Minha mãe portuguesa já é falecida e agora?
André Aires
Member
Bom dia pessoal,
Gostaria muito da ajuda de vocês para o meu processo de cidadania. Minha mãe já falecida é portuguesa, e eu estou querendo tirar minha cidadania. Eu em fevereiro vou a Portugal dar entrada no processo, pois entendo que seria mais rápido, mas não faço ideia em qual cartório eu devo ir e nem qual a documentação necessária, uma vez que minha mãe foi casada com meu pai.
Dúvidas:
- Quais são os documentos necessários para efetuar a averbação da minha mãe em Portugal? Pelo o que eu entendi, por ela ter se casado no Brasil e não ter reconhecido o casamento em Portugal, eu devo primeiramente averba esta informação em Portugal, certo? Porém não sei onde, e nem quais os documentos necessários. Alguém consegue me passar a lista completa?
- Eu tenho a certidão da minha mãe já, emitida a um ano atras, porém consta com o nome de solteira. Detalhe minha mãe é de uma aldeia chamada Gebelim, então ela foi registrada em Alfandega da Fé. Devo fazer todo o processo lá?
- Vocês sabem me dizer qual o tempo que este primeiro processo demora? Eu consigo fazer a averbação e já solicitar minha cidadania? Se sim, sabem me informar valores e quais os documentos que eu devo levar do Brasil para Portugal e fazer o processo?
- Eu posso solicitar que minha documentação venha para o Brasil? Caso negativo, posso solicitar que alguém retire os documentos por mim?
Fico ansioso pela ajuda de alguém, uma vez que eu embarco para Portugal dia 09/fev/2018, e não sei nem por onde começar, mesmo lendo tudo sobre o assunto... acho que sou "meio burro" rs
Obrigado
André Aires
Gostaria muito da ajuda de vocês para o meu processo de cidadania. Minha mãe já falecida é portuguesa, e eu estou querendo tirar minha cidadania. Eu em fevereiro vou a Portugal dar entrada no processo, pois entendo que seria mais rápido, mas não faço ideia em qual cartório eu devo ir e nem qual a documentação necessária, uma vez que minha mãe foi casada com meu pai.
Dúvidas:
- Quais são os documentos necessários para efetuar a averbação da minha mãe em Portugal? Pelo o que eu entendi, por ela ter se casado no Brasil e não ter reconhecido o casamento em Portugal, eu devo primeiramente averba esta informação em Portugal, certo? Porém não sei onde, e nem quais os documentos necessários. Alguém consegue me passar a lista completa?
- Eu tenho a certidão da minha mãe já, emitida a um ano atras, porém consta com o nome de solteira. Detalhe minha mãe é de uma aldeia chamada Gebelim, então ela foi registrada em Alfandega da Fé. Devo fazer todo o processo lá?
- Vocês sabem me dizer qual o tempo que este primeiro processo demora? Eu consigo fazer a averbação e já solicitar minha cidadania? Se sim, sabem me informar valores e quais os documentos que eu devo levar do Brasil para Portugal e fazer o processo?
- Eu posso solicitar que minha documentação venha para o Brasil? Caso negativo, posso solicitar que alguém retire os documentos por mim?
Fico ansioso pela ajuda de alguém, uma vez que eu embarco para Portugal dia 09/fev/2018, e não sei nem por onde começar, mesmo lendo tudo sobre o assunto... acho que sou "meio burro" rs
Obrigado
André Aires
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Comentários
Para fazer seu processo vai ter que fazer antes a transcrição de casamento de sua mãe, normalmente as conservatórias não aceitam que de entrada nos dois processos juntos.
