Duvidas sobre documentação para cidadania de pai português, nascidos no estrangeiro
Boa a tarde a todos,
Peço desculpas caso sejam duvidas basicas, mas infelizmente não encontrei no forum / web...
Gostaria da ajuda de vocês sobre os assuntos descritos abaixo. se puderem responder associando o número da pergunta eu agradeceria bastante. Assim eu não me confundiria com as orientações de cada questão.
1. Qual modalidade seria mais adequada para solicitar minha cidadania portuguesa, considerando que moro no Brasil :
1.1 - Por inscrição do nascimento no registo civil português ?
(eu poderia ir pessoalmente no Consulado português de São Paulo para dar entrada ?)
ou
1.2 - Por declaração para atribuição da nacionalidade, enviando direto para Lisboa ?
2. Considerando a modalidade 1.2 mais adequada, seguem as dúvidas :
2.1 - Cópia integral e emitida por fotocópia da certidão de nascimento do interessado. Isso significaria uma cópia em inteiror teor ou fotocopiada ou ambas (apostiladas) ?
2.1.1 - Pelo fato do interessado ser casado, deveria enviar uma cópia da certidão de casamento também ?
2.1.2 - Pelo fato do interessado ser casado, deveria enviar uma cópia da certidão de nascimento do conjuge também ?
2.2 - Certidão do registo de nascimento do progenitor (pai) de nacionalidade portuguesa. Apenas o certidão de batismo (pelo fato de ter nascido antes de 1911) vinda de portugal seria o suficiente ?
2.2.1 - Da certidão de nascimento do progenitor português deve constar averbado o casamento ou deve ser feita prova deste. Isso mesmo nos casos em que já ocorreu a transcrição do casamento e do óbito no consulado de portugal em SP ?
2.2.2 - Caso seja necessario a certidão de casamento do progenitor, isso significaria uma cópia em inteiror teor ou fotocopiada ou ambas (apostiladas) ?
3. Cópia devidamente certificada do seu documento de identificação. Isso significaria uma copia autenticada do RG ou CPF ou CNH autenticada com firma reconhecida e apostilada ?
Agradeço imensamente todos que puderem me ajudar !
/Flavio Marcilio
Peço desculpas caso sejam duvidas basicas, mas infelizmente não encontrei no forum / web...
Gostaria da ajuda de vocês sobre os assuntos descritos abaixo. se puderem responder associando o número da pergunta eu agradeceria bastante. Assim eu não me confundiria com as orientações de cada questão.
1. Qual modalidade seria mais adequada para solicitar minha cidadania portuguesa, considerando que moro no Brasil :
1.1 - Por inscrição do nascimento no registo civil português ?
(eu poderia ir pessoalmente no Consulado português de São Paulo para dar entrada ?)
ou
1.2 - Por declaração para atribuição da nacionalidade, enviando direto para Lisboa ?
2. Considerando a modalidade 1.2 mais adequada, seguem as dúvidas :
2.1 - Cópia integral e emitida por fotocópia da certidão de nascimento do interessado. Isso significaria uma cópia em inteiror teor ou fotocopiada ou ambas (apostiladas) ?
2.1.1 - Pelo fato do interessado ser casado, deveria enviar uma cópia da certidão de casamento também ?
2.1.2 - Pelo fato do interessado ser casado, deveria enviar uma cópia da certidão de nascimento do conjuge também ?
2.2 - Certidão do registo de nascimento do progenitor (pai) de nacionalidade portuguesa. Apenas o certidão de batismo (pelo fato de ter nascido antes de 1911) vinda de portugal seria o suficiente ?
2.2.1 - Da certidão de nascimento do progenitor português deve constar averbado o casamento ou deve ser feita prova deste. Isso mesmo nos casos em que já ocorreu a transcrição do casamento e do óbito no consulado de portugal em SP ?
2.2.2 - Caso seja necessario a certidão de casamento do progenitor, isso significaria uma cópia em inteiror teor ou fotocopiada ou ambas (apostiladas) ?
3. Cópia devidamente certificada do seu documento de identificação. Isso significaria uma copia autenticada do RG ou CPF ou CNH autenticada com firma reconhecida e apostilada ?
Agradeço imensamente todos que puderem me ajudar !
/Flavio Marcilio
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Comentários
2) Fotocópia apostilada; Se não for possível a emissão pelo cartório, inteiro teor + declaração apostiladas. Não sei se todas as CRCs aceitam...
