documentos necessários para atribuição de nacionalidade
Beteom
Member
Eu e meu marido obtivemos a nacionalidade portuguesa no ano passado. Agora, meu filho maior de 25 anos está querendo tirar a nacionalidade dele enviando os documentos pelo correio, pois no Consulado do Rio de Janeiro está impossível de conseguir um agendamento. O passaporte brasileiro dele é de quando ele era menor, portanto perdeu a validade. Ele tem que tirar um novo passaporte brasileiro ou pode enviar cópia autenticada da carteira de identidade dele, apostilada. E para qual conservatória ele deve enviar?
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Comentários
FORMULÁRIO 1C - MENORES DE 18 ANOS
Para menores de idade (menos de 18 anos) o processo de Atribuição é GRATUITO mas ambos os pais precisam assinar o Formulário 1C e terem as firmas reconhecidas por AUTENTICIDADE em cartório. Também é necessário enviar as xerox autenticadas dos RG de ambos os pais e do menor com mais de 14 anos. Ou seja, não é necessário apostilhar os xerox do RG, somente autenticar.Lembrando que a Certidão de Nascimento em Inteiro Teor (não precisa ser por Cópia Reprográfica) do menor precisa ser apostilada.
http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para1654/downloadFile/attachedFile_f0/Artigo_1-C_gratis.pdf?nocache=1455794359.46
Preciso tirar uma dúvida pois estou um pouco confuso eu fiz em 2016 alguns processos (Atribuição do meu sogro, da minha esposa, do meu filho e a minha transcriação de casamento) mas na época ainda não precisava apostilar e fiz por Ponta Delgada o meus processos foram um dos últimos de PD, agora existe essa questão do Apostilamento então:
Vou ajudar minha cunhada, menor de idade (17 anos) a tirar a cidadania dela, eu moro em Portugal e a vó dela vem nos visitar no mês que vem e vem trazendo os documentos dela as dúvidas são:
- O pai dela tem o assento de nascimento português que fizemos em 2016, MAS não tirou o cartão cidadão dele, ele vai precisar assinar o formulário 1C e enviar o documento dele de identificação com firma reconhecida, PODE ser o RG do Brasil mesmo? ou ele vai precisar tirar o Cartão cidadão?
- É obrigatório apostilar a xerox do RG com firma reconhecida? ou basta ser só a firma reconhecida?
Para confirmar os documentos necessários:
1) - Assento de nascimento do pai dela.
2) - Formulário 1C Preenchido e assinado pelos pais (já que ela é menor de idade), MAS como ela tem 17 anos ela precisa assinar também, (ACHO) que vamos precisar de dois formulários já que parece que não tem espaço para ela e os pais assinarem, OU ela não precisa assinar, se ela precisar no outro formulário ela preenche os dados e põe só a assinatura dela?Ou o pai dela vai precisar assinar nos dois?
3) - Certidão de nascimento dela de inteiro teor.
4) - Como vou fazer pelo ACP não vamos enviar a transcrição de casamento do pai dela que está separado e não fez a transcrição na época que fizemos a cidadania dele e ele já era separado.
5) - Custo - Grátis por ser menor de idade
Preciso de mais alguma coisa?
Outra questão:
Vou dar entrada na minha cidadania por casamento, essa vou tentar fazer aqui em Almada (preciso confirmar se posso fazer lá), minhas dúvidas são em relação aos documentos também:
- Certidão de nascimento do requerente (a minha) em inteiro teor e apostilada.
- Fotocópia da Certidão de nascimento portuguesa da minha esposa. ( Preciso da certidão de nascimento dela brasileira também? Acho que não)
- Nossa transcrição de casamento (Precisamos da certidão de casamento do Brasil também?) há já temos 5 anos de casados, vamos fazer 6 anos em Dezembro desse ano.
- Fotocópia do meu documento de identificação (essa não vai ser apostilada pois estou aqui em Portugal)
- Fotocópia do meu cartão de residência
E vamos enviar também outros documentos provando que moramos em Portugal, inclusive nossa filha nasce mês que vem aqui em Portugal então diferente do nosso primeiro filho, essa já nasce Portuguesa.
- Acho que o valor é 250€
- Preciso de mais algum documento?.
Muito obrigado pela ajuda!
Anderson Magalhães
Para menores de idade (menos de 18 anos) o processo de Atribuição é GRATUITO mas ambos os pais precisam assinar o Formulário 1C e terem as firmas reconhecidas por AUTENTICIDADE em cartório. Também é necessário enviar as xerox autenticadas dos RG de ambos os pais e do menor com mais de 14 anos. Ou seja, não é necessário apostilhar os xerox do RG, somente autenticar.Lembrando que a Certidão de Nascimento em Inteiro Teor (não precisa ser por Cópia Reprográfica) do menor precisa ser apostilada.
http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para1654/downloadFile/attachedFile_f0/Artigo_1-C_gratis.pdf?nocache=1455794359.46
Para processo de nacionalidade pelo casamento, somente é feito na CRC de Lisboa.
Uma duvida que não encontrei aqui, a assinatura por autenticidade dos pais tem validade no formulário para atribuição dos filhos menores?
Obrigada
Quais documentos preciso enviar junto ?
Certidão de Nascimento da minha Avó de Inteiro Teor apostilada
Certidão de Casamento dos Bisavós de Inteiro Teor apostilada
Copia da transcrição de casamento (recebido de Ponta Delgada)
Algo mais ? Preciso enviar uma certidão de casamento da minha avó ?
