Guia de ajuda (as respostas das maiores dúvidas)

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Comentários

  • NOVO ENDERECO ERESP

    O novo endereço do Escritorio de Representação do Itamaraty em São Paulo - ERESP é o seguinte:

    Av. das Nações Unidas, 11857 - 4 andar
    Brooklin Paulista - São Paulo - SP
    04578-908
  • Documentos para processo de atribuicao !!!

    Para processos a serem enviados pelo correio.

    Caso o portugues, seja o declarante do nascimento do requerente, os seguintes documentos sao necessarios:

    1. Certidao de naascimento de COPIA INTEGRAL, do progenitor portugues.
    2. Certidao de nascimento de INTEIRO TEOR do requerente, legalizada no Itamaraty e Consulado.
    3. Copia autenticada do RG, legalizada apenas no Consulado.
    4. Formulario 1C preenchido e assinado pelo requerente, a assinatura deve ser feita pessoalmente por AUTENTICIDADE, no Cartorio ou no Consulado.


    Fazer o pagamento dos 175 euros nos correios, atraves de vale postal, chamado dinheiro certo, e nao esquecer de colocar o comprovante no envelope.

    Enviar os documentos para a CRC - Conservatoria dos Registros Centrais.


    P.S. Informacoes sobre enderecos do Itamaraty, da Conservatoria, detalhes do Dinheiro Certo e Relacao de Consulados, estao TODAS nesse topico.
  • CARTAO DO CIDADAO EM BELEM DO PARA
    Quanto aos pedidos de Cartão de Cidadão no Vice-Consulado de Portugal em Belém do Pará, no Brasil, situado na Rua dos Mundurucus n.º 3100, e no Consulado Geral de Portugal em Caracas, Venezuela, localizado na 2.ª Avenida de Campo Alegre, estão disponíveis desde ontem, 27 de Julho.
    (FONTE: Portal do Cidadao).
  • Batismo p/ qm vai virar portugues.
    Tem q comer caracol ou caracoleta.
    Isso mesmo aguela coisinha q fica agarrado na parede ou folha das plantas. kkkkkkkkkkkk

    http://www.acidi.gov.pt/modules.php?name=FAQ&myfaq=yes&id_cat=32&categories=Nacionalidade
  • O horário de atendimento do ERERIO (Av. Marechal Floriano, 196) é das 10:30hs às 12:30hs.
  • QUEM TEM DIREITO A CIDADANIA (TESTE)

    ESSE LINK E NOVO

    http://www.irn.mj.pt/sections/noticias/tenho-direito/
  • Modelo de procuração p/ averbar casamento em pt.

    Eu (nome, data de nascimento,estado civil, naturalidade, nacionalidade, filiação, residência)....Titular do passaporte Nº.....emitido em....por....validade até...., declara que constitui seu procurador(a) (nome)....., BI/ passaporte residência, .....residente em ....., ao qual confere os poderes necessários para na conservatória de Registro civil proceder à organização do processo e/ou celebração do seu casamento (civil, católico, civil sob forma religiosa) com (nome)....., nascida em (data/local)......(nacionalidade, estado civil, filiação, residência atual)....., sem convenção antenupcial (ou com convenção antenupcial no regime de ......), podendo praticar e assinar tudo o que se torne necessário ao indicado fim.
    Dá ainda poderes ao referido procurador para declarar que pretende adoptar o(s) apelido(s)......... do nubente, por efeito do casamento.




    local data ano



    Assinado:

    É o modelo q é aceito em pt pelos regitros civis, altenticar em um cartório e carimbar em um consulado portugues.
  • Telefone da CRC, exclusivo para informacoes sobre processos de nacionalidade:

    No Exterior: 00 351 21 154-4475
    Em Portugal: 707 2011 22
  • Averbação de casamento pelo correio N 1

    Endereço:Conservatória do Registo Civil
    Avenida Fontes Pereira de Melo, n.º 7 a 13.
    cod postal: 1050-115 Marques do pombal - Lisboa
    Tel:213566250 213566280 213566300

    Mandar junto um vale postal internacional.
    O valor de 130,00 euros (ligar p/ confirmar o valor, o averbamento é 120,00 mais pedem + 10 euros caso tenha q devolver a documentação pelo correio)
    1- preencher a ficha.
    2- Certidao de nascimento do portugues.
    3- Certidao de casamento brasileira em inteiro teor.
    4- Certidao de nascimento em inteiro teor (com ou sem o casamento averbado)do conjugue nao portugues.

