Dúvidas processo 1C (filho) após conclusão do 1D + documentação e envio do exterior
gabrieltojeiro
Member
Olá, pessoal!
Em janeiro de 2022, comecei o processo de cidadania do meu pai (neto de português – linha 1D). Depois de mais de quatro anos de espera, finalmente recebi hoje o e-mail com o assentamento dele.
Agora estou começando a me organizar para dar entrada no meu processo. Como sou filho dele, pretendo fazer pela linha 1C (filho de português). Todo o processo dele eu fiz por conta própria, pesquisando bastante, vendo vídeos e acompanhando relatos aqui no fórum. Porém, como já se passaram mais de quatro anos desde que fiz tudo isso, acabei esquecendo muitos detalhes — até porque, depois de dar entrada, praticamente “deixei o processo parado”, já que sabia que demoraria bastante (apesar de não imaginar que tanto).
Por isso, gostaria da ajuda de vocês para confirmar se estou no caminho certo. Sei que existem muitos tópicos sobre isso aqui no fórum, mas queria validar algumas informações específicas.
Pelo que entendi até agora, o processo basicamente seria:
- Preencher o formulário 1C;
- Pagar a taxa;
- Reconhecer firma e apostilar o formulário.
Sobre os documentos, acredito que preciso enviar:
- Formulário 1C preenchido, com a taxa paga, autenticado e apostilado;
- Cópia do assentamento do meu pai (mesmo informando os dados no formulário, pensei em imprimir e enviar assim mesmo — uma cópia simples é suficiente?);
- Cópia autenticada e apostilada do meu RG ou passaporte;
- Certidão de nascimento em inteiro teor (reprográfica), apostilada.
Minha dúvida é: são basicamente apenas esses documentos mesmo?
Pergunto porque, no processo do meu pai (como neto), lembro que enviamos muito mais documentos. Um deles, por exemplo, foi a certidão de antecedentes criminais apostilada. Nesse caso de filho (1C), isso realmente não é necessário? Esse documento é exigido apenas para netos (1D)?
Outra dúvida: meu pai (agora português) foi quem me registrou. Nesse caso:
- Preciso enviar algum documento da minha mãe?
- Certidão de nascimento dela?
- Certidão de casamento dos meus pais?
Ou nada disso é necessário nesse tipo de processo?
Sobre o envio: estou pensando em mandar para o Porto. Vocês conseguem confirmar se ainda é a melhor opção em termos de rapidez? No caso do meu pai (1D), enviamos para Lisboa porque, na época, era a única conservatória que estava analisando esse tipo de processo (ou pelo menos era o que se dizia).
Hoje, para processos de filho (1C):
- Porto ainda é o mais rápido?
- Existe alguma outra conservatória mais ágil que vocês recomendam?
Um ouro ponto importante: eu não moro no Brasil, moro nos Estados Unidos.
Por isso, tenho uma dúvida prática sobre essa parte de formalidades:
- Sei que o apostilamento de documentos brasileiros (como a certidão de nascimento) precisa ser feito em cartório no Brasil, então imagino que terei que enviar esses documentos para alguém no Brasil fazer isso por mim.
- Porém, no caso do formulário 1C, a parte de reconhecimento de firma e apostilamento: alguém sabe se eu consigo fazer tudo isso aqui nos Estados Unidos? Por exemplo, utilizando notary public e apostilamento local (apostille dos EUA), ou é obrigatório fazer essa parte também no Brasil?
E por fim, uma última dúvida:
Agora que meu pai já tem o assentamento português, para ele tirar o passaporte português basta agendar um atendimento em um consulado português, comparecer com os documentos necessários (como identificação e o assentamento), pagar a taxa e pronto? Ou existe algum outro passo antes disso que ele precisa cumprir?
Comentários
@gabrieltojeiro
Siga o guia abaixo. Está atualizado e tem tudo, inclusive indicação do local recomendado para enviar seu processo.
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C
- Sei que o apostilamento de documentos brasileiros (como a certidão de nascimento) precisa ser feito em cartório no Brasil, então imagino que terei que enviar esses documentos para alguém no Brasil fazer isso por mim.
