Transcrição de casamento em Portugal.

Gostaria de saber se alguém já passou por esse procedimento e poderia ajudar.
Desejo efetuar a transcrição de cidadão português casado com brasileira ambos vivos do Brasil sem ser pelo consulado sendo direto por alguma conservatória em Portugal.
Desde já agradeço pela ajuda.
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Comentários

  • @Eduardo,

    bem vindo a este espaço. Sim, podemos te ajudar.

    Documentos necessários:
    - certidão portuguesa de nascimento
    - certidão de nascimento da cônjuge brasileira, de inteiro teor, com firma reconhecida do notário que a assina e legalizada pelo consulado português
    - certidão de casamento, de inteiro teor, com firma reconhecida do notário que a assina e legalizada pelo consulado português
    - vale postal de 120 euros (feito nos correios - agência própria - procurar uma agência central)

    Os documentos devem ser enviados para a conservatória de sua escolha.
    Atualmente, Tondela está sendo a mais rápida.

    Dados para Vale Postal:
    IRN.IP
    Rua Dr. Almiro Melo Menezes e Castro, n.º 57
    3460-584 TONDELA
    email: civil.tondela@irn.mj.pt


    Dados para SEDEX EMS:
    Conservatória do Registo Civil de Tondela
    Rua Dr. Almiro Melo Menezes e Castro, n.º 57
    3460-584 TONDELA
    email: civil.tondela@irn.mj.pt
  • @marcia,

    Eu já solicitei aqui a certidão de casamento dos meus pais de inteiro teor.
    Porem quando solicitei a certidão da minha mãe não precisava ser de inteiro teor pois nela já vem a averbação do casamento será que terei que pedir novamente de inteiro teor?

    Alem disso preciso pedir a autenticação da firma do notário que a assina ou isso já é automático quando se pede de inteiro teor?

    O que devo fazer depois para legalizar no consulado português?

    Desculpa se são perguntas bestas mas é que não sei nada sobre isso.

    Obrigado,

    Edu
  • Eduardo, se entendi corretamente, o seu pai é português e a sua mãe é brasileira, e se o objetivo é obter a sua nacionalidade portuguesa, não será necessário fazer a transcrição de casamento deles, desde que ele tenha sido o declarante do seu nascimento ainda na menoridade. Uma burocracia a menos.
  • edited May 2016
    @Eduardo,

    É verdade o que o @Wesley postou. No entanto, se o declarante na sua certidão de nascimento não foi o pai português, será necessária a transcrição do casamento conforme os documentos listados pela @Marcia.

    O fato do casamento estar averbado na certidão de nascimento, não desobriga a exigência de ser em inteiro teor.
  • edited June 2016
    Boa Noite!
    Para efetuar a transcrição do meu casamento: Eu brasileira , Meu Marido Portugues. Pergunto: Nossa certidão de casamento precisa ser averbada aqui no Consulado Portugues no Brasil?
  • edited June 2016
    @Geraldina Gouveia,

    sua certidão de casamento, de inteiro teor, com firma reconhecida do notário que a assina deve ser legalizada no consulado português, bem como sua certidão de nascimento (também de inteiro teor, com firma reconhecida do notário que a assina).

    Casaram, antes de 1981?
  • Olá, bom dia
    Uma pergunta: quando tem pacto antenupcial muda alguma coisa? Qual seria o valor do vale postal?
  • @Natália,se não me engano são 30 euros para o pacto.
  • Tenho uma certidão de casamento inteiro teor dos meus avós de 2008. Será que consigo fazer a transcrição do casamento com essa certidão?
  • @Mariana Alves Câmara,certidões brasileiras somente com validade de 180 dias,com reconhecimento do notário que assina e legalizada no Consulado.
  • Conforme @Marcia informou sobre a documentação necessária para transcrição de casamento:

    Documentos necessários:
    - certidão portuguesa de nascimento
    - certidão de nascimento da cônjuge brasileira, de inteiro teor, com firma reconhecida do notário que a assina e legalizada pelo consulado português
    - certidão de casamento, de inteiro teor, com firma reconhecida do notário que a assina e legalizada pelo consulado português
    - vale postal de 120 euros (feito nos correios - agência própria - procurar uma agência central)

    DÚVIDA:

    No caso de ambos nubentes serem portugueses há a necessidade de transcrever?

    Com relação as certidões de nascimento portuguesas, tenho de solicitar nas respectivas Conservatórias de registro ou eu no formulário indicando a freguesia e o Concelho, e os números dos assentos (já estão digitalizados e atualizados) já é válido?
  • @Fabiano,

    sim. Se ambos são portugueses precisa ser feita a transcrição do casamento.
    Se a certidão estiver informatizada, pode indicar o número do assento / ano / conservatória.
  • Pois como a transcrição é para meus sogros para passar para minha mulher e minha cunhada.

    No formulário da transcrição, a assinatura também é por autenticidade?

    Uma das filhas pode assinar? para a assinatura de uma das filhas se for o caso, precisa também da cópia autenticada e legalizada da identidade?

    ou precisar ser um dos nubentes que irão transcrever?

    E caso ainda mantenha essa dúvida quanto a legalizar ou não as certidões, e quiser legalizar, qualquer um pode levar no Consulado?
    Eu posso entrar no site do consulado e requerer legalização e pagar o boleto em meu nome e levar as certidões da minha mulher, cunhada e casamento dos meus sogros?
  • @Fabiano,

    sim, por autenticidade no cartório, ou presencialmente no consulado.
    Uma das filhas pode assinar, e neste caso, tem que juntar a cópia autenticada do RG de quem assina (ainda não sabemos se precisa legalizar esta cópia - eu legalizaria).