    As certidoes de nascimento devem ser autenticadas no Itamaraty e legalizadas no Consulado.
    os demais documentos devem ser legalizados somente no Consulado.
  • Averbamento pelo correio N2

    Transcrição de certidão estrangeira de casamento

    Requerimento (nome)_________________________ com residência habitual em (morada completa e código postal)___________________Titular do BI/passaporte/titulo de residência Numero, idt)___________________________Emitido em____________por__________Telefone de contato numero____________________
    E-mail____________________________________________________

    Requer a transcrição de certidão estrangeira de casamento de
    (nome)________________________com(nome)________________________________

    Indicando para o efeito os senguintes elementos:
    1- Data e local da celebração do casamento ___________________________________

    2- Modalidade civil |_| Católica |_| Religiosa|_|

    3- Processo de casamento, em Portugal entes do casamento? Sim|_| Não|_|

    4- Foi o primeiro casamento do 1º nubente: Sim|_| Não|_|
    Foi o primeiro casamento do 2º nubente: Sim|_| Não|_|
    Há filhos de anterior casamentos? Sim|_| Não|_|

    5- Foi celebrado convenção antenupcial? Sim|_| Não|_|

    6- Nacionalidade do 1º nubente à data do casamento _________________________
    Nacionalidade do 2º nubente à data do casamento _________________________

    7-(indicar apenas a cidade e pais)
    Residência habitual do 1º nubente à data do casamento_______________________
    Residência habitual do 2º nubente à data do casamento_______________________
    Primeira residência conjugal______________________________________________
    Junta os seguintes documentos___________________________________________
    Data_____________________

    (Assinatura)___________________________________________________________


    (nome legivel do funcionário, consulado)_______
  • Naturalizacao de Netos

    DOCUMENTOS PARA A AQUISICÃO DE NACIONALIDADE


    - Certidão de nascimento do Nacional Português.
    - Certidão de nascimento de INTEIRO TEOR do requerente, legalizada no Itamaraty e Consulado.
    - Certidão de nascimento de INTEIRO TEOR do filho do portugues, legalizada no Itamaraty e Consulado.
    - Certificado de Conclusão Escolar (nao precisa de legalizacao consular ).
    - Certificado de Antecedentes Criminais da Policia Federal ( nao precisa de legalizacao consular ).
    - Copia autenticada do RG ou passaporte, legalizada no Consulado.
    - Requerimento preenchido ( formulario verde ) e assinado presencialmente no cartorio ou consulado, assinatura tem que ser por AUTENTICIDADE.


    O valor do processo é 200€, se for enviar pelo correio, o pagamento deve ser feito atraves de vale postal no proprio correio, anotar numero do vale no formulario e enviar uma copia junto com os documentos.


    p.s. Endereco da CRC e link do formulario, estao nesse guia de ajuda.
  • ARQUIVO CENTRAL DO PORTO

    Seguindo as indicacoes da Carol que conseguiu sua nacionalidade em um tempo record, coloco abaixo o endereco do Arquivo Central do Porto o qual atende somente pedidos de nacionalidade por atribuicao dos filhos de portugueses nascidos em Portugal.

    RUA VISCONDE DE SETÚBAL Nº328
    4200-498
    PORTO
  • Para preencher a ficha 1C

    Para preencher a Ficha 1C siga as orientações da Denise. Os exemplos que dei foram de orientação das equivalências.
    Abraços!
  • CENTRO DE CONHECIMENTO DOS AÇORES

    Nesse site é possível encontrar documentos antigos da Região Autonoma dos Açores:
    http://pg.azores.gov.pt/drac/cca/ig/registos/

    As certidões com mais de 100 anos devem ser requeridas no Arquivo Reginal de Ponta Delgada:
    e-mail: bpar.pdelgada.info@azores.gov.pt
    Telefone geral: 296 28 20 85
    Fax geral: 296 28 12 16
    Largo do Colégio
    9500-054 - Ponta Delgada
  • Representação do Itamaraty no Rio de Janeiro

    Estive hoje na representação do Ministério das Relações Exteriores e descobri o seguinte: segundo um acordo entre Brasil e Portugal, só é necessário legalizar no Itamaraty as certidões de nascimento e antecedentes criminais.

    As demais, como por exemplo, casamento e óbito, precisam somente do sinal público e ir diretamente ao consulado de Portugal para obter o "selo branco" (acho que é este o nome que é dado).

    Bem, espero ter ajudado.
  • LEGALIZAÇÃO DAS CERTIDÕES

    A CERTIDÃO DE NASCIMENTO EM INTEIRO TEOR BRASILEIRAS devem ter, na ordem, o seguinte procedimento antes de ser enviada para o pedido de nacionalidade e averbamento de casamento:

    1.CERTIDÃO DE NASCIMENTO EM INTEIRO TEOR ou CERTIDÃO DE CASAMENTO EM INTEIRO TEOR(pedido no Cartório do Registro Civil Brasileiro; Em alguns Estados não libera esta certidão de imediato, devendo requerê-la no próprio cartório, a certidão tem valor que varia a depender do Estado)

