Ajuda - Exigencia.
AlexFTS
Member
Boa tarde a todos.
Iniciei o processo da minha mãe em 2022, sempre olhei duas vezes na semana mas nunca andava. Depois perdi o costume de olhar e hoje resolvi entrar.
Apareceu isso:
"No âmbito do processo em referência notifica-se V. Ex.ª, para no prazo de 30 dias úteis, suprir as seguintes deficiências.
1 - Não foi acompanhado dos seguintes documentos, necessários para comprovar os factos que constituem o fundamento do pedido (cfr. art.º41º do RN):
1.1- Verificou-se existir divergência na data de nasciemento do ascendente português entre o assento de nascimento do ascendente (22/08/1895) e a data de nasciemnto referida no assentode casamento brasieliro do emsmo ( 05/10/1895) menção que deverá ser esclarecida e retificado o que houver por conveniente, a fim de se verificar que são as mesmas pessoas.
Informa-se V. Ex.ª que sem as informações/documentos solicitados, não será dado seguimento ao procedimento já que são necessários à apreciação do pedido.
Mais se informa que, nos termos do artigo 281º do Código do Processo Civil, será declarado deserto, e consequentemente arquivado, o procedimento que, por causa imputável ao interessado, esteja parado por mais de seis meses."
A data que consta no andamento foi dia 18-02-2026, ou seja, tenho 30 dias uteis para resolver, o que termina agora dia 01-04-2026? caso nao resolva, perco o processo?
Pelo que entendi, no assentamento do meu bisavô consta data de nascimento 22-08-1985 e na certidão de casamento dele com minha bisavó, consta 05-10-1985. Como consigo arrumar isso a tempo de dar andamento nesse processo?
obs. Nunca recebi email nenhum deles, até para consegui a senha tive que ligar lá.
Obrigado a todos pela ajuda.
Comentários
@AlexFTS @AlexFTS Eles não são tão rigorosos em relação a este prazo de 30 dias. Enquanto vc tenta fazer esta retificação, vá mantendo-os informados por email e peça prorrogação do prazo.
Eu tentaria primeiramente ir no cartório onde foi feito o registro do casamento do seu bisavô, levando cópia do assento de nascimento dele, para solicitar uma retificação administrativa, de modo a que passe a constar a data de nascimento de 22/08/1895. Não é nenhuma alteração substancial, pode ser que aceitem.
Se eles disseram que ter que ser por via judicial, vc vai precisar de um advogado. Aí tem um porém, pode ser que precise de uma cópia apostilada do assento português ( a ser apostilada em Portugal). Eu consegui fazer retificações muito mais significativas do que essa sua, sem essa cópia apostilada, mas vai depender do juizado onde vc vai fazer o processo e da opinião do advogado.
Se precisar da cópia do assento de nascimento dele apostilada em Portugal, volte aqui no Fórum que vai receber as instruções para tal.
@Nairolasai
Obrigado pela pronta resposta. Irei fazer desta forma.
Eu nunca recebi email deles, eu enviando pelo email que esta no processo a solicitação de extensão deste prazo, nao haveria problemas?
@AlexFTS Mantendo-os informados de que vc está providenciando a retificação não haverá problema. Use esse email mesmo. Não esqueça de mencionar o número do processo.
@AlexFTS @Nairolasai
Observem o pedido do conservador:
1.1- Verificou-se existir divergência na data de nasciemento do ascendente português entre o assento de nascimento do ascendente (22/08/1895) e a data de nasciemnto referida no assentode casamento brasieliro do emsmo ( 05/10/1895) menção que deverá ser esclarecida e retificado o que houver por conveniente, a fim de se verificar que são as mesmas pessoas.
Estou entendendo que pode ser esclarecido ou retificado, o que for conveniênte. Se esse entendimento estiver correto, pode ser mais negócio tentar esclarecer.
@eduardo_augusto @LeoSantos @Destefano estou entendendo errado ou nosso colega "deu sorte" e realmente pegou um conservador mais "flexível"?
@ecoutinho não sei não, me pareceu um modo "formalista" ou "juridiquês" para esgotar as possibilidades, mas o que ele quer é que seja retificado mesmo. Não sei qual justificativa seria aceita para esta divergência...
Pelo que eu entendo, eu mandei certidão de casamento do meu bisavô sem precisar certo? tanto que mandei certidão simples.
Foi justamente o que encrencaram. Vou agora no cartório tentar resolver.
Boa tarde a todos. Fui no cartório e obtive a seguinte orientação.
Preciso solicitar a certidão de batismo novamente vindo de Portugal apostilada, quando chegar, levar no cartório de Títulos e Documentos para validar e depois segui pro cartório de registro para retificar.
vou começar a saga.
graças a Deus não precisará ser por via judicial.
@AlexFTS
Que bom. Não esqueça de comunicar a conservatória que está procedendo com a retificação solicitada. Eles não costumam ser rígidos com esse prazo de 30 dias, na verdade a própria notificação de exigência informa que o processo só é considerado deserto e arquivado depois de 6 meses sem vc se manifestar, mas é melhor evitar qualquer surpresa.
@AlexFTS Se vc for providenciar o apostilamento por conta própria, sugiro primeiramente entrar em contato com o órgão responsável para pedir as instruções e verificar se a ABM poderia enviar o assento diretamente para eles ao invés de mandar para o Brasil e vc enviar de volta para apostilar em Portugal.
Na Madeira, acho que o endereço de email seria esse : funchal.ministeriopublico@tribunais.org.pt, pois eles fazem os serviços para a PGR.
ver o site: https://comarca-madeira.ministeriopublico.pt/perguntas-frequentes/servico-apostilas