2.1) Primeiro você "nasce" solteiro, depois transcreve o casamento (e aí tem uma listagem de documentos diferentes, procure os tópicos que falam "Transcrição de Casamento em Ponta Delgada" aqui no forum;
2.2) Sim, certificada emitida pelos Arquivos Distritais. As cópias digitalizadas que estão no site dos ADs e no Tombo não servem. Se for o caso de pedir, entre em contato com o AD do local de registro do seu pai;
2.2.1) Se já está transcrito o casamento dos seus pais, já está tudo ok para o seu pedido de atribuição. Não precisa fazer nada a esse respeito;
3) RG, fortemente recomendado que seja com menos de 10 anos, ou passaporte novo (em que conste a filiação). CNH não são todas as CRCs que aceitam.
Você consegue ver mais informações nos tópicos das CRCs usando o menu do forum, veja em especial a parte "Processos de Atribuição". (Mas pode perguntar aqui tb!)
Só mais um esclarecimento se puder me ajudar.
Para dar entrada em minha cidadania, eu primeiro fiz a transcrição de casamento e óbito do meu avô materno português (via consulado de Portugal em SP como descrevi anteriormente), agora estou aguardando a certidão de batismo de meu avô vindo de Portugal para conseguir iniciar o processo de cidadania por atribuição para minha mãe.
1. Nesta etapa gostaria de saber se obrigatóriamente eu também deveria fazer a transcrição de casamento da minha mãe para conseguir dar entrada da minha cidadania ?
2. Se a resposta for SIM, eu poderia enviar os documentos no mesmo momento / processo que estou fazendo através do impresso modelo 1C ?
3. O tempo permaneceria o mesmo, ou seja em média 5 meses para a atribuição de cidadania da minha mãe e transcrição de casamento dela ?
Abaixo são os requisitos que obtive na pesquisa orientada por você, para fazer a transcrição de casamento de minha mãe: Seria isso mesmo ?
- Certidão de casamento de inteiro teor e apostilada, legalizada no Consulado português;
- Certidão de nascimento do conjugê de inteiro teor e apostilada, expedida há menos de 6 meses;
- Cópia certificada do documento de identificação do requerente (RG autenticado e apostilado)
- Reproduzir a minuta do requerimento, efetuar o reconhecimento presencial de assinatura no Consulado português de SP, e enviar acompanhado de um Vale Postal internacional no valor de 120EUR;
Exmº Senhor
Conservador da 4ª Conservatória
do Registo Civil do Porto
…………. (Indicar o nome completo, data de nascimento, local do nascimento, nacionalidade, filiação e residência habitual completa) REQUER A V. EXª A TRANSCRIÇÃO DO SEU CASAMENTO ……... (indicar se foi civil, católico, ou religioso não católico) realizado em ………. (indicar a data completa), em ………. (indicar o local, cidade e país onde o casamento foi celebrado), com ………. (indicar o nome completo do outro nubente, data de nascimento, local do nascimento, nacionalidade, filiação e residência habitual completa), declarando para o efeito o seguinte:
- A celebração desse casamento não foi precedida de processo de publicações em qualquer Conservatória ou Consulado português e não foi feita qualquer convenção antenupcial (*)
- À data da celebração do casamento tinham:
- O nubente tinha nacionalidade ………., o estado civil de ……….., e residia habitualmente em ……….
- A nubente tinha nacionalidade ………., o estado civil de ……….., e residia habitualmente em ……….
- Tinham (ou não tinham) filhos não comuns
- Fixaram a sua primeira residência habitual em ………. (indicar a morada completa)
- O nubente / a nubente, após a celebração do casamento alterou o nome para ……….
Declara ainda ter conhecimento de que, relativamente aos casamentos celebrados após o dia 1 de Junho de 1967, poderá ser aplicado ao casamento o regime imperativo da separação de bens.
Data, ……….
O requerente,
_________________________________________
→ Efectuar reconhecimento presencial de assinatura no
Consulado português
1 - Sim, terá que fazer a transcrição de casamento de sua mãe.
2 - Não, as conservatórias não estão aceitando processos que depende um do outro ao mesmo tempo, terá que esperar a atribuição de sua mãe finalizar para fazer a transcrição do casamento.
3 - A transcrição de casamento está levando de 20 a 30 dias por Ponta Delgada, é o lugar que está mais rápido para transcrição processo pelos correios atualmente. Assim que tiver o numero do assento de sua mãe pode enviar para lá.
Os documentos são esses mesmo. As certidões brasileiras não são mais legalizadas no consulado, são apostiladas nos cartórios.
Ponta Delgada não está exigindo apostilamento do RG do requerente.
Pode ser feito reconhecimento de firma por autenticidade em cartório do requerimento.
Caso queira dar uma olhada o modelo para PD está neste tópico
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9210/requerimentos-para-transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada-modelos-e-preenchimento/p1