para a transcrição de casamento precisa de:
- Certidão de casamento inteiro teor (digitada) apostilada
- Certidão de nascimento do brasileiro inteiro teor (digitada) apostilada
- Cópia simples do assento de nascimento de sua mãe
- Xerox autenticada do seu RG
Se optar por fazer via correios Ponta Delgada é o local que está mais rápido, atualmente está cerca de 20 dias após a chegada dos documentos. Pode ver o modelo de requisição para transcrição em http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9210/requerimentos-para-transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada-modelos-e-preenchimento/p1
O custo para transcrição de casamento são 120 euros
Para atribuição precisa de:
- Formulário 1C preenchido e assinado com firma reconhecida por autenticidade
- Certidão de nascimento reprográfica apostilada sua (é uma certidão que tem a xerox do livro de registro)
- Xerox autenticada e apostilada de seu RG, emitido há menos de 10 anos
- Se o registro de sua mãe estiver informatizado basta informar o número, ano e local no formulário (se quiser pode anexar também um xerox simples dele) se não estiver informatizado junte o original
A taxa para esse processo são 175 euros
Nossa primeiramente muito mas muito obrigado pela ajuda!
Somente uma dúvida, eu não preciso da certidão de óbito de minha mãe também para efetuar esses primeiros passos? e se sim, sabe o modelo que precisa ser feito?
A certidão do brasileiro que você menciona seria a do meu pai?
A copia simples do assento, serve a da certidão de nascimento de minha mãe? Minha prima em uma ultima viagem conseguiu fazer pegar a certidão em Portugal para mim.
Em relação ao prazo, se eu fizer logo, quando eu for em Portugal agora em fevereiro seria mais rapido dar entrada na cidadania? Sabe me dizer? Sabe me dizer também se posso solicitar que um amigo que mora em Portugal fazer este primeiro processo por mim?
Obrigado por tudo!
Abraços
André Aires
Sim, a certidão de nascimento do noivo, no caso seu pai.
Isso, é cópia simples desse documento português de sua mãe mesmo .
O processo de transcrição tem que ser pedido por algum descendente, para ele dar entrada pra você terá que fazer uma procuração para isso, acho mais viável mandar para Ponta Delgada por DHL que entrega os documentos em cerca de 3 dias úteis. O mais demorado é esperar as certidões inteiro teor, solicitei duas ontem que só vão ficar prontas semana que vem. É provável que pedindo as certidões já e mandando por DHL já esteja concluído no começo ou meio do mês que vem.
A entrada na cidadania pessoalmente vai depender da conservatória e o tempo que você vai ficar em Portugal, normalmente elas exigem agendamento e algumas pedem pra ver a documentação e só agendam depois de conferir que está tudo certo.
Cara você não sabe o quanto está me ajudando, muito obrigado mesmo!
Obrigado pela informações e dicas. Somente mais uma dúvida, eu não sei o que seria certidões de inteiro teor (digitada) apostilada, e jogando aqui no fórum, achei muitas informações no que diz que as certidões e todas as documentações devem ser cópia reprográfica com copias do livro de registro e deve ter um reconhecimento do consulado Português do Brasil. Isso procede ou trata-se de informações antigas?
Se eu conseguir todos os documentos (somente apostilado) que me falou,e enviar direto para Portugal onde também me falou já consigo fazer este primeiro passo? Como eu efetuo o pagamento da taxa?
Mais uma vez muito obrigado pela ajuda.
E fico no aguardo de sua resposta. Pois amanhã mesmo já vou solicitar as cópias.
Abraços,
André Aires
A diferença é que na reprográfica é tirada uma xerox do livro e na digitada todo o conteúdo que está no livro é digitado e impresso.
Para transcrição de casamento certidões digitadas, para processos de atribuição certidões reprográficas. Aqui quando vou solicitar no cartório eles já me perguntam se é a com xerox do livro ou se é a digitada, na verdade a digitada é chamada certidão inteiro teor, coloquei assim pra caso te perguntem já saber o que responder.