    Sim, qualquer um pode legalizar.
    Sim, pode criar o boleto no nome de quem agendará o serviço e irá ao consulado.
  • Essa é a dúvida quanto a cópia do RG que irá acompanhar a assinatura da transcrição que será uma das filhas.

    Cada hora verificamos uma resposta diferente.

    Essa questão da legalização ou não das certidões está nos colocando cada dia em mais dúvidas.

    Tomara que na próxima semana possa haver uma definição e principalmente unificação nas exigências das Conservatórias.
  • @Fabiano,

    esperamos poder ter as respostas para essas dúvidas em breve.
    Talvez, valha a pena esperar por uma semana, para se fazer tudo de uma só vez.
  • @Marcia,

    Com certeza aguardarei essa semana para ter certeza das informações.

    Agora, é segurar a ansiedade....rs
  • Marcia bom dia,
    Eu dei entrada na minha , tudo sozinha, muito bem acompanhada pelo Guilherme, através deste forum, inclusive foi ele quem me deu este link.
    Li e não encontrei situação semelhante a minha.
    Eu dei entrada pelo Porto e recebi uma comunicação que o declarante na Certidão de Nascimento da minha mãe( filha do português em questão) não foi o Pai dela e por isso estão pedindo a transcrição do casamento de meus avós, ambos falecidos e casados no Brasil. Esta documentação já está com eles no Porto, por isso não entendo...Tenho que mandar tudo novamente? Obrigada.
  • @Lúcia Rodrigues,

    boa noite.
    Se foi acompanhada pelo Guilherme Moreira, não poderia ter tido melhor companhia.

    Não teria que mandar tudo novamente.
    Vc deve ter dado entrada pelo ACP. Eles colocaram o processo de sua mãe em exigência.
    A exigência é que o casamento dos seus avós tem que ser transcrito, uma vez que o seu avô português, não foi o declarante na certidão dela.

    É corretíssimo se pedir isso!
    Você deve providenciar a seguinte documentação (e encaminhar para alguma conservatória que transcreva casamentos - a 4a de Porto, a Ponta Delgada, Ovar ou Tondela). Sugiro que encaminhe para a 4a de Porto, que está mais livre:

    - certidão de nascimento da cônjuge brasileira (sua avó), de inteiro teor (pedir o formato digital, com selos de fiscalização, para evitarmos surpresas)
    - cópia simples da certidão de nascimento do português
    - requerimento para a transcrição de casamento (a sua mãe poderá assinar este requerimento presencialmente no consulado ou em cartório por autenticidade)
    - cópia autenticada do RG de sua mãe (já que será ela que assinará o requerimento)
    - vale postal de 120 euros

    Observo que é dado um tempo para se cumprir as exigências em processo de cidadania.
    Então, não deixe de fazer isso o quanto antes, a fim de evitar que o processo de sua mãe não tenha continuidade.
  • edited June 2016
    Marcia, bom dia
    Obrigada pelo esclarecimento.
    Minha mãe é falecida e a certidão de óbito dela seguiu para o Porto está com o processo: 3xxx/2016 -Nac Porto
    Eu enviei à eles apenas a certidão de batismo de meu avô que se emite on line através do sistema- preciso pedir outra?
    Obrigada,
  • @Lúcia Rodrigues,

    não precisa transcrever o óbito de sua mãe.
    Então, seu processo é de aquisição (de seus avós para você).

    Para transcrever o casamento de seus avós deve enviar a documentação que escrevi acima, e um vale postal de 120 euros.
    - certidão de nascimento da cônjuge brasileira (sua avó), de inteiro teor (pedir o formato digital, com selos de fiscalização, para evitarmos surpresas)
    - cópia simples da certidão de nascimento do português
    - requerimento para a transcrição de casamento (você poderá assinar este requerimento presencialmente no consulado ou em cartório por autenticidade)
    - cópia autenticada do seu RG (já que será você que assinará o requerimento)
  • Por favor, minha avó portuguesa casou-se em São Paulo com meu avô espanhol, tenho a certidao de casamento, mas tenho que enviar também a certidão de nascimento dele para fazer a transcrição, terei que pedi-la na Espanha. Como seria esta certidão, simples,inteiro teor, terei que juramentar e legalizar no consulado Portugues na Espanha ou não precisa legalizar, só juramentar no Brasil?
  • Quais os dados para envio da transcrição e do vale postal para 4crc Porto?
  • Desconsiderem a pergunta acima. Já encontrei a pagina com a resposta. Obrigado
  • Por favor, como posso proceder para fazer a transcrição de casamento em Portugal e o tempo que levar? Qualo conservatório mais rápido indo pessoalmente??? Desde já agradeço pela ajuda que o fórum vem me dando há anos.
  • Obrigada pela ajuda Vlad Pen
  • Pessoal, gostaria de saber se houve alguma alteração nesses procedimentos passados pela @Marcia, como, por exemplo haver a necessidade de apostilhamento, não mencionado aqui.
    Também senti falta de um link para o formulário próprio.

    Eu ia fazer pelo consulado de SP, mas o preço aumentou muito! Quando fiz dos meus pais, saiu por volta de R$500,00, hoje está mais de 1K. Céus!

    Vocês sempre ajudam muito. Um abraço a todos.
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