Averbação de Casamento do requerente brasileiro

Boa tarde,

Meu pai, filho do português, entrará com o processo de atribuição da nacionalidade portuguesa.

A certidão de nascimento do meu pai, por cópia reprográfica, que será utilizada no processo, tem anotações do casamento e da separação dele, logo, me surgiu a seguinte dúvida:

Para se efetivar a atribuição da nacionalidade portuguesa do meu pai, é necessário transcrever o casamento dele antes?

Comentários

  • @juniorssz, primeiro de tudo é verificar se o casamento dos avós ja foi transcrito em Portugal. Quando for fazer a sua atribuiçao ,talvez ai sim tenha q transcrever o casamento do seu pai.
  • @Vlad, obrigado pelo retorno. Sobre a situação do meu avô, está tudo certo. Minha preocupação era quanto a necessidade do meu pai precisar transcrever o casamento dele antes de requerer a nacionalidade portuguesa.
  • @junior

    Há uma sequência, primeiro o seu pai requere a nacionalidade, ele terá um registro de nascimento português, em seguida ele atualiza o estado civil transcrevendo o casamento.

    Se ele não teve filhos após o divórcio não precisará homogar a separação. Ficará com o estado civil de casado no cartão cidadão.
  • Perfeito. Muito obrigado pelas informações.
  • Boa noite!

    Aproveitando a postagem do Júnior, gostaria de obter uma resposta precisa, se possível, sobre um caso similar, que pode inclusiver servir ao Junior.

    Mandei e-mail para várias conservatórias e até agora nenhuma resposta.

    E não quero enviar os documentos referentes a atribuição sem antes esclarecer está dúvida, para que não caia em exigência.

    Caso:

    Na certidão de nascimento da Priscila, o pai português (Sr.José) declarante consta como DIVORCIADO e a mãe brasileira (Sra. Constantina) consta como SOLTEIRA.

    Os pais da Priscila nunca casaram entre si.

    Antes do nascimento da Priscila, o pai (Sr. José) teve um casamento com outra mulher e se divorciou.

    E a filha não tem nenhuma informação a respeito deste casamento do pai ( não sabe com quem foi e nem onde foi, se no Brasil ou se foi em Portugal).

    PERGUNTA:

    1) Antes da Priscila entrar com o processo de atribuição da nacionalidade, ela precisaria transcrever este casamento e depois o divórcio que o pai teve com esta outra mulher e que foi anterior ao seu nascimento?

    2) Seria necessário atualizar o estado civil do pai?

    Lembrando que o pai e a mãe da Priscila nunca se casaram.

    3) A Priscila pode dar entrada direto na atribuição sem fazer nenhuma transcrição?

  • @aquempuderajudar

    Mandei e-mail a três CRCivil, CRCentrais Lisboa e Arquivo Central Porto, pedindo um modelo de requerimento para Transcrição de Casamento fora de Portugal, entre português e estrangeiro, sem pacto nupcial. E eles não me respondem. O site do IRN não tem tal modelo. Um link antigo em outro fórum não funciona.
    Alguém poderia me fornecer?
  • @Mila,atribuição normal já que os pais da Priscila não foram casados e, portanto, não há o que transcrever
  • Obrigado, Maria!
    Recebi hoje uma resposta da Conservatória de Ovar sobre este caso que postei.
    Não vai precisar transcrever nada mesmo.
  • Bom dia,

    O processo de atribuição do meu pai foi concluído por Ovar. Fui atrás para ele requerer o cartão do cidadão e o consulado informou que antes ele precisa fazer a transcrição do casamento, não sendo necessário averbar o divórcio.

    1º dúvida - Realmente não é necessário averbar o divórcio?

    2º dúvida - Atualmente qual tem sido a melhor opção para efetuar a transcrição do casamento?

    Obrigado,
  • @juniorssz,

    1. não é necessário, se ele não quiser morar lá, ou se não tiver casado de novo (ou seja, se a nova esposa quiser a nacionalidade, tem que homologar o divórcio).

    2. Ponta Delgada.
  • Muito obrigado, @Marcia.
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