Onde indicam o menor tempo de retorno ?
Obrigado !!
Certidão de nascimento por cópia reprográfica apostilada da sua avó
Copia do RG ou CNH apostilada e mais os documentos citados acima. Formulário 1C com assinatura reconhecida por autenticidade. Envie tb a certidão de casamento de inteiro teor da sua avó apostilada se o nome dela mudou devido ao casamento.
Envie para ACP do Porto.
Quais documentos preciso para aquisição p filha maior?
Vou enviar a transcrição dos meus avos e já quero ir providenciando as outras certidões.
Desculpe, mas não achei.
- Certidão de nascimento emitida por cópia reprográfica do interessado, apostilada
- Xerox autenticado e apostilado do documento de identidade do interessado. Pode ser RG emitido há menos de 10 anos, passaporte dentro da validade. Se for mandar pro ACP também é aceita CNH dentro da validade.
- Formulário 1C com firma reconhecida por autenticidade do requerente. Tem que assinar o formulário no cartório, na presença do funcionário. Reconhecimento de firma por semelhança não é aceito.
Se o assento do progenitor português estiver informatizado basta informar o número / ano / local do assento no formulário, caso queira pode juntar cópia simples do assento a documentação.
- Comprovante de pagamento da taxa de 175 euros. Se for por vale postal juntar cópia do comprovante do vale, se pagar por cartão de crédito tem que obrigatoriamente mandar o formulário 1C que recebe por e-mail após a confirmação do pagamento, nele já consta o código de confirmação do pagamento
Se houve alteração no nome do requerente pelo casamento terá que justificar essa mudança caso ela não esteja averbada na certidão de nascimento juntando também certidão de casamento inteiro teor apostilada do requerente. Pergunte no cartório quando for solicitar a certidão de nascimento se já está averbado e, se não estiver, peça que seja averbado antes de solicitar a certidão.
Formulário 1C e instruções de preenchimento
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/atencao-manual-de-como-preencher-formulario-1c-maiores-menores-e-procuracao
Para pagamento com cartão de crédito
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/12234/pagamento-com-cartao-de-credito-internacional-acp-do-porto-tondela-crc-lisboa/p1
Sobre vale postal
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3570/atencao-enderecos-para-envio-de-vale-postal-e-documentos
Obrigado.
Vc sabe se é necessário transcrever o casamento ou posso pedir direto?
Ela é filha de portugueses, nascida no Brasil, e acha que o pai foi o declarante.
Muito obrigado!
Tenho um amigo que vai para Portugal e vai passar por Porto, ele poderia deixar o envelope com os documentos lá? se sim, tem que pagar algo pessoalmente ou enfrentar alguma fila? Obrigada
Obrigada
Gostaria de uma informação. Estou procedendo a atribuição da nacionalidade para minha avó que tem 90 anos, para posteriormente tentar a da minha mãe e a minha.
Já localizei e solicitei aos AD Bragança e Vila Real os assentos de meus bisavós portugueses, que se casaram no Brasil. Também disponho da certidão de casamento dos meus bisavós que se casaram aqui no Brasil.
Sei que preciso realizar a transcrição de casamento deles e aí começam minhas perguntas. Além das certidões de nascimento, preciso das certidões de óbito deles também? Ponta Delgada ainda é o local mais rápido para a transcrição do casamento? Seria viável encaminhar o processo de transcrição do casamento juntamente com o pedido de atribuição para minha avó?
Estava lendo que também preciso encaminhar a cópia de identidade dela, mas que o documento tem que ter sido emitido há menos de 10 anos, é isso mesmo? Precisarei solicitar uma segunda via então.
Outra pergunta é que já li em um post acima, que ACP e Vila Nova não exigem transcrição de casamento nos processos de atribuição. Isso procede ou eu entendi errado?
Desde já agradeço!!
Abraço a todos!
gostaria de confirmar os documentos para atribuição de filho menor de idade:
- Certidão de nascimento emitida por cópia reprográfica do interessado, apostilada
- Xerox autenticado e apostilado do documento de identidade do interessado. Pode ser RG emitido há menos de 10 anos, passaporte dentro da validade. Se for mandar pro ACP também é aceita CNH dentro da validade.
- Formulário 1C com firma reconhecida por autenticidade do requerente. Tem que assinar o formulário no cartório, na presença do funcionário. Reconhecimento de firma por semelhança não é aceito.
Se o assento do progenitor português estiver informatizado basta informar o número / ano / local do assento no formulário, caso queira pode juntar cópia simples do assento a documentação.
Como atribuição de menor é gratuita, não preciso enviar vale postal, correto? apenas os documentos, correto?
Muito obrigada quem puder ajudar!
ACP Porto?
Obrigada!
Meu filho tem menos de 14 anos. Eu preciso enviar cópia do meu RG e do meu marido autenticada?
Obrigada mais uma vez!
Para menores de idade (menos de 18 anos) o processo de Atribuição é GRATUITO mas ambos os pais precisam assinar o Formulário 1C e terem as firmas reconhecidas por AUTENTICIDADE em cartório. Também é necessário enviar as xerox autenticadas dos RG de ambos os pais e do menor com mais de 14 anos. Ou seja, não é necessário apostilhar os xerox do RG, somente autenticar.Lembrando que a Certidão de Nascimento do menor precisa ser por Cópia Reprográfica apostilada