Não apenas o apostilamento. No caso da certidão de nascimento você precisará pedir uma via atualizada por cópia reprográfica e apostilar (veja o guia). Isso só pode ser feito por um cartório no Brasil, mas você a princípio pode resolver tudo estando no exterior. Praticamente todos cartórios atualmente permitem que vc solicite as certidões por email, telefone ou whatsapp. No caso da certidão reprográfica precisará assinar um requerimento para o cartório emitir a certidão, mas pode ser assinado eletronicamente pelo aplicativo gov.br e eles mandam a certidão física para você via sedex. Também moro fora do Brasil e resolvi meus processos todos estando fora.
- Porém, no caso do formulário 1C, a parte de reconhecimento de firma e apostilamento: alguém sabe se eu consigo fazer tudo isso aqui nos Estados Unidos? Por exemplo, utilizando notary public e apostilamento local (apostille dos EUA), ou é obrigatório fazer essa parte também no Brasil?
Precisa apenas reconhecer a assinatura por autenticidade (assina na frente do funcionário do cartório ou do oficial consular). Como você não está no Brasil, onde poderia assinar num cartório, nem em Portugal, onde poderia assinar em uma conservatória qualquer, a melhor saída é ir a um consulado português aí nos EUA e fazer o reconhecimento da assinatura assinando na frente do oficial consular. ATENÇÃO: Apenas faça o reconhecimento de firma no consulado. Não entegue os documentos para dar entrada no processo lá, mesmo que ofereçam ou jurem que "é rapidinho".
Agora que meu pai já tem o assentamento português, para ele tirar o passaporte português basta agendar um atendimento em um consulado português, comparecer com os documentos necessários (como identificação e o assentamento), pagar a taxa e pronto?
Exato! Primeiro ele solicita o cartão de cidadão, depois que receber o cartão agenda o passaporte (se quiser). O consulado de SP é o único que permite solicitar os dois documentos num agendamento só.
@ecoutinho muito obrigado pela ajuda, foi realmente muito útil!
Voce sabe sobre antecedentes criminais, isto é, se é necessário apresentar esse documento nesse tipo de processo?
E sobre aos documentos da minha mãe…pedi para o GPT listar os documentos e ele mencionou que seriam necessários, mas sinceramente não encontrei essa exigência em nenhum lugar. Pelo que entendi, bastaria a documentação do meu pai, que já possui o assentamento português. Alguém sabe confirmar se os documentos da mãe realmente são exigidos?
Outra dúvida: sobre o documento de identificação brasileiro (RG). Eu deixei o meu no Brasil e pensei em pedir para um parente tirar uma cópia, autenticar e apostilar. O problema é que ele tem mais de 10 anos. Será que isso pode gerar algum tipo de problema no processo?
Se alguém já passou por isso ou souber orientar, agradeço muito!
@gabrieltojeiro
Voce sabe sobre antecedentes criminais, isto é, se é necessário apresentar esse documento nesse tipo de processo?Siga o guia que te mandei e mande apenas o que está lá. Sério, está atualizado, mais que testado e é sabido que funciona se seguir o que está ali.
Certidão de Antecedentes criminais só se aplica a processos de naturalização (cônjuge, tempo de residência, etc) e netos. Para filho não faz diferença.
Não mande documentos a mais. Eles atrapalham ao invés de ajudar.
E sobre aos documentos da minha mãe…pedi para o GPT listar os documentos e ele mencionou que seriam necessáriosEsqueça os assistentes de IA para processos de cidadania. São úteis para um monte de coisas mas não para isso.. Eles vão apenas repetir as bobagens que estão espalhadas pela internet e se vc confrontar ele com o prompt certo ele vai dizer qualquer bobagem, até que precisa do comprovante do imposto se renda. Não perca seu tempo.
O problema é que ele tem mais de 10 anos. Será que isso pode gerar algum tipo de problema no processo?Sim, vai gerar uma exigência e atrasar seu processo. O documento precisa ter menos de 10 anos. A alternativa é o passaporte brasileiro, dentro da válidade e com filiação. (Como está no guia rs).
@gabrieltojeiro
ola !!! Não sou expert mas vou tentar ajudar , até onde sei antecedentes criminais não é necessário no processo 1c , e sim , para netos, cônjuges ..mas tem gente que manda a mais … é um documento fácil de se conseguir tb …
Em relação aos documentos da sua mãe , eu mandei o meu quando solicitei pro meu filho , porém antes fiz a transcrição do casamento . No me caso, meu marido é filho de portuguesa, então primeiramente , fiz o processo dele . Quando o assento dele saiu, fiz a transcrição. Posteriormente, dei entrada nos processos dos nossos dois filhos e em seguida no meu .. então enviei o assento do português - cópia simples , e a cópia do meu passaporte apostilado .
