Divergência da Data de Nascimento na Certidão de Casamento - Pais

Olá, pessoal! Estou com uma dúvida sobre a necessidade de retificação da Certidão de Casamento dos meus pais. Estou fazendo o processo de atribuição para o meu pai, filho de portugueses. Estou com a certidão de nascimento dele aqui e meu avó português foi o declarante, além de já ser casado com minha avó, tb portuguesa, em Portugal. Tudo certinho para o processo do meu pai.
Junto com a certidão de nascimento do meu pai, recebi a certidão de casamento dele com a minha mãe, já que teria que transcrever o casamento deles para dar início ao meu processo de aquisição. Como vou apostilar os documentos em outro estado, pretendia mandar todos os documentos dele para apostilar de uma só vez e evitar 2 fretes.
Acontece que na Certidão de Casamento dos meus pais, as datas de nascimento dos meus avós portugueses estão completamente erradas (assim como a dos meus avós brasileiros). Meu avô consta como nascido em 29/10/29, sendo que ele nasceu em 09/10/19 e minha avó como nascida em 23/02/22, sendo ela nascida em 06/03/23, conforme assentos portugueses e de 26/02/23, conforme documentos brasileiros. Não sei se as datas foram declaradas erradas, ja que não constam nem nos documentos brasileiros dos avós portugueses, ou se foi erro do cartório ao emitir a certidão...
Minha dúvida: é necessário retificar a certidão de casamento dos meus pais para poder transcrever o casamento deles depois? Estou sendo preciosista e isso não importa, já que, quando for transcrever o casamento, meu pai já será português?
Agradeço ter a oportunidade de tirar esta dúvida!

Comentários

  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner
    @Thais, Se seus avós portugueses casaram em Portugal então ta tudo certo, não precisa fazer nenhuma transcrição. Sendo seu pai o declarante no seu nascimento, tb não precisará fazer a transcrição de casamento dos seus pais se der entrada no processo pela conservatória ACP.
  • @Vlad Pen obrigada pela resposta! Estava pensando em fazer pelo 3o CRC do Porto... acho q ainda não há certeza de que eles aceitem o processo sem a transcrição do casamento...
    A única opção para não retificar seria não transcrever?
  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner
    @Thais, não temos certeza sobre a 3Crc sobre exigência de transcrição de casamento, na dúvida faça por ACP.
  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator
    @Thais Felix na certidão de casamento de seu pai consta a data de nascimento de seus avós?
    Na de minha mãe constam apenas os nomes dos avós, nem a nacionalidade consta..
    Se seus avós já são casados em Portugal pode mandar a atribuição de seu pai para conservatória que preferir. A sua chino o @Vlad falou veja ser pode fazer a transcrição do casamento de seu pai mas caso tenha que fazer isso não terá problema.
  • @Vlad Pen obrigada pela dica! Acho q vou tentar mandar aro meu pai para o 3o CRC e penso mais sobre mandar a minha para a AÇO!
  • @Daniel Henriques exatamente! Não sei pq cargas d'água constam as datas de nascimento dos meus avós na Certidão de Casamento dos meus pais... não parece ser algo obrigatório...
    Pensei que talvez não tivesse problema para transcrever o casamento, pois não é uma informação necessária, mas tenho medo de gastar com apostilamento e envio da documentação e não ser aceita...
    Acho q o caminho vai ser tentar minha atribuição pelo ACP... pelo que vi aqui no fórum, lá tb não está muito lento...
  • Daniel, novamente outra duvida, nesse caso sobre data de nascimento. Na certidão de casamento dos meus pais no cartorio brasileiro, o ano de nascimento de minha mãe está errado. No caso ela nasceu em 1927, e consta 1929. Eu estou providenciando a certidao de nascimento de minha mae. Será que preciso retificar antes de enviar os documentos para a transcrição de casamento? Só pra constar: meu pai é brasileiro e minha mae é portuguesa. Muito obrigada.
  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator
    @gcarolinagobbo acredito que não de problema, hoje em dia é muito mais fácil corrigir esses dados nas certidões tente se informar no cartório em que esta o casamento sobre a retificação.
    Quando fui fazer a transcrição de casamento de minha mãe tinha o mesmo problema ela era de 1946 e contrastava 1949. Como fiz pelo consulado quando foram conferir os dados me falaram da divergência mas que não teria problema já que são muito comuns esses erros. No caso de minha mãe ela já havia pedido judicialmente a retificação quando se divorciou e descobriu o erro (na certidão que o cartório emitiu na ocasião do casamento estava certo, no livro estava errado), eles nem se atentaram que constava a correção, eu que apontei o detalhe.
  • Boa tarde a todos,
    Mandei emails para PD, Ovar, Tondela, 3ª Porto, referente a essa divergência de data. O único que até agora me respondeu foi PD, que infelizmente tem que fazer a retificação. Já fiz o pedido de certidão no consulado para começar minha saga. No meu caso acho que tem que ser judicial, porque o erro também está no livro de registro do casamento. Espero que não esbarre na burocracia brasileira, e não tenha que pedir o apostilhamento dessa certidão. Estou preocupada :(
  • DlvvvsDlvvvs Member
    Boa noite a todos!

