Ordem cronológica após exigência – CRC Lisboa

Comentários

• eduardo_augusto

  February 28

  @Tregina

  
  

  Alguém sabe como está sendo organizada essa fila após exigência cumprida?

  Não, isso é algo interno do IRN e não é divulgado. Uma vez eu tentei pedir uma informacao do mesmo tipo, nao exatamente essa, e a resposta que eu rexebo foi bem isso: "nossa rotina interna de trabalho não vos diz respeito."

  Existe alguma forma de saber a posição aproximada dentro dessa ordem cronológica?

  Não.

  A tabela automática atual (“análise + decisão – 1ª janeiro de 2022”) refere-se apenas à fase inicial de entrada ou também inclui processos que entraram em exigência posteriormente?

  Não se sabe, mas o mais provável é que se refira apenas aos processos seguindo o fluxo "normal", caso contrário a tabela ficaria "travada" até que o último processo em exigência fosse finalizado. E obviamente, não é razoável que o conservador fique de braços cruzados esperando receber a documentação faltante de um processo. O conservador simplesmente segue em frente.

  Alguém tem informação recente sobre em que mês/ano efetivamente o CRC Lisboa está decidindo processos de netos maiores?

  As duas fontes de informação são as tabelas divulgadas por email pelo IRN, e as planilhas preenchidas pelos proprios interessados, como a nossa, que voce ja deve conhecer.
• BetoPaiva

  March 1

  @Tregina

  Se me permite perguntar, qual era a exigência? Era uma atualização de algo já enviado ou alguma coisa totalmente nova que não tinha sido incluída anteriormente?
• Tregina

  March 3

  @BetoPaiva

  Boa noite, as exigencias era 1º esclarecimento das circunstâncias e motivos pelos quais o registo de nascimento do/a interessado/a foi lavrado sete anos após o nascimento. Sendo que a LN não diz nada sobre isso, pois fui registrada na menoridade, e meu pai foi o declarante na certidão, inclusive assinou a mesma certidão. Não havia motivo para tal solicitação perante a LN. 2º exigencia pedido de “nova fotocópia, não só autenticada, como também legalizada, do documento de identificação, válido, do/a interessado/a, contendo fotografia e menção da filiação (artigo 37º nº 1 e 42º nº 1 do RNP; OIS 2/2016) comprovando a conformidade dos elementos relativos à filiação, a nacionalidade e os dados necessários para a emissão / validação do certificado de registo criminal. Isso porque na época que entrei com o meu processo, eu morava em Pt e eu enviei fotocópia meu passaporte, autenticado por um notário portugues em Braga, e segundo a Lei, sendo autenticado e com firma reconhecida de notário portugues não necessita apostilamento de haia. Mas ela pediu mesmo assim. Foram estas a exigencia, que cumpri na integra 10 dias apos a solicitação. Eu dei entrada de acordo com a LN, inclui ate documentos a mais para n cair em exigencias, como por exemplo já havia na conservatória de Braga realizada a transcrição do casamento dos meus avós, e anexei a transcrição na inicial do processo, mas o que foi novo para mim é explicar porque ele( meu pai) me registrou aos 07 anos sendo que ele foi o declarante e ter assinatura dele na minha certidão de nascimento que é reprografica, apostilada e autenticada e tem assinatura de 02 pessoas idoneas junto com meu pai.
• PauloN Member

  March 3

  @Tregina,

  Por gentileza, poderia compartilhar o modelo utilizado para responder à primeira exigência?
• Tregina

