[DÚVIDA] Apostilamento e info. do formulário 1C.
Excelente dia a todos!
Abro a discussão pois não localizei outra que pudesse responder a essa dúvida, caso tenha e se possível, me enviem que encerro aqui. 😉
As dúvidas são.
- Devo apostilar tanto a certidão de nascimento em inteiro teor por cópia repográfica como a inteiro teor por cópia digitada? ou somente a repográfica?
- No formulário 1C, questiona o estado civil da minha mãe, hoje divorciada do meu pai. Pode cair em alguma exigência? O nome dela foi alterado quando se casou mas já voltou ao que consta na certidão de nascimento, também consta essa alteração na certidão de nascimento dela.
Em meu RG consta o nome dela sem a alteração de casamento (na época não era casados), julgo que quando eu for solicitar a minha, isso também não deve ser problema.
Sei que são repetitivas as questões, mas é que de fato não localizei algo que pudesse me ajudar e como estou em vias de pagar a taxa, fiquei preocupado com a questão 2.
Aos que puderem me ajudar, muito obrigado!
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Comentários
@carlospiresjr
Devo apostilar tanto a certidão de nascimento em inteiro teor por cópia repográfica como a inteiro teor por cópia digitada? ou somente a repográfica?
Se for documento brasileiro precisa apostilar. Uma certidão brasileira sem apostila em Portugal será considerada apenas um papel bonito, sem valor legal. Dito isso, mande apenas a reprográfica.
No formulário 1C, questiona o estado civil da minha mãe, hoje divorciada do meu pai.
Estou entendendo que sua mãe é a requerente da nacionalidade e sua dúvida é sobre o campo de estado civil no quadro 1, certo? Informe o estado civil atual, se entendi corretamente ela é divorciada.
Pode cair em alguma exigência? O nome dela foi alterado quando se casou mas já voltou ao que consta na certidão de nascimento, também consta essa alteração na certidão de nascimento dela.
Não.
@ecoutinho obrigado!!
@ecoutinho
Olá! Mandei apostilar as certidões de casamento e nascimento de minha esposa.
Recebi agora e ambas ( cartorios diferentes) não constam o reconhecimento da firma do Titular Escrevente que emitiu a certidão. Qdo fiz meu pedido a 5 anos atrás, todas as certidoes que apostilei continham o reconhecimento da firma do titular que emitiu e não apenas o selo de Haia.
Saberia informar se só o selo de apostilamento será o suficiente ou se tenho que gestionar nos cartórios emissores os devidos reconhecimentos das assinaturas?
Muito obrigado.
@OrlandoBraga
Saberia informar se só o selo de apostilamento será o suficiente ou se tenho que gestionar nos cartórios emissores os devidos reconhecimentos das assinaturas?
O reconhecimento da firma do escrevente é algo opcional que se pede ao cartório quando solicita a certidão e tem um custo a parte (uns R$10 mais ou menos). Teoricamente não é necessário, pois a própria apostila contém o reconhecimento da assinatura de quem emitiu o documento. A maioria das pessoas faz (inclusive eu) pq é algo barato (uns R$10) e é mais um "costume" que um requisito. Se a certidão já foi emitida, apostilada e está contigo, mande como está não acredito que terá problemas com isso.
@ecoutinho
Entendi, muito obrigado.
@ecoutinho, excelente dia.
Por favor, pode me ajudar nessa última etapa? acredito que tenho todos os documentos para enviar, mas gostaria de uma validação sua por desencargo devido os custos envolvido.
Os documentos que tenho para envio são.
O reconhecimento dos documentos da avó foram feitos pela mãe (requerente) pois minha avó faleceu, há algum problema? Julga mais algum documento importante?
@carlospiresjr
Entendo que esse é um pedido 1C, sua avó era portuguesa e sua mãe, brasileira, é a requerente.
Tem documentos demais na sua lista. Siga as nossas recomendações, aqui:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24047/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-maiores-formulario-1c/
O reconhecimento dos documentos da avó foram feitos pela mãe (requerente) pois minha avó faleceu, há algum problema?Não, problema nenhum.
Cópia do passaporte português (avó/portuguesa) - reconhecido. --- desnecessário
Cópia do cartão cidadão português (avó/portuguesa) - reconhecido. --- desnecessário
Cópia do assento português (avó/portuguesa). --- como assim, cópia? Esse assento veio do Civil Online, ou de Arquivo Distrital? O nome da sua avó, no assento português, está identico ao nome que aparece na certidão de nascimento da sua mãe, aqui no Brasil?
@carlospiresjr
gostaria de uma validação sua
"Validação" é uma expressão muito forte. Vou colocar meus pontos para te ajudar a tomar suas decisões, mas use a informação da melhor forma pois no final do dia o processo é seu (ou da sua mãe no caso).
Me parece que tem documentos desnecessários aí e, ao contrário do que as pessoas acreditam, documentos a mais atrapalham ao invés de ajudar. Vou comentar os ítens, mas use o guia no link abaixo como "fonte da verdade", pois ele está atualizado e tem os detalhes todos.
Estou entendendo que é o processo de nacionalidade da sua mãe como filha de uma portuguesa (sua avó).
Formulário 1C preenchido - reconhecido. ok, mas precisa ter sido reconhecido por autenticidade (assinado no cartório na frente do notário). Estou entendendo que a taxa de 175€ já foi paga e esse formulário tem o código do pagamento no topo da 1a página, certo?
Cópia RG (mãe/requerente) - reconhecido e apostilado. - ok, entendo que "reconhecido" aqui seja cópia autenticada. Importante conformar se o rg tem menos de 10 anos e se contém filiação. Se não tiver precisa de uma via nova. Precisa do RG apenas da requerente (sua mãe)
Certidão de nascimento por cópia reprográfica em inteiro teor (mãe/requerente) - reconhecido e apostilado. - ok, não tenho certeza do que é reconhecido aqui. Seria a assinatura do notário?
Cópia do passaporte português (avó/portuguesa) - reconhecido. - Para que serve esse documento no processo???
Cópia do cartão cidadão português (avó/portuguesa) - reconhecido. Para que serve esse documento no processo???
Cópia do assento português (avó/portuguesa). - Se ela nasceu após 1911 e for um assento pedido pelo civil online, ok.
Apesar dos meus comentários acima, use o guia abaixo como referência. Ele deve ser seu checklist para conferir seus documentos.
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C
O reconhecimento dos documentos da avó foram feitos pela mãe (requerente) pois minha avó faleceu, há algum problema?
O português (ou a portuguesa) estar vivo ou ser falecido não faz diferença alguma para o processo de nacionalidade.
@ecoutinho com razão sobre a observação de validação, me expressei mal. O que peço é de fato uma ajuda se os documentos juntados estão de acordo. Quando informo reconhecido, é de fato autentificado no cartório pela minha mãe.
Confesso que somente no cartório, por curiosidade, abri o fórum para verificar se tinha todos os docs., acabei por cair em algum tópico que citava documentos da minha avó além do assento de nascimento, por isso fiz cópia do CC e do passaporte. Mas avaliando agora no material enviado, era somente o que eu já havia considerado no começo.
Acredito que tenho "tudo" para enviar, enviarei para o Porto na próxima semana. Agradeço demais o apoio até aqui, quando movimentado, incluirei na planilha.
@carlospiresjr
Seguindo o guia do fórum, a chance de sucesso sem nenhuma exigência é alta. Boa sorte!!