    @gcarolinagobbo,

    Você teve retorno desse e-mail aqui < civil.pdelgada@irn.mj.pt > ou outro? Como você resolveu o seu problema?


    Estou buscando a certidão de nascimento da minha avó para dar entrada na transcrição do casamento que Tondela provavelmente exigirá. Sendo que os documentos do meu avô (português) tem uma diferença de 10 anos do ano de nascimento que consta no assento de nascimento português dos documentos brasileiros.

    A única exceção é um documento de registro de imigrante que localizei através do Arquivo Nacional, onde constam AMBAS as datas: a que consta nos documentos portugueses riscada (1932) e escrito a mão, ao lado, o ano que consta nos documentos brasileiros (1922) - assim como o nome como o sobrenome com "P" mudo...

    Ainda não sei como resolver isso.

    Assim que Tondela numerar o processo de atribuição (da minha mãe), vou dar entrada na Transcrição do Casamento, se necessário, mas não quero enviar sem esclarecer essa questão antes...
  • A diferença de idade é muito grande, você terá que fazer a retificação das certidões aqui no Brasil. Tem um tópico aqui no grupo que explica como fazer, é melhor fazer antes de enviar para não cair em exigência.
  • No meu caso, eu tinha uma certidão de desquite que constava a data de nascimento exata de minha mãe. E ainda ela tem o rne com a data correta também. Enviei a copia do desquite, do rne e da ceridao de nascimento ( que retirei no consulado de sp) para o cartório onde ela se casou e pedi a retificação da certidão.
    A certidão de desquite foi o meio de provar que o cartório errou o ano de nascimento na certidão de casamento.
  • @DanielHenriques minha documentação está toda pronta para fazer a transcrição pelo consulado de SP. Minha certidão de casamento tambem está com a data de nascimento errada do meu pai, ele é de 1950 e no documento está 1951. Só fui perceber isso depois de tudo pronto. Vale a pena arriscar enviar assim? será que corre o risco de retornar o processo? Obrigado!
  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator
    @afreit22, eu acredito que não terá problema, veja ninha postagem acima (http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/128225/#Comment_128225) que na certidão de casamento da minha mãe estava a data de nascimento dela errada e a própria pessoa que me atendeu no consulado disse que não teria problema pois isso era muito comum.
    Recomendo mandar a documentação para o escritório de Santos que está com o prazo ótimo para transcrição no momento, uma forista postou ainda nesta terça que enviou a documentação na sexta passada, foi entregue em Santos na segunda e terça estava feita a transcrição.
    Minha opinião, eu mandaria assim mesmo e, caso tenha alguma exigência, pediria a retificação da data no cartório e enviaria a certidão retificada. Acho a chance de ter problema muito baixa.
  • @DanielHenriques muito obrigado pela ajuda. Abraço!
  • Pessoal o processo da minha mãe caiu em exigência por divergência da data de nascimento da minha avó, entre o assento de nascimento e assento de casamento. O assento de casamento foi feito através da transcrição do casamento, pois minha avó casou no Brasil. Como faço para solicitar a retificação de documento português?

  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner
    editado June 18

    @JulianaGarciaVaz nao se retifica assentos portugueses.Vc terá q retificar as certidões brasileiras baseado no q consta na certidão portuguesa.

  • @Vlad Pen então o assento de casamento irá continuar com data de nascimento errada? Devo retificar apenas na certidão de casamento brasileira, é isso?

  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner

    @JulianaGarciaVaz sim, vc só retifica certidões brasileiras.

  • @Vlad Pen antes de falar aqui no fórum, havia mandado e-mail para rcentrais.retificacoes@irn.mj.pt, me responderam que posso pagar 40 Euros solicitando a retificação do assento de casamento, que será feito com base no assento de nascimento. Será que esse é um processo novo? Perguntei quanto tempo leva essa retificação, mas não me responderam ainda. O pagamento é mediante vale postal.

  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner

    @JulianaGarciaVaz não entendi mto bem..vc quer retificar um assento de casamento português baseado no que consta na certidão de nascimento?? é isso?

  • @Vlad Pen Foi isso que me foi orientado. Que os dados a serem retificados no assento de casamento seriam baseados no assento de nascimento.

  • @Vlad Pen to pensando em desistir desse processo, pois estão arrumando muito problema, e o irmão da minha mãe fez em Ovar e saiu sem problema algum. Uma advogada me orientou a pedir anulação desse processo e abrir um novo em Ovar. Sabe dizer como é feito esse pedido? É por carta?

  • gandalfgandalf Member

    @JulianaGarciaVaz

    Eles não estão arrumando os problemas. Eles já existiam, e estão é querendo consertar.

    Normalmente Ovar é mais flexível nesses casos de divergência, e se quisesse permanecer com o erro teria sido a melhor opção.

    Voce disse: O assento de casamento foi feito através da transcrição do casamento, pois minha avó casou no Brasil. Como faço para solicitar a retificação de documento português?

    Pra consertar, você teria que retificar o documento que originou o erro, a certidão no BR. Depois com o documento corrigido, enviar um requerimento simples (tem modelos disponíveis na internet), solicitando ao Conservador fazer a retificação administrativa conforme o documento novo.

    Esse requerimento tem um certo formato. Não é difícil mas dá um pouco de trabalho.

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