Comprovação de Filiação - Ofício Recebido da Conservatória

Fabiana Ribeiro

Olá, boa tarde, como já contei aqui aos senhores, enviei um Boletim Escolar assinado pela minha mãe, a portuguesa, para comprovar a filiação.
Mas hoje recebi uma carta da Conservatória, e eles pediram os seguintes documentos:
"Certidão do documento do Registro Civil ou Documento Judicial comprovativo do estabelecimento da filiação materna na menoridade da interessada"
Os documentos que enviei ainda não chegaram a Portugal, mas estou na dúvida se o Boletim Escolar enviado se enquadra nessas exigências, alguém pode me tirar essa dúvida?

Daniel Henriques

@Fabiana Ribeiro que exigência estranha, estão pedindo a certidão de nascimento que já deve estar anexada ao processo??? Que tipo de certidão você mandou com o processo, a digitada ou a reprografica?
A não ser que eles queiram que envie a certidão reprográfica e tenha ido a digitada seria o caso de questionar a exigência e informar que a certidão que comprova o estabelecimento da filiação, tanto pelas leis brasileiras quanto pelas leis portuguesas já está anexada ao processo e citar a lei portuguesa que determina que fica estabelecida a filiação caso o registro seja feito até 1 ano do nascimento. O Sidney S N fez duas postagens hoje mais cedo que podem embasar sua resposta em http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/124689/#Comment_124689 e http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/124731/#Comment_124731
Tem jeito de ser conservador despreparado e que não conhece o que determinam as leis...

Fabiana Ribeiro

Daniel, vou verificar o link que me enviou... Eu enviei a certidão de Inteiro Teor, ela é reprográfica ou digitada?
Olhá o que consta nesse link, será que eles querem isso? https://www.rtdbrasil.org.br/servico_certidoes.php

Daniel Henriques

@Fabiana a digitada é onde tudo que está no livro é digitado e impresso, a reprográfica é a xerox do livro de registro, são dois tipos diferentes. Não acredito que seja isso não, pelo que você falou eles pedem ou a certidão emitida no cartório que comprove o registro do nascimento ou cópia de sentença judicial de reconhecimento de maternidade, se for o caso. Pra mim totalmente sem sentido visto que a certidão do cartório já comprova, vi em outra postagem sua que o registro foi feito com menos de 1 ano, por isso falei que deve ser conservador inexperiente que desconhece a lei.

Fabiana Ribeiro

Foi a digitada, em inteiro teor. Será que eles querem a reprográfica? A postagem que citou é minha mesmo.
Os documentos que citei ainda não chegaram em Portugal, será que eles irão servir?
Eu não entendi bem essa exigência.

Daniel Henriques

@Fabiana pode ser que queiram a reprografia sim, pra qual conservatória você mandou o processo?
Não entendi porque não foram mais claros já que estão com a certidão digitada em mãos.

Marcia

@Fabiana Ribeiro,
não tem porque seu processo ser negado. Com certeza, é a questão da certidão não ser do tipo reprográfica.

"Certidão do documento do Registro Civil ou Documento Judicial comprovativo do estabelecimento da filiação materna na menoridade da interessada"
Sua certidão de nascimento reprográfica, apostilada, onde aparece que você foi registrada antes de completar 1 ano de idade.

Fabiana Ribeiro

No texto eles dizem "ou" documento judicial - Então será que a cópia do Boletim Escolar apostilado não adiantará? Devo esperar ou já providencio essa certidão reprográfica?

Marcia

@Fabiana Ribeiro,
você havia postado há um tempinho atrás que a conservatória te pediu um comprovante para estabelecimento de filiação e que eles mesmos haviam sugerido o boletim escolar, não foi?
Então, o boletim serviu.

Acredito que seja outra questão, a questão da certidão reprográfica.
O "Documento Judicial" seria o processo de perfilhação, caso tivesse.

Fabiana Ribeiro

Sim, telefonei para a Conservatória e me avisaram ter enviado esse Ofício, me orientaram dessa forma no telefone, mas agora que o Ofício chegou pessoalmente me embaralhou a cabeça. Vou ser positiva.

Fabiana Ribeiro

Obrigada mais uma vez pela ajuda! Assim que tiver novidades volto para contar. Boas Festas!

Marcia

@Fabiana Ribeiro,
vai dar tudo certo.
Você cumpriu as exigências que eles estipularam. Não há o que dar errado.
Boas festas!

César Machado

Deve ser porque vc enviou uma certidão verbum ad verbum. Mande uma reprográfica e esqueça o assunto.