Atribuição - CRC de ÉVORA (Informações e Processos)

Rebelo

Olá a todos do fórum!

Entrei em contato com a conservatória de Évora, e fui informado que eles recebem processos pelo correio e tem poder de decisão:

Seguem alguns e-mails que recebi. Mas saliento duas coisas:
1 - A Conservadora Maria Isabel não é simpática;
2 - Sobre prazo ela não quis estimar. Segundo ela está recebendo muitos processos. Como essa conservatória é desconhecida aqui no fórum, creio que pode ser Advogados que despacham por lá. Mas fica a dica. Quem quiser testar!!

Exmo. Senhor

Deverá consultar o site www.irn.mj.pt e aí procurar no separador IMPRESSOS –» FORMULÁRIOS E MODELOS PARA EFEITOS DE NACIONALIDADE -» Modelo 1C (maiores de idade) preencher sem quaisquer rasuras e juntar os documentos que são pedidos.
Informo que a sua certidão de nascimento tem que ser emitida por via reprográfica, ou seja, por fotocópia do assento original.
A cópia do seu documento de identificação tem que conter a filiação.
Ambos os documentos têm que ser legalizados por meio de apostila.
Os emolumentos são no valor de 175 euros, pagos por vale postal internacional que deve ser emitido à ordem de INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO – CRC DE ÉVORA, com a morada Av. Lino de Carvalho, 7005-467 ÉVORA, PORTUGAL.
Não são aceites cheques, a não ser sobre bancos portugueses e apenas cheques bancários ou visados, pelo que a melhor opção é o valer postal internacional.
Com os melhores cumprimentos
A Conservadora, Maria Isabel Esteves de Figueiredo Dias Azedo

Exmo. Senhor

Esta Conservatória tem competências a nível da nacionalidade e o processo é aqui tramitado e decidido.
Acrescento ao mail de há pouco que a sua assinatura tem que ser reconhecida num Consulado português. Aconselho a leitura atenta das notas explicativas do impresso.
Por lapso respondi há pouco pelo meu endereço institucional, mas qualquer comunicação com a conservatória deve ser feito para o e-mail civil.evora@irn.mj.pt
Com os melhores cumprimentos
A Conservadora, Maria Isabel Esteves de Figueiredo Dias Azedo

Osmir Renato

@Rebelo
Évora exige a transcrição de casamento do Pai Português com Brasileira para Atribuicao da Filha?

Fábio Malta Montanha

Alguém no forum com processo finalizado por esta Conservatória?

mauriciolopol

Um detalhe: A Maria Isabel foi bem enfática ao afirmar que o formulário deve ter firma reconhecida no consulado português. Será que ela somente aceita esse tipo de reconhecimento de firma e não o feito nos cartórios brasileiros???

Fica a questão!

Vlad Pen

@mauriciolopol, Será q a Maria Isabel desconhece a convenção de Haia

caiodib

A apostila de Haia substitui a legalização de documentos internacionais (neste caso brasileiro), mas não o reconhecimento de assinatura (firma) pelos representantes consulares. Então, parece que Évora não aceita que documentos portugueses possam ter assinaturas reconhecidas por cartórios brasileiros. Espero que ela tenha entendido errado mesmo, mas se assim for, estão no direito deles.

TeresaFarias17

Mas a apostila reconhece o sinal público do oficial do cartório que reconheceu a assinatura de quem assinou o documento, não é? Se reconhecer a assinatura no consulado, não pode apostila depois. No site do consulado no Rio dizem q ao consularizacao mais , que tem q apostilar

caiodib

@TeresaFarias17, não seria possível apostilar o 1c, pois trata-se de um documento português, e um cartório daqui não teria como fazer um sinal sobre uma assinatura de um agente Consular.
Lembrando que a legalização consular ainda existe, pois existem países que não são signatários da convenção, e existem portugueses vivendo no Brasil que necessitam destes serviços.

mauriciolopol

@Vlad Pen,
Penso que até faz um certo sentido: o formulário é um documento portugues. Então, a firma deve ser reconhecida em orgão portugues competente.
PS: Que os conservadores não leiam isso!

mauriciolopol

E ai?
Alguém vai arriscar essa conservatória???

caiodib

@mauriciolopol, a decisão dos Conservadores é discricionária. Podem aceitar ou não reconhecimento de assinatura de cartórios brasileiros. Eu nunca tinha visto isso em Conservatória alguma. Ainda espero que ela tenha confundido isso, mas se assim for, nada podemos fazer, a não ser cumprir as exigências caso queiramos enviar processos para Évora.