    1.1 . RECONHER A ASSINATURA (FIRMA) DO OFICIAL DO REGISTRO QUE ASSINA A CERTIDÃO ( Realizado em Tabelionato, os emolumentos variam nos Estados);

    1.2. LEGALIZAR A CERTIDÃO NO ITAMARATY(MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DO BRASIL, no endereço explica como fazer, podendo, a depender do Escritório da sua Região, enviar por correspondência ou presencialmente no balcão de atendimentos, este serviço é grátis, em algumas Regiões pode-se pagar o valor da correspondência para devolução :
    http://www.portalconsular.mre.gov.br/legalizacao-de-documentos/legalizacao-de-documentos-no-ministerio-das-relacoes-exeriores-brasilia-df-1

    1.3. LEGALIZAR NO CONSULADO DE PORTUGAL RESPONSÁVEL PELA REGIÃO ONDE FOI EMITIDA A CERTIDÃO DE NASCIMENTO/CASAMENTO EM INTEIRO TEOR.( É a legalização consular, existe uma tabela emolumentar no consulado, última notícia em maio/2011 valor de 11 euros( Por lei o euro é tabelado no consulado: em maio/2011 o valor 1 euro=2,3005 reais)

    Aí , estará pronta a Certidão em Inteiro teor para enviar com o pedido de atribuição de nacionalidade.

    Abraços!
  • Passaporte

    Informação!!!!

    Apartir de agora quem estiver em Portugal e quizer tirar o Passaporte portugues poderar faze-lo em qualquer registro civil.

    Nos Distritos e conselhos.

    http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/noticias/pep/downloadFile/attachedFile_f0/Onde_pedir_o_seu_PEP-v1.xls?nocache=1317381629.4
  • Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado

    Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado
    http://www.irn.mj.pt/sections/irn/legislacao/docs-legislacao/regulamento-emolumentar/

    A ultima modificacao foi em setembro de 2010.
    Atribuicao continuou 175 euros.
    Naturalizacao passou a 200 euros.
  • Resumo Atribuição Nacionalidade

    Exemplo de solicitação de cidadania por Portugal, onde no Brasil  vc reside no interior (UDI) e necessita dos serviços de consulado na capital (BH)

    1 – FORMULÁRIO 1C

                - ASSINATURA PRESENCIAL POR AUTENTICIDADE CARTÓRIO UDI                         R$ 5,00

     

    2 – RG REQUERENTE

                - CÓPIA AUTENTICADA CARTÓRIO UDI                                                                  R$ 5,00

                - LEGALIZAR CONSULADO BH                                                                                              R$ 37,00

     

    3 – CERTIDÃO NASCIMENTO INTEIRO TEOR REQUERENTE                                          R$ 25,00

                - RECONHECER FIRMA CARTÓRIO UDI                                                                   R$ 5,00

                - RECONHECER FIRMA CARTÓRIO BH                                                                                R$ 5,00

                - LEGALIZAR ITAMARATY BH                                                                                    GRÁTIS

                - LEGALIZAR CONSULADO BH                                                                                              R$ 37,00

     

  • continuacao

    4 – CÓPIA CERTIDÃO NASCIMENTO E TRANSCRIÇÃO CASAMENTO DO PORTUGUÊS

     

    5 – VALE POSTAL 175 EUROS + TAXA DE SERVIÇO                                                                     R$ 506,00            - - SEDEX MUNDI OU EMS         PARA CRC EM PORTUGAL                                            R$ 58,00

                - VALE POSTAL: feito no nome do Requerente, endossado à CRC. Acompanhar pelo site dos correios o recebimento, depois de 1 mês enviar email a CRC solicitando o número do processo e aguardar. Com a certidão de nascimento pronta (se o Requerente for casado, fazer a transcrição de casamento em uma Conservatória do Registo Civil em Portugal, custo 120 euros) solicitar no Consulado de BH o Bilhete de Identidade ou Cartão Cidadão e depois o Passaporte Eletrônico Português.

     

    Custo Total: R$ 683,00

  • Resumo Aquisição de Nacionalidade - Neto

    Exemplo de socilitação de cidadania por Portugal, onde no Brasil vc reside no interior (UDI) e necessita dos serviços de consulado da capital (BH)

    1 – FORMULÁRIO ARTIGO 6

                - ASSINATURA PRESENCIAL POR AUTENTICIDADE CARTÓRIO UDI             R$ 5,00

               

    2 – RG REQUERENTE

                - CÓPIA AUTENTICADA CARTÓRIO UDI                                                                  R$ 5,00

                - LEGALIZAR CONSULADO BH                                                                                              R$ 37,00

     

