É possível perder a nacionalidade???
Essa semana ouvi algumas pessoas dizerem que há casos em que após atribuida a cidadania portuguêsa é possível perdê-la. Acho que talvez tenha entendido errado ou eles estavam equivocados, mais resolvi postar a dúvida.
Há alguma possibilidade de perder a cidadania obtida por atribuição???
Há alguma possibilidade de perder a cidadania obtida por atribuição???
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Comentários
Esse pedido seria analisado com bastante urgência e levaria alguns anos, pois além da burocracia ninguém ia saber como agir neste caso. Seriam consultados os chefes dos chefes e os chefes deles talvez soubessem se posicionar a respeito. No final das contas o requerente seria notificado e a perda da nacionalidade seria publicada no Diário Oficial da União. Certamente isso demoraria mais de 03 anos e então o "sem juízo" teria que sair do Brasil ou pedir um visto para permanecer no país.
Agora, imaginem se o Brasil começa a "caçar" pessoas que obtiveram a nacionalidade portuguesa, italiana, espanhola ou outra qualquer por naturalização e inicia um processo que leve a perda da nacionalidade brasileira. Vcs conseguem imaginar o impacto político e diplomático que isso geraria?
ou seja nao perde nada , apenas um boato .
desculpe entedi perder a nacionalidade brasileira , essa e sempre a duvida de todos ...
perder a nacionalidade portuguesa por atribuiçao ? nao perde nao !ha nao ser que apos lhe ser atribuida a nacionalidade portuguesa vc peça por escrito para o ministerio da administraçao interna de portugal que nao quer mais ser portuguesa .
A pergunta foi boa e merece uma resposta a altura.
Segundo preceitua a Constituição Federal Brasileira, no art. 12 parágrafo 4 assim diz;
Será declarada a perda da nacionalidade do Brasileiro que:
I - Tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional;
II - adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos;
a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira;
b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em Estado Estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.
Este é o texto Constitucional que trata do assunto em questão.
Espero que o mesmo tire as dúvidas dos irmãos luzos-brasileiros.
Mas não conheço nenhuma lei que tira a cidadania portuguesa da pessoa. Como foi dito antes, se houver, ela deve ser válida para todos os portugueses, inclusive os nascidos e criados lá. Se eu fosse dar um chute, eu diria que algo como trair a pátria em uma guerra poderia fazer você perder a nacionalidade (no Brasil é pena de morte...), mas teria que ser algo extremo assim mesmo. Se for um crime comum, vai para a cadeia igual todo mundo.
Nao existe mesmo. Eu escrevi aqui em cima. Ja perguntei isso nas CRCs e a resposta foi nao.
Na verdade esta lei foi alterada pela de 07 de junho de 1994. Aonde Brasil admite uma cidadao brasileiro ter mais uma cidadania. Mesmo assim, na pratica, nenhum Pais toma conta do outro. Meu amigo de Genebra foi atribuido em 1988. Fez seu pedido direto em Lisboa e na pratica nao perdeu a brasileira. Nada avisou. E hoje tem 3 cidadanias. A Suica. Usou a portuguesa para tal. Entendeu?
Claro que não pretendo cometer nenhum crime ou algo parecido, mais como ouvi aquela conversa bateu uma dúvida e achei melhor esclarecer!!!!
agradeço a todos pelas respostas.
Obrigado pelos comentários.
Eu apenas coloquei o que encontra-se escrito na nossa Constituição Federal.
Com certeza, não existe nenhum maluco(a), que queria perder a sua Nacionalização e muito menos a Portuguesa.
O Direito Português é muito parecido com o Brasileiro.
E a questão da Nacionalidade segue o princípio da sucessão, deixada por nossos pais e avós.
Depois de Nacionalizado, acho quase impossível alguém perder esse direito.
Já esta difícil consegui, ainda tem gente pensando em perder.
Mesmo assim, devemos pensar em tudo.