TeresaFarias17

a maioria das conservatórias que tenho visto aceitam o 1C com assinatura reconhecida por autenticidade em cartório brasileiro somente (foi assim que mandei o do meu tio mes passado para Tondela e aceitaram). Não levamos ao consulado.Pode ser uma exigência de Evora somente, cada conservatória pode fazer suas adaptações, tem conservatória que ainda aceita inteiro teor digitada, outras que não precisam de documento de identidade apostilado, outras fazem sem transcrição de casamento etc.

mauriciolopol

@caiodib,
Entendo a posição.
Mas acho que o raciocínio da Maria Isabel faz todo o sentido.
Faz tanto sentido, que um conservador que tenha acesso a esse fórum pode também concordar!

Simeia Lobato

Mandei um e-mail vamos ver o que ela vai responder , quero tirar da minha filha.

Tereza Lima

O Brasil é um país de dimensão continental. Os consulados são muito poucos e dependendo do município de residência, fica inviável o reconhecimento presencial da assinatura em consulados, ainda mais em se tratando de requerentes idosos.

Tereza Lima

@PessoALL,

Dedsde julho que a CNH vencida pode ser utilizada como documento de identificação.
http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2017/07/carteira-de-motorista-vencida-vale-como-documento-de-identificacao
Assim, seria bom questionar à conservatória sobre a aceitação da mesma enviando o link acima.

Recentemente foi concluído o processo de um parente de 55 anos cuja emissão do RG datava de 1981. Como na época do envio do processo o Detran estava em greve e pelo fato desse parente residir no interior (onde os cartórios ainda não faziam apostilamento), foi enviado para Tondela a xerox apostilada do RG antigo, a xerox autenticada da CNH emitida em 2016 e a CNH original vencida em 2016 juntamente com uma carta explicativa de toda a situação.

É claro que para requerentes idosos, nada melhor do que um RG super recente para eliminar a necessidade da Prova de Vida

Vlad Pen

Ninguém resolveu arriscar Évora? To pensando em enviar um e-mail perguntando se aceitam processos pelo Correio.Alguém q for pessoalmente a Portugal poderia tentar mais informações.

cleberson123

"Entrei em contato com a conservatória de Évora, e fui informado que eles recebem processos pelo correio e tem poder de decisão"

O @rebelo escreveu que eles aceitam documentação pelo correio.

famfa

Alguém sabe quanto está demorando em Évora? Compensa?

Vlad Pen

@famfa, Évora é desconhecida do fórum e é aconselhavel dar entrada no processo só pessoalmente.

famfa

@VladPen

Grata. Amanhã vou ligar para lá pedindo info.

Vlad Pen

@famfa Évora exige que o requerimento 1C seja validado no Consulado Português.

famfa

@vladpen

Como assim? Em caso de procurador não de certo, correto?

beatrizmoreno

Alguém já tentou fazer o processo de atribuição, pessoalmente, por esta conservatória?

Vlad Pen

@beatrizmoreno, Évora é uma conservatória para se testar pessoalmente por enquanto.

eden oliveira

Caríssimos colegas foristas.

Com o objetivo de esclarecer as dúvidas supracitadas, me dirigi pessoalmente a CRC Évora hoje (estou residindo nesta cidade temporariamente). Ao chegar na CRC, retirei uma senha para registo civil / nacionalidade. Após cerca de uma hora, uma atendente tentou esclarecer as dúvidas mas, disse por fim que não sabia falar sobre este assunto, que a conservadora isabel havia saído e que eu voltasse à tarde. Quando estava saindo da conservatória a conservadora isabel apareceu na porta e me informou rapidamente que estava abarrotada de processos e que só receberia novos depois de dezembro. Pediu que eu voltasse a tarde para dar maiores esclarecimentos. Por volta das 15H retornei à conservatória e retirei nova senha. Fui atendido pela mesma pessoa da primeira vez, que chamou uma segunda atendente que também não foi capaz de fornecer nenhuma informação. Por fim, disseram que a pessoa indicada para dar esses esclarecimentos se chama Jaime, que infelizmente está de férias e só retorna na próxima semana. Espero ter ajudado de alguma forma.

Vlad Pen

@Eden, @PauloMoreira2 ja teve uma pessoa aqui no fórum q esteve em Évora ha um mes e foi tratada exatamente igual ou seja com desinteresse e descaso pela conservadora...Évora não quer fazer processos de nacionalidade.. essa é verdade .Então é uma conservatória para ser esquecida.

dayanaps

Alguém sabe me informar se Evora faz processo de atribuição para netos?
Ou apenas no CRC Lisboa ?

Mariza Guerra

Apenas na Conservatória de Registos Centrais.

eden oliveira

Prezado Paulo,

Grato pelo esclarecimento. Meu intuito foi colaborar com os colegas foristas que tanto me ajudaram no passado. Na minha atual situação como pesquisador na Universidade, infelizmente não posso me dar ao luxo perder tempo com essas coisas. Recomendo aos demais que utilizem as CRC que já deram resultado positivo para os demais colegas.

Marcia

@eden oliveira,

obrigada pela sua colaboração.
Alguns foristas estão procurando Conservatórias para experimentá-las.
Com certeza, seu relato será levado em conta.