E, por último , sobre o RG , não pode … mais de 10 anos não vão aceitar … Recomendo usar o passaporte .. 👍🏻👍🏻
Acho que é isso ! Mas alguém mais deve complementar aí e opinar tb ! Um abraço !
Ah , digo que enviei a cópia simples do assento e meu passaporte apostilado para o pedido dos meus filhos . No meu , de cônjuge, já são mais documentos .
@gabrieltojeiro
Um ponto que esqueci de mencionar e pode ser que você fique na dúvida: você precisará apresentar uma cópia autenticada e apostilada do documento de identificação (no seu caso provavelmente precisará ser o passaporte). Como você está fora do Brasil, pode aproveitar a ida ao consulado português em que vai assinar o formulário na frente do oficial para reconhecer assinatura e pedir uma cópia certificada do seu passaporte (o equivalente ao que chamamos de "cópia autenticada" no Brasil). Se a autenticação for feita por uma autoridade portuguesa você não precisa de apostila.
@ecoutinho joia! Muito obrigado pela ajuda...
Vou tentar ir ao consulado português (estou próximo a Miami). Pelo que vi, aqui só tem um consulado honorário. Acho que eles não fazem autenticação lá — pelo que li, consulados honorários atendem mais cidadãos portugueses, e esses serviços precisam ser feitos em consulados-gerais ou em embaixadas. Mas vou me certificar disso.
A certidão de nascimento em inteiro teor reprográfico é fácil de conseguir — já falei com o cartório no Brasil onde está o registro. Você sabe se ela tem alguma validade? Fico com receio de pedir agora e demorar para conseguir os outros documentos. Existe algum prazo máximo de aceitação? Tipo, precisa ter sido emitida há menos de 6 meses ou algo assim? Pelo que sei, a apostila não tem validade, correto?
Sobre a cópia autenticada e apostilada do documento de identificação, se der certo no consulado aqui em Miami, vou aproveitar para fazer isso lá. Se não der, estou pensando em ir ao consulado brasileiro em Miami, assinar lá (eles fazem autenticação), enviar para o Brasil depois de autenticado e apostilar por lá. A mesma coisa com o formulário 1C — obviamente, só se não der certo no consulado português. Acho que seria a estrategia mais acertada ne? :/
@gabrieltojeiro
Consulado honorario realmente nao faz esse serviço, pq o consul honorario não é funcionado do governo, nem fala em nome do governo. É só um "ponto de apoio".
Mas é comum vc ter um atendimento itinerante, quando vai um funcionario do consulado rodando algumas cidades para fazer diferentes serviços.
Geralmente as datas são publicadas na propria pagina do consulado. Ou talvez o consul honorario possa te orientar.
@gabrieltojeiro
A certidão de nascimento em inteiro teor reprográfico é fácil de conseguir — já falei com o cartório no Brasil onde está o registro. Você sabe se ela tem alguma validade? Fico com receio de pedir agora e demorar para conseguir os outros documentos. Existe algum prazo máximo de aceitação?
Não tem um prazo certo de validade, mas quanto mais antiga maior a chance de o conservador pedir uma via nova. O ideal é o documento chegar na conservatória com 1 ano de emissão. Até dois anos após a emissão o risco de ter problema é baixo. Se a certidão tiver mais que dois anos de emissão recomendo não usar e pedir uma nova.
Sobre a cópia autenticada e apostilada do documento de identificação, se der certo no consulado aqui em Miami, vou aproveitar para fazer isso lá. Se não der, estou pensando em ir ao consulado brasileiro em Miami, assinar lá (eles fazem autenticação), enviar para o Brasil depois de autenticado e apostilar por lá. A mesma coisa com o formulário 1C
Aqui vc estará navegando por "mares nunca antes navegados" e eu evitaria. Não sei como a conservatória trataria uma cópia autenticada num consulado brasileiro e apostilado num cartório. O mesmo para um formulário 1c com assinatura reconhecida num consulado brasileiro ao invés de um português. A chance de ter dor de cabeça é maior. Foque em conseguir ser atendido no consulado português. É o trabalho deles.