    3 – CERTIDÃO NASCIMENTO INTEIRO TEOR REQUERENTE                                          R$ 30,00

                - RECONHECER FIRMA CARTÓRIO UDI                                                                   R$ 5,00

                - RECONHECER FIRMA CARTÓRIO BH                                                                                R$ 5,00

                - LEGALIZAR ITAMARATY BH                                                                                    GRÁTIS

                - LEGALIZAR CONSULADO BH                                                                                              R$ 37,00

     

     

                 

  • cont

    4 – CERTIDÃO NASCIMENTO INTEIRO TEOR FILHO DO PORTUGUÊS                         R$ 30.00

    - RECONHECER FIRMA CARTÓRIO UDI                                                                   R$ 5,00

                - RECONHECER FIRMA CARTÓRIO BH                                                                                R$ 5,00

                - LEGALIZAR ITAMARATY BH                                                                                    GRÁTIS

                - LEGALIZAR CONSULADO BH                                                                                              R$ 37,00

     

    5 – CERTIDÃO CASAMENTO FILHO DO PORTUGUÊS                                                       R$ 35,00

    - RECONHECER FIRMA CARTÓRIO UDI                                                                   R$ 5,00

                - RECONHECER FIRMA CARTÓRIO BH                                                                                R$ 5,00

                - LEGALIZAR ITAMARATY BH                                                                                    GRÁTIS

                - LEGALIZAR CONSULADO BH                                                                                              R$ 37,00

  • cont

    6 – CÓPIA CERTIDÃO NASCIMENTO E TRANSCRIÇÃO CASAMENTO DO PORTUGUÊS

     

    7 – CERTIFICADO ESCOLARIDADE DO REQUERENTE

     

    8 – CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA POLÍCIA FEDERAL DO REQUERENTE

     

    9 – VALE POSTAL 200 EUROS + TAXA DE SERVIÇO                                                                     R$ 573,00

    - SEDEX MUNDI OU EMS            PARA CRC EM PORTUGAL                                            R$ 58,00

                - VALE POSTAL: feito no nome do Requerente, endossado à CRC. Acompanhar pelo site dos correios o recebimento, depois de 1 mês enviar email a CRC solicitando o número do processo e aguardar. Com a certidão de nascimento pronta (se o Requerente for casado, fazer a transcrição de casamento em uma Conservatória do Registo Civil em Portugal, custo 120 euros) solicitar no Consulado de BH o Bilhete de Identidade ou Cartão Cidadão e depois o Passaporte Eletrônico Português. Custo Total: R$ 914,00

  • Ola pessoal gostaria de saber os procedimentos para tirar cidadania portuguesa, meu pai e portugues nascido na ilha da madeira, tb já sou casado com uma brasileira, já li o que foi postado mas estou com dificuldade em entender, obrigado.

     

  • imageHenrique & Cris:

    Ola pessoal gostaria de saber os procedimentos para tirar cidadania portuguesa, meu pai e portugues nascido na ilha da madeira, tb já sou casado com uma brasileira, já li o que foi postado mas estou com dificuldade em entender, obrigado.

     

    Henrique crie um topico sobre a sua situação, assim facilita as postagens do pessoal e a sua pesquisa tb. Seu caso é Atribuição. Não é dificil.
  • TRANSCRIÇÃO CASAMENTO EM PT POR CORREIO - "OPÇÕES"

    Para fazer a transcrição de casamento direto em PT teoricamente vc pode mandar seus documentos para qualquer Conservatória do registro civil de Portugal, digo teoricamente porque nem sempre tem gente preparada nas conservatórias para fazer o processo via correio, em certos locais os escriturários são bem desinformados, por isso é importante fazer em uma conservatória onde se tenha boa referencia de quem já fez e deu certo, aqui na comunidade já "testamos" (digamos assim) a de Guimarães.  

    R. Ramada S.Sebastião
    4810-445 Guimarães
    Telefone: 253418836
    Guimarães – Braga – Portugal
    crc.guimaraes@dgrn.mj.pt

     Esposende:

    Av. Marginal Palacio da Justiça
    4740-204 Esposende
    Telefone: 253962502 Fax: 253965898
    Esposende – Braga – Portugal
    crc.esposende@dgrn.mj.pt


  • CONTINUAÇÃO

    1ª de Vila Nova de Gaia:

    Lg. Viriato 7
    4050-627 Porto
    Telefone: 226052330 Fax: 226052339
    Porto – Porto – Portugal
    1crc.porto@dgrn.mj.pt

    Mandem emails para as respectivas conservatórias, a que te agradar mais mande o processo, este, tem o valor emolumentário de 120EUR, mais informações podem ser tiradas em contato com a conservatória ou aqui mesmo na comunidade, mas entrando em contato com a conservatória que você escolher e mais fácil já que serão eles que vão analisar e transcrever seu casamento.
    Lembrando que a transcrição também pode ser feita nos próprios consulados, se o consulado que atua em sua área de residencia faz transcrições e for eficiente, é mais prático que faça por ele. 
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