A validação no consulado é o processo antigo, com a entrada em vigor da Apostila de Haia (é colado um certificado ,a apostila, no documento que valida ele nos países signatários da convenção) não é nem mais feito esse serviço pelos consulados, o apostilamento você faz em cartório (pode solicitar que já seja feito no momento que pedir a certidão dai já pega tudo pronto).
O pagamento da taxa é por vale postal, tem que fazer nos correios veja o comentário da Mtrin como proceder
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/115946/#Comment_115946
Algumas agências tem se negado a fazer os vales postais, se não conseguir na primeira tente em outra. Os correios só aceitam pagamento em dinheiro ou débito para correntistas do Banco do Brasil.
Pode conferir a cotação do euro para cálculo em http://www2.correios.com.br/sistemas/efi/consulta/cotacaomoeda/ utilizar a cotação EURO dessa tabela e não a euro exportação. As taxas do vale postal são R$35,00 + 1,5% do valor enviado. É recomendável mandar 1 ou 2 euros a mais para não ter problema de flutuação no câmbio e não dar o valor no momento do saque.
O endereço para envio do vale e documentação estão no tópico do modelo do requerimento por Ponta Delgada.
Abraço
Mais uma vez, muito obrigado por toda ajuda.
Sei que havia dito que não te incomodaria mais com questões..rs Mas agora fiquei um pouco perdido (acredite, eu estava tão calmo..rs)
Acabo de ligar no consulado Português aqui no Brasil e expliquei meu caso. Eles me disseram que:
- Como minha mãe portuguesa já está falecida, e não foi feita a averbação do casamento em Portugal, eu devo fazer no mesmo momento da averbação de casamento a de óbito junto. Você tem conhecimento se fazendo diretamente por Portugal, como estamos tratando neste nosso "bate papo", ou fazendo a averbação aqui pelo Brasil, existe diferença?
- O modelo de requisição para transcrição, no caso de óbito e casamento muda certo? Tem o modelo para me ajudar?
- Será que devo fazer os dois processos juntos? E neste caso o formulário que me passou, deve ser diferente?
- Na ligação perguntei se todos os documentos precisam ter o reconhecimento reprográfica, e ele me informou que somente as certidões de nascimento ( no caso a do meu pai e a minha para a segunda parte do processo - Atribuição). As demais, como a de óbito, casamento somente copia em inteiro teor e apostilhada. Sei que já te perguntei isso, mas estou com tanto medo de devolverem os documentos, e com isso atrapalha todos os meus planos..
E mais uma vez, não tenho palavras para descrever o agradecimento que tenho pela sua ajuda. Esta me dando uma oportunidade que dificilmente poderei te retribuir.
Obrigado e fico no aguardo ( logico se puder me ajudar)
Abraços
André Aires
Transcrição de casamento - documentos necessários:
- certidão de nascimento do português (ou indicação do número do assento / ano / conservatória em que encontra)
- certidão de nascimento do cônjuge brasileiro, de inteiro teor, apostilhada em cartório de notas
- certidão de casamento, de inteiro teor, apostilhada em cartório de notas
- Vale Postal de 120 Euros (vide detalhes abaixo)
- Requerimento com a assinatura reconhecida por AUTENTICIDADE no cartório.
- Xerox autenticada do RG do declarante no Requerimento
Modelo de Requerimento que serve em Ponta Delgada
https://drive.google.com/file/d/0B5DZFyh-5xTUZ0ttT05zX1E0TmM/view
O Vale Postal deve ser realizado numa agência própria dos Correios (franqueadas não fazem), preferencialmente uma agência central, emitidos a favor do IRN.IP e:
- com o endereço da conservatória para onde o processo será encaminhado
- deve ser emitido em nome do requerente do referido processo (levar o nº do RG e do CPF dessa pessoa)
- a finalidade informada deve ser sempre "Manutenção de Residente" para quaisquer tipos de processos (Atribuição, Transcrição, etc.)
