Dúvidas sobre envio do processo e pontuais

Andrew Vieira

Olá,

Estou com praticamente todos os documentos prontos para enviar o processo de atribuição de meu avô, porém tenho algumas dúvidas:

1 - Preciso apostilar a cópia autenticada do RG do meu avô: Eu posso fazer isso em qualquer cartório que faça apostilamento apenas com a cópia autenticada (desprovido do original) ?

2 - Vale postal: Posso fazer o vale postal de 175 euros sem a presença ou documento de meu avô? Pergunto pois o remetente do vale postal deve ser o requerente.

3 - Certidão de nascimento: Possuo tanto a cópia reprográfica quanto a digitalizada da certidão ambas apostiladas (me deram as duas), ao enviar o processo devo incluir as duas?

4 - O formulário 1C foi preenchido/reconhecido há 4 meses atrás, há algum problema com relação a isso? Pergunto pois meu avô não tem mais condições de se deslocar facilmente ao cartório.

5 - Conservatória: Para qual conservatória recomendam que eu envie o processo? Não possuo o óbito ou casamento de meu bisavô (português), apenas uma cópia do assento que me foi enviada do arquivo distrital de Portugal.

6 - Última dúvida: Para enviar o processo, apenas enviar um envelope contendo os documentos necessários para o endereço da conservatória basta para dar entrada?

Agradeço desde já.

Andrew Martins Vieira

Marcia

@Andrew Vieira,
1. sim
2. sim, basta levar os números do CPF e RG
3. sim, principalmente se a reprográfica estiver ilegível
4. tem problema, considerando que seu avô deve ter idade (podem achar que não está vivo, e te solicitarem prova de vida). O ideal é enviar o 1C recém assinado. Pode pedir ao cartório ir na casa de seu avô, reconhecer sua assinatura.
5. Seu bisavô está casado em Portugal?
6. Sim, mas geralmente enviamos por SEDEX EMS (e este serviço dos correios tem um envelope próprio, branco, de plástico).

Andrew Vieira

Como seria essa prova de vida? Pois o cartório da cidade onde ele reside costuma ser extremamente afogado, sempre que consigo um documento outro fica 'velho' pois a demora para conseguir é grande.

Meu bisavô está casado em Portugal sim, mas ele imigrou para o Brasil e meu avô não é filho da mulher que meu bisavô estava casado em Portugal.

Seria possível enviar via DHL os documentos?

Vlad Pen

@Andrew seu avô não é filho do primeiro casamento? Seu bisavô casou novamente?.Creio haver um porém se seu avô é filho de um segundo casamento. Pode confirmar?

Andrew Vieira

Sim, casou no Brasil, filho de um segundo casamento.

Vlad Pen

@Andrew , se seu avô é filho do segundo casamento do seu bisavô , creio q essa situação precisa ser regularizada antes de vc dar entrada no processo de atribuição.O seu bisavô separou da primeira esposa ou ele ficou viúvo?

Andrew Vieira

Pelo que me foi relatado por meu avô, nenhum dos dois, meu bisavô deixou a primeira esposa em Portugal e veio ao Brasil sem divórcio ou viuvez. Como regularizo uma situação como essa?

Vlad Pen

@Andrew é uma situação meio complicada, pq pela lei, isso é considerado bigamia, pq seu bisavô casou duas vezes sem ter se separado da primeira mulher. Não sei te responder nesse caso o q pode ser feito.Acho q a @Marcia pode te responder a solução.

Andrew Vieira

@Vlad Pen de acordo com a discussão desse link: http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/7600/portugues-casado-em-portugal-mas-com-filhos-no-brasil-de-outra-mulher-minha-avo não tenho como transcrever o segundo casamento por ser bigamia e inválido pela lei. O declarante da certidão de meu avô é meu bisavô português e consta como casado no Brasil.

Vlad Pen

@Andrew, exatamente..vc não pode transcrever o segundo casamento pq seria considerado bigamia.Lendo esse tópico q vc postou eu ainda não cheguei a uma conclusão. O problema q na certidão de nascimento do seu avô consta q seu bisavô foi casado com sua bisavó, diferente se ele apenas tivesse tido filhos com sua bisavó ou seja , oficialmente ele ta casado duas vezes.Somente a @Marcia para dar uma resposta concreta sobre isso .

Marcia

Boa noite, @Andrew Vieira, @Vlad Pen.
@Andrew,
não tem mesmo como transcrever o segundo casamento de seu bisavô, porque não tem validade, uma vez que ele estava casado em Portugal com outra mulher (a menos que a primeira esposa tenha falecido neste ínterim). De qq maneira, se sua bisavó não era portuguesa, pode enviar sem problema o processo de seu avô para o ACP. Se sua bisavó era portuguesa, então terá que justificar o porquê da não transcrição (quando ambos são portugueses, é obrigatório que se transcreva o casamento).

Sobre o DHL, pode sim, claro, mandar desta forma (é até mais segura, porém mais cara).

Andrew Vieira

@Marcia tudo bem, muito obrigado por todos esclarecimentos, agradeço muitíssimo!