10 anos em Portugal (CRUE + documento caducado) – avançar direto para cidadania?
Boa noite a todos,
Gostaria de pedir uma opinião sobre o meu caso.
Sou cidadão italiano (principal), e também tenho nacionalidade do Reino Unido e de Moçambique. Resido em Portugal há cerca de 10 anos. Durante os primeiros 5 anos tive CRUE, e o documento acabou por expirar durante o período da pandemia. Na altura, o governo prolongou a validade de vários documentos devido à situação excecional, e entretanto o SEF foi extinto e substituído pela AIMA. Desde então continuo a viver no país, mas na prática com o documento caducado, pois nunca consegui obter um novo agendamento junto da AIMA para regularizar a situação.
Nos últimos meses, consultei três advogados diferentes, e todos recomendaram primeiro pedir o cartão de residência permanente. No entanto, estou essencialmente à mercê do sistema de marcações da AIMA, onde não existem vagas disponíveis. Segundo os advogados, a única forma de forçar um agendamento seria através de uma ação judicial, que pode demorar cerca de 7 a 10 meses apenas para obter uma decisão do tribunal.
Perante esta situação, comecei a avaliar a possibilidade de avançar diretamente com o pedido de cidadania portuguesa, tendo em conta que já resido em Portugal há cerca de 10 anos e que, ao abrigo da Diretiva 2004/38/CE, cidadãos da UE que residem legalmente por 5 anos adquirem o direito de residência permanente.
A minha dúvida é se alguém aqui já teve experiência em pedir cidadania portuguesa nesta situação, ou seja, tendo direito à residência permanente mas sem conseguir obter o respetivo cartão devido à falta de agendamentos da AIMA.
Qualquer experiência ou orientação seria muito útil.
Obrigado!
Comentários
@dgmjr2018
Nos últimos meses, consultei três advogados diferentes, e todos recomendaram primeiro pedir o cartão de residência permanente.
Se vc é cidadão italiano, por que raios você precisaria se preocupar com AIMA ou pedir um cartão de residência? Sua "Carta di Identità, que é o equivalente italiano ao "Cartão de Cidadão", é suficiente para você viver legalmente em Portugal e em qualquer outro país da UE.
@ecoutinho não sei detalhes mas parece que para após 90 dias mesmo sendo cidadao de outro país da UE é necessário pedir o CRUE (Certificado de Registo de Cidadão da União Europeia).
@dgmjr2018 acredito que vc possa pedir q nacionalidade por tempo de residência, porém não tenho certeza se bastariam os 5 anos já vencidos de sua primeira autorização ou se seria necessário estar com sua residência regularizada para isso, algum dos advogados que consultou lhe esclareceu a respeito disto? Ainda assim o simples fato de fazer pedido de nacionalidade não regularizaria sua situação de imediato, apenas após finalizado o processo, que no cenário atual tende a demorar pelo menos uns 4 a 5 anos… não fosse a questão da dificuldade de agendamento, o mais simples, creio eu, seria renovar o CRUE.
@ecoutinho precisa da CRUE,e renovar ou qualquer ato de ordem burocrática em Portugal nao é legal,enche o saco,tudo é dificil,enrolado,cometem erros absurdos etc etc.
Tendo a cidadania as coisas ficam "menos" complicadas.
@AlanNogueira @guedesmarcia
Interessante... Na Irlanda se você for cidadão da UE você não precisa fazer nada.
Logo que saiu minha cidadania portuguesa fiz contato com a imigração daqui para perguntar se deveria fazer algo e disseram para eu deixar meu cartão de residente, que era necessário quando era "apenas" brasileiro, caducar e tocar a vida.
Depois disso pedi o cartão de residente de minha esposa como cônjuge de europeu e atualmente estamos ambos aplicando para a cidadania daqui por tempo de residência e para justificar minha residência legal nos últimos dois anos apenas mandei uma cópia simples do meu CC e minha declaração de IR para mostrar que estou trabalhando e portanto exercendo meu direito de mobilidade da UE.
@ecoutinho bem mais simples! :-)
@AlanNogueira
Pois é! Aprendi mais uma hoje: que em Portugal (e possivelmente outros países da UE) não é tão simples assim.