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  1. Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

    acmoutella
    por acmoutella · April 2022
    Uma dúvida: li aqui no fórum sobre apensação de documentos. Isso se aplica para mim e para meu filho?
  2. Ajuda na busca certidão de casamento (1919-1920)

    guimoss
    por guimoss · April 2022
    Trecho do Novo Regulamento que trata da APENSAÇÃO DE DOCUMENTOS e o COMPARTILHAMENTO DOS MESMOS:
  3. Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

    guimoss
    por guimoss · April 2022
    Na sua dúvida (link abaixo), eu estou deixando o trecho do decreto que trata da APENSAÇÃO DE DOCUMENTOS + A ENTRADA EM VIGOR DO DECRETO:
  4. Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

    Virgilio
    por Virgilio · April 2022
    Para fins de economia no envio, poderá encaminhar os processos, com a documentação completa em cada envelope, junto à embalagem da DHL para o Arquivo Distrital do Porto, se os pedidos estão fundamenta
  5. Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

    gаndalf
    por gаndalf · April 2022
    Muito interessante essa parte da apensação, e vou voltar a ele depois.
  6. Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

    andreamt
    por andreamt · April 2022
    Artigo 40.º -A - Apensação de processos
  7. Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

    Virgilio
    por Virgilio · April 2022
    lendo suas orientações, respondendo a @felipezemvieira , e considerando as recentes alterações no regulamento da nacionalidade portuguesa, que dispõe sobre apensamento de processos pendentes, peço lic
  8. Novo Regulamento de Nacionalidade

    adhoffman
    por adhoffman · March 2022
    @guimoss, pensei na apensação como um facilitador dos processos de atribuição de filhos (pelo artigo 1.º, alínea "c", da Lei de Nacionalidade) tramitados na ACP, por exemplo. Hoje, u
  9. Novo Regulamento de Nacionalidade

    adhoffman
    por adhoffman · March 2022
    Vejam que interessante o n.º 1.º do artigo 40.º-A sobre apensação dos processos: "quando sejam apresentados no mesmo dia declarações ou requerimentos que deem início a processos para fins de
  10. 📢 Guias e Informações Úteis (comece aqui)

    Admin
    por Admin · April 2021
    Apensação de Processos
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