Segundo processo.
Ariabreu
Member
Moro em Portugal desde 2018, sou neto de Português e tenho filho. Essa situação recomendaria entrar com pedido de atribuição de nacionalidade originária para neto de portugueses. Porém, devido ao fato de eu não ter localizado uma certidão de meu avô, pedi há um ano, a nacionalidade derivada, como residente.
Todavia, acabo de localizar a certidão perdida de meu avô e agora posso entrar com o processo para atribuição de nacionalidade originária para neto. Isso me deixa com duas duas dúvidas:
1) Posso pedir a atribuição de nacionalidade para neto, mesmo tendo o o processo por tempo residência em tramitação?
2) Se eu entrar com esse processo é possível que seja travada a tramitação do processo anterior, ou de ambos?
Obrigado
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Comentários
@Ariabreu
1) Posso pedir a atribuição de nacionalidade para neto, mesmo tendo o o processo por tempo residência em tramitação?
Não acredito que seja viável ter dois processos diferentes ao mesmo tempo. Quando forem cadastrar o novo processo vão identificar que aquela pessoa já tem um em andamento (pelo nome, data e local de nascimento e nome dos pais é possível saber que é a mesma pessoa) e provavelmente vão devolver os documentos.
As opções acredito que sejam: deixar o processo atual concluir e depois pedir convolação (conversão) da nacionalidade derivada para originária, ou solicitar que convertam o pedido de nacionalidade atual de tempo de residência para art 1d (neto). Em teoria teriam até que te devolver a diferença entre as taxas (250€ que vc pagou vs 175€ de um processo de neto).
2) Se eu entrar com esse processo é possível que seja travada a tramitação do processo anterior, ou de ambos?
Travar não acredito. Para mim o principal risco é vc voltar para o começo da fila de netos (que hoje está em 5 anos) e atrasar a conclusão. Se vc entrou com o pedido por tempo de residência há algum tempo e já estiver adiantado, minha tendência seria deixar ele correr e concluir para depois pedir convolação, mas aí já sendo cidadão português.
@Ariabreu
Eu iria na linha de mandar um requerimento bem educado, explicando de forma curta e objetiva que em função de ter encontrado o documento do seu parente portugues, voce quer que o seu processo seja analizado como "neto" em vez de "por residência". Não enrole muito e usa uma IA para garantir que está usando linguagem adequada. Finalize o requerimento pedindo que te informem da aceitação/recusa do que vc está solicitando.
Junte um formulário 1D preenchido, assinado e com firma reconhecida, além, é claro, do documento do seu parente.
Faça isso logo, pois como vc deve saber, é possível que as leis mudem nos próximos meses.
O caminho indicado pelo @ecoutinho também é valido, esperar concluir e depois pedir a "convolação", porém o risco é: se até lá mudarem a lei, será que você preencherá os requisitos para pedir como neto? Provavelmente, mas a lei ainda está em discussão...
@Ariabreu
O caminho indicado pelo @ecoutinho também é valido, esperar concluir e depois pedir a "convolação", porém o risco é: se até lá mudarem a lei, será que você preencherá os requisitos para pedir como neto? Provavelmente, mas a lei ainda está em discussão...
O @eduardo_augusto tem um bom ponto aqui, realmente é o caso de se pensar pedir a mudança do processo mesmo que isso cause algum impacto no prazo (pode ser que não impacte prazo algum, mas é bom saber do risco).
Junte um formulário 1D preenchido, assinado e com firma reconhecida, além, é claro, do documento do seu parente.
Na verdade você vai precisar mais do que apenas o formulário e a certidão do seu avô português. Precisará também, por exemplo, da certidão reprográfica do filho(a) do português (seu pai ou sua mãe) e precisará se certificar que o filho do português foi perfilhado na menoridade para não trocar o certo pelo duvidoso.
Veja a lista completa no guia abaixo e verifique item a item para ver o que mais falta em relação ao que você já entregou no seu pedido por tempo de residência.
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Netos Maiores Formulário 1D