  March 3

  @PauloN

  Bom dia, meu amigo Paulo, no caso da primeira exigência não foi um formulario que eu utilizei porque ela pedia uma justificativa então a escrita partiu do meu conhecimento do que havia acontecido a época e de perguntas dirigidas a minha mãe no momento da exigência. Mas sim colocarei aqui mais ou menos o que escrevi na minha declaração se isso for ajudar algumas pessoas. Lembrando com carinho que cada caso é um caso, e o que funciona para minha explicação do fato, pode não ser adequada para outros. Estou compartilhando a forma como escrevi, usei referência para escrever o que minha mãe, como fonte primaria me informou dos fatos ocorridos há época do meu registo. Pra dar uma luz somente e expressar na declaração os fatos ocorridos. O que expliquei no número 1 tenho como comprovar, pois meu irmão mais novo, nascido 6 anos, 11 meses e 22 dias antes de eu completar 07 anos, foi registrado junto comigo no mesmo dia e no mesmo cartório. Ou seja a certidão de nascimento do meu irmão é datada do mesmo dia da minha, e como eu era a filha mais velha, primeiro era necessario o meu registo depois o dele.

  Exmo(a). Senhor(a) Conservador(a),

  Ref:

  Eu, ____________________________, nascida em ___________________________, venho, na qualidade de requerente, apresentar os seguintes esclarecimentos, conforme solicitado no projeto de decisão e indeferimento datado de ___________________, referente ao pedido de atribuição da nacionalidade portuguesa.

  1.     Esclareço que o meu registo de nascimento foi lavrado apenas em _____________________, ____________ após o meu nascimento, ocorrido em _________________________. Tal situação ocorreu devido às dificuldades sociais e financeiras enfrentadas pela minha família à época, residente numa região com acesso limitado aos serviços públicos e cartoriais. Era prática comum, em tais contextos, que os pais realizassem o registo de dois ou mais filhos numa única ocasião, como forma de otimizar custos e deslocamentos. Assim, o meu pai optou por realizar o meu registo juntamente com o de outro filho, numa data posterior. Foi nesse cenário que o meu pai procedeu ao meu registo tardio.

  2.     De acordo com o Código Civil brasileiro vigente à época, e conforme mencionado na própria certidão de nascimento (cópia reprográfica, autenticada e apostilada), o reconhecimento da paternidade foi realizado nos termos do art. 1.º, nº III, da Lei nº 765 de 14 de julho de 1949, estando, assim, totalmente regular e conforme os trâmites legais então estabelecidos. O referido artigo exigia, para validade da declaração, a presença de duas testemunhas idôneas, as quais também constam da mesma certidão como signatários.

  3.     Acresce que, na mesma certidão de nascimento reprográfica (autenticada e apostilada), consta a assinatura do meu pai, _______________________, como declarante do assento, bem como a menção expressa ao nome do meu ascendente português, _____________________. Desde então, todos os meus documentos oficiais foram emitidos com base neste registo, refletindo de forma fidedigna os meus dados de nascimento, a filiação legítima e voluntariamente reconhecida, conforme exigido pela legislação em vigor à época. Ressalto, ainda, que consta da certidão a menção de que sou a primeira filha do casal.

  4.     Informo, também, que o nome do meu pai,________________________________________________, consta expressamente em documentos oficiais brasileiros, como o passaporte n.º_____________________, emitido pela Polícia Federal Brasileira, e a cédula de identidade n.º ______________________, emitida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de ______________________, cujas cópias autenticadas e apostiladas foram enviadas conjuntamente com esta declaração. Adicionalmente, envio, para melhor esclarecimento e reforço dos vínculos familiares, cópia autenticada e apostilada do meu histórico escolar, datado de _______________, no qual consta a minha filiação, bem como a informação de que iniciei os estudos em ______________, evidenciando a continuidade documental e social do meu vínculo familiar.

  5.     Reitero que a certidão de nascimento reprográfica, devidamente autenticada e apostilada, já se encontra anexada ao presente processo, sendo um documento oficial, emitido por cartório legalmente constituído no Brasil, e que reflete com fidelidade todos os dados relativos à minha filiação, nascimento e vínculo com os ascendentes de nacionalidade portuguesa.

  Sem outro assunto de momento, subscrevo-me com elevada consideração, permanecendo à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

  Com os melhores cumprimentos,

  Data e local

  Nome do requerente.
• PauloN Member

  March 4

  @Tregina,

  Muito obrigado!