Atribuição entre marido e mulher

naviocabral

Boa Noite a todos. Tenho duvidas quanto a atribuição. Tentei faze-la via familia, mas tanto meu bisavo, avô e Pai ja estão falecidos. Minha esposa é filha de Portugues, e tem o cartão de cidadão e passaporte desde 2012, no qual renovou agora recentemente. Nós dois temos documento lavrado em cartório de união estavel desde desde 2015 oficialmente porém declarada a união desde 2009, ano em que juntamos as escovas de dentes. Na época devido a problemas civis como propriedades resolvemos fazer a união estavel. A pergunta é: Eu (marido) consigo obter a cidadania portuguesa através dela nestas condições ? Ou temos de realizar o casamento civil. Neste caso também consegueria ?

naviocabral

@wsteles
Muito obrigado pela informação

Marcia

@naviocabral,
complementando o @wsteles, com o casamento civil terá que aguardar 5 anos ou 3 anos (se tiverem filhos em comum).

Selmabff

Olá!! @Marcia , e morando há 4 meses em Portugal e já casada há 19 anos no e com duas filhas eu consigo a residência?

Marcia

@Selmabff,
Consegue a nacionalidade.

Veja está discussao:
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9953/condicoes-para-pedido-de-nacionalidade-pelo-casamento

Selmabff

Olá @Marcia, Eu li toda discussão acima que vc me indicou e outras também e leis, mas não consegui entender essa parte:
- Resida legalmente no território português nos três anos imediatamente anteriores ao pedido, .....
Pois estou morando aqui há 5 messes, inclusive minhas filhas já são Portuguesas e meu marido também e ele está aqui 1 ano, pois ele veio primeiro. Mesmo assim posso pedir nacionalidade por aquisição?
Pois estou agendada para março no sef para pedir residência por casamento e estava pensando em seguida daria entrada no ESTATUTO DE IGUALDADE DE DIREITOS E DEVERES já ouviu falar?
Muito obrigada, todos o MOD são nota 10.

Daniel Henriques

@Selmabff pelo casamento tem que comprovar vínculos que podem ser residir em território português a 5 anos como você citou mas também são considerados vínculos estar 5 anos casada com nacional português (sem filhos) ou casada a 3 anos e que tenham filhos em comum e que esses sejam nacionais portugueses. O processo pelo casamento demora então é melhor pedir a residência e dar entrada no pedido de aquisição de nacionalidade, acho que você já sabe que somente em Lisboa faz esse processo.

Selmabff

@Daniel Henriques Olá, obrigada.
Pois é Lisboa vai levar um ano!! Acho que a minha residência sai mais rápido.
Então vÊ se entendi bem eu tendo 19 anos casada no Brasil e com duas filhas portuguesas não preciso está morando aqui em Portugal?
E vc conhece o tratado de amizade? Esse não paga nada e ganha tb a nacionalidade.

Daniel Henriques

@Selmabff isso mesmo, o casamento tem que ser transcrito em Portugal e tendo 3 ou 5 anos de casada, dependendo do caso, já pode dar entrada no processo.
Não conheço nada sobre o tratado de amizade, esse caso não sei te dizer.

Marcia

@Selmabff,

conforme eu coloquei no tópico que te indiquei,
"Observo que por outra prova de ligação efetiva, são destacados pelo IRN, os seguintes itens:"

Então, esses são outros itens de prova de ligação efetiva.

Marcia

Quanto ao tratado de amizade é basicamente um acordo entre Portugal e Brasil, que garante cooperação e igualdade de direitos para seus cidadãos (que estejam no outro país).

giovanna fernandes

Da pra fazer atribuição por casamento via consulado?

Vlad Pen

@giovanna, somente na Crc Lisboa

Selmabff

@Marcia olá, entendi tenho que ter uma dessas ligação efetiva!!! OK
E sobre o tratado andei lendo e entendi que só fica valendo enquanto a validade da minha residência, depois não sei o que acontece fica meio confuso...
Sabe se tem alguma discussão aberta sobre andamento de processo de casamento em Lisboa?
Obrigada.

Marcia

@Selmabff,
sim, o tratado só tem a validade, enquanto mantiver a residência.

http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/8094/solicitacao-de-cidadania-pelo-casamento

Selmabff

@Marcia, Obrigada!!!
Estou na luta pela minha residência e posterior nacionalidade!!!
Procurando caminhos mais curtos, pois já moro aqui há 5 meses...
Da minha família só falta eu...
Um abraço!!!

Marcia

@Selmabff,
boa sorte!
Precisando, estamos por aqui!

Selmabff

Obrigada!!! @Marcia..

rafaelgouveia

Sou casado a 8 anos e tenho 1 filha de 7 anos com minha esposa, se fizer a atribuição de nacionalidade para mim e minha filha consigo solicitar a atribuição para minha esposa ? Como funciona o processo?

Cristina Reis

@ rafael
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9953/condicoes-para-pedido-de-nacionalidade-pelo-casamento

fabricionit

@naviocabral você pode fazer conversão de união estável em casamento com data retroativa!!!