Assinar contrato depois de despedir-me?

SandraDom

Olá,

Talvez alguém possa ajudar-me.

Comecei a trabalhar numa loja de vestuário em finais de Novembro. Na entrevista ficou acordado 300€ mensais por 24h semanais em regime de part-time e um mês à experiência.

Tudo estava a correr bem até ver algumas atitudes da minha patroa a respeito do pagamento. Só me paga 2,32€ à hora, os pagamentos são feitos com mais de uma semana de atraso e horas extra são pagas também a 2,32€. Impossível ser este valor porque nunca daria os 300€ mensais com 96h trabalhadas.

Por este motivo, e visto não ser preciso dar dias à empresa porque ainda não tenho contrato assinado, decidi despedir-me.

Agora a minha patroa diz que quer à mesma o contrato assinado porque ela diz que já começou a fazer os meus descontos à Segurança Social.

A minha questão é: Serei mesmo obrigada a assinar contrato? No meu ponto de vista não faz qualquer sentido, até porque não tenciono lá ficar e sinto-me enganada por não pagar aquilo que prometeu pagar na entrevista.

Agradecia imenso se me pudessem aconselhar.

Obrigada!

Vlad Pen

@Sandra,vc tem a nacionalidade portuguesa?

SandraDom

Sim, tenho nacionalidade portuguesa.

caiodib

@andraDom, dê uma olhada aqui: https://www.economias.pt/contrato-de-trabalho-a-tempo-parcial/

Estranhei a parte onde ela diz que fez descontos para segurança social. Em algum momento informou a ela seu número da segurança social?

O salário que vale é o salário determinado no contrato. Se ele for diferente do combinado na entrevista, é uma pena, pois já abala a relação de confiança empregado/empregador.

Outra coisa que as vezes costumam fazer: combinam um salário, e adicionam os valores de duodécimos como parte dele. Tenha cuidado com isso. O salário líquido parece mais atraente, mas não se engane.

Dito isso, tem duas opções:
Pode pedir o contrato e ver como seu salário constará. A partir daí, os pagamentos terão de ser feitos a rigor, estará amparada pela segurança social e terá forma de reclamar seus direitos.
Ou pode sair, mas não terá direito a nada.

Se for possível, sugiro que tenha uma conversa sincera com sua patroa, destacando todos os pontos de insatisfação.
Esta decisão tem de ser tomada por si.

Espero lhe ter ajudado.

SandraDom

@caiodib, obrigado pela sua resposta, foi muito esclarecedora.

Eu quando criei este tópico, já me tinha despedido, até porque ainda me encontrava à experiência e ainda não tinha assinado contrato. Na entrevista ficou acordado que me pagava 300€ por 24h semanais (96h mensais) e depois quando recebi o primeiro pagamento percebi que só me estava a pagar 2,32€ à hora, o que não dá os 300€ mensais como ela tinha prometido.

Por esse motivo, falei com a minha patroa e disse que por esse valor não iria continuar lá e que já não pretendia assinar contrato. Ela tem o meu número da SS porque chegou a pedir-me os documentos para fazer o contrato. Ainda o trouxe para casa para ler, e notei que a maior parte do que lá dizia ela não está a cumprir.

Eu só estranhei ela estar quase a obrigar-me a assinar contrato só porque já fez os meus descontos na SS. Tenho receio que se assinar, ela me obrigue a lá trabalhar sem eu o desejar. Faz sentido assinar o contrato? Não poderei ter problemas se assinar?

Já agora, no contrato, a fórmula que ela se baseia para pagar à hora é de:

557€ x nº dias trabalho / 30 dias

Isto faz algum sentido para vocês?
Já para nem falar dos 557€, porque ela fez o contrato em Janeiro e o ordenado mínimo passou para 580€...
E o nº de dias de trabalho? Então se trabalhar 3h ou 8h num dia é igual?

A formula correcta não devia ser ordenado mínimo / 22 dias / 8h?

Pelas contas dela e tendo em conta que trabalho 3 dias por semana:
557€ x 12 / 30 = 222,80€

Calculando o valor à hora:
222,80€ / 4 (semanas) / 24h semanais = 2,32€

@caiodib, disse que o salário que vale é o salário determinado no contrato, mas os patrões não se deviam guiar pelo salário mínimo para calcular o valor que têm de pagar aos seus empregados?

Ou estarei a fazer mal as contas?

Aguardo a vossa ajuda se possível.

Obrigado!!
Sandra

caiodib

@SandraDom, vou novamente tentar ajudar, mas não sei se poderei ser esclarecedor desta vez.

Primeiramente, veja este artigo onde se mostra como o valor da hora é calculado: https://www.economias.pt/valor-da-hora-trabalhada/
As horas são contadas pelos dias trabalhados (geralmente 20-22 por mês). Com esse calculo, deve se fazer uma média, que terá o valor bem aproximado.
Se o seu trabalho for pago por hora, o salário pode variar um bocadinho por mês.

Lembre-se também, que o valor acordado geralmente é o valor bruto. Sobre ele, os impostos e contribuições são descontados.

Leia sobre o período experimental: http://emprego.sapo.pt/guia-carreira/artigo/166/artigo.htm
Durante este período, qualquer das partes pode desistir do contrato, visto ser um período de adaptação.

Alguns questionamentos que tenho:
“222,80€ / 4 (semanas) / 24h semanais = 2,32€”
Esses 222,80€ são o valor líquido certo? Se for, tem que acrescer o desconto do IRS e a contribuição para a SS para se chegar ao valor bruto.

“disse que o salário que vale é o salário determinado no contrato, mas os patrões não se deviam guiar pelo salário mínimo para calcular o valor que têm de pagar aos seus empregados?”
Teoricamente sim, mas não sei exatamente como isso funciona para part time.

Espero ter ajudado e desejo que as coisas se resolvam para si.

SandraDom

Obrigado @caiodib, a sua resposta ajudou-me bastante.

Relativamente aos 222,80€, ela pagou isso no mês à experiência, logo é sem descontos do IRS e contribuição para a Segurança Social. Não tenho qualquer dúvida que ela não estava a cumprir com o acordo e que eu estava a ser enganada.

No que diz respeito ao contrato, faz sentido assiná-lo se já saí de lá?

caiodib

@SandraDom0 penso que deve assinar e depois pedir para deixar o emprego.
Talvez deva entrar em contacto com o IEFP e pedir um auxílio a eles antes de tomar qualquer decisão.

Desculpe não poder lhe ser útil nesse momento.