homologar o divórcio em Portugal)
3-idem item 2.

ferrju

@gcarolinagobbo magina, que isso!

Vlad, muito obrigada pelas respostas!