- o valor em euros NÃO deve ser em Euro Exportação. Informe isso ao atendente dos Correios. É para ser usado o Euro de cotação maior.
Endereços para envio do VALE POSTAL: €120
(finalidade: manutenção de residente)
(pagtº em espécie ou cartão de débito Banco do Brasil)
• IRN, IP
Praça Gonçalo Velho, nº 12, 2º
9500-063 – Ponta Delgada
Para preencher o Requerimento:
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9210/requerimentos-para-transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada-modelos-e-preenchimento/p1
Se fizer pelo Consulado, siga orientações do Consulado.
Se fizer diretamente por Portugal, tem que seguir as orientações do IRN (Portugal), explicadas por @Daniel Henriques e @Vlad Pen neste tópico, e por vários outros colaboradores em vários outros tópicos.
Quando decidir para qual Conservatória enviar teus documentos, seria bom que fizesses as perguntas pelos tópicos dessas conservatórias, pois as respostas ajudariam outras pessoas que também estivessem procurando aprender por lá.
Os consulados normalmente exigem a averbação dos óbitos, as conservatórias não exigem.
Nas conservatórias :
- para transcrição de casamento certidões inteiro teor (digitada)
- para processos de atribuição certidões reprográficas.
Gente mil desculpas se estou sendo "chato" ou mesmo repetitivo quanto a esse assunto, mas como gostaria que tudo fosse resolvido ( este primeiro passo da transcrição) antes de eu efetuar o processo de atribuição em Portugal (já em fevereiro), estou com muito medo de enviar coisas erradas ou mesmo mais para frente ter que fazer a transcrição do óbito de minha mãe. Até porque para mim, faz sentido "avisar" em Portugal que minha mãe venho de lá, casou aqui, e também faleceu aqui deixando herdeiros. Não faz sentido para vocês, contar essa "historinha"?
Em partes, fico até mais tranquilo se não for necessário efetuar a transcrição do óbito, mesmo porque somente me falta este documento agora. Então uma vez ele não sendo necessário, falta eu somente esperar os demais documentos, que eu já solicitei e ficarão prontos agora dia 11/janeiro.
Farei esse primeiro processo através da conservatórias, e seguirei a indicação de que vocês me informaram por aqui. Porém não estou encontrando meu RG, uma vez que somente uso a habilitação. Será que posso enviar a xerox autenticada do meu passaporte como identificação minha? Vocês acham que pode ser desta forma, ou aconselham outro documento?
Uma vez que eu altere o meu documento ( de RG para Passaporte) e estou usando o modelo da carta que o Vlad Pen me passou (https://drive.google.com/file/d/0B5DZFyh-5xTUZ0ttT05zX1E0TmM/view) na eu devo também substituir as informações do RG para as informações do passaporte certo?
Obrigado mais uma vez por toda ajuda
Abraços
André Aires
O passaporte pode substituir o RG desde que nele tenha a filiação. Algumas conservatórias aceitam CNH.
Preencha sempre de acordo com o documento que for enviar a cópia, se utilizar o RG preencha com os dados dele, se for o passaporte os dados do passaporte.
eu concordo com você e acredito que todos aqui concordam que é correto você averbar o óbito em Portugal.
Também sempre li aqui, que não é preciso averbar o óbito para prosseguir com processo de atribuição dos filhos. Você poderá averbar o óbito depois quando estiver em Portugal, pois já li aqui no fórum que é concluído no mesmo dia e é gratuito.
O passaporte serve se for o modelo mais recente que contém a filiação. Caso não seja você pode renovar o passaporte ou retirar uma segunda via do RG, acho que não é muito trabalhoso. Algumas conservatórias aceitam a habilitação como documento de identificação. E sim, você tem que colocar na carta, o número do documento que irá enviar a cópia.
Muito obrigado por toda ajuda! Já solicitei as 2º vias e agora vamos ver!
Se alguém precisar de algo de Portugal, me avisem
Abraços