PROVA DE LIGACAO EFETIVA

Diego fermino

http://www.palopnews.com/index.php/aconselhamento-legal/1247-prova-de-ligacao-efetiva-a-comunidade-portuguesa-para-fins-de-aquisicao-de-nacionalidade
achei esse site com informacoes importantes. no caso sao pessoas que tentam provar essa ligacao efetiva com portugal e nao estao conseguindo.....

Diego fermino

#68 Soraia C Pereira 20-05-2016 12:38
Citando Fernanda Santos:
Fiz o pedido de Nacionalidade Portuguesa em Outubro, possuo uma casa em Portugal, sou titular de conta bancaria, tenho um pequeno investimento em Portugal e viajo a cada 3 meses ou menos a Portugal e tive minha nacionalidade negada pela conservatoria por nao ter ligações efectivas com Portugal e o pedido foi enviado ao Ministério Publico.
Isso não são ligações efectivas?

Prezada Fernanda,
Infelizmente não temos como explicar o que eles consideram " ligações efectivas". Realmente o que apresentou deveria ser considerado como tal, mas de tudo o que ja vimos, essa ligação, seria morar em Portugal, viver o dia a dia, trabalhar, etc...
Att
Citar


(isso que da medo))))

Marcia

@Diego Firmino,

muito interessante seu relato.
Pelo site que vc nos indicou, último parágrafo:
"...uma ligação que represente uma integração total e real, celebrada no dia a dia e que esteja atrelada ao domicílio, à língua, às relações sociais e a uma completa integração cultural, econômica e profissional do interessado."

É exatamente isso que tentamos passar para as pessoas por aqui, neste fórum, a necessidade de moradia em Portugal. Assim, se estabelece a total integração com a comunidade portuguesa.

Obrigada.

Andre Marquez

Isso não faz muito sentido. A lei nem foi regulamentada, como podem prever isso?

Marcia

@Andre Marquez,

este tópico não fala da tão aguardada Regulamentação da Lei.
Existem outros tipos de cidadania, como por exemplo, a cidadania pelo casamento, que se faz necessária a comprovação de vínculos efetivos com a comunidade portuguesa.

Andre Marquez

Perfeito - obrigado pelo esclarecimento.

Paula Adriane

Márcia, quando você cita "a necessidade de moradia em Portugal. Assim, se estabelece a total integração com a comunidade portuguesa" eu não tenho dúvidas que só morando para estabelecer a ligação efetiva, mas a dúvida maior é como provar essa ligação o dia a dia. Quais documentos, fotos, declarações, ... , que devemos/podemos apresentar.

Marcia

@Paula Adriane,

recibo de arrendamento de moradia, conta de consumo, coisas do dia-a-dia, que mostra estar com residência fixa em Portugal, por 2 anos ininterruptos.

Tereza Lima

Eu guardaria também recibos de compras e serviços nominais a mim, boletos de telefone, de cartão de crédito, telegramas e correspondências recebidas, convênio de saúde, cursos e palestras frequentados, ou seja, TUDO que pudesse servir como comprovante de endereço.

Marcia

Sim, até as notas de supermercado são interessantes, para dar credibilidade à residência fixa.

Paula Adriane

Entendi, obrigada!

rcmachado2006

Olá pessoal, estive lendo os comentários sobre a nova lei, mas ainda tenho algumas dúvidas:
1- Se estou iniciando um processo de naturalização por ser neto de português, e a lei ainda não foi regulamentada, tenho que comprovar a efetiva ligação?
2- Se sim, como saber quais documentos seriam necessários e suficientes para enviar a central de registro?
Quando procuramos no site do Consulado Português de São Paulo, lá consta entre os fundamentos de oposição, assinalado por um asterisco, que é "manifestamente aconselhável" que se comprove uma efetiva conexão com Portugal, sem se referir a uma obrigatoriedade. Para mim fica a dúvida: já está em vigor a obrigatoriedade ou ainda é apenas aconselhável esta comprovação de ligação?

Wesley Prado

1- Não.

Claudia Menna Barreto

Estou entrando com processo de aposentadoria e pretendo me naturalizar, vocês acham que se declarar pretendo viver em Portugal isso possa ajudar? Já que estão inclusive isentando impostos para aposentados estrangeiros que queiram morar no Pais?

Robson Correa

Eu dei uma lida no link que o Diego Firmino postou, e vi que quando a cidadania e negada, é aberto um processo judicial contra o solicitante. E que o valor a ser pago pode chegar a 30 mil euros. Isso procede?