Cidadania Portuguesa (neto) — Filho de português com registro tardio (1932) feito por auto-declaraçã

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Comentários

  • @guedesmarcia

    @ecoutinho


    Uma copia xerox desse documento nao ajudaria ne ? visto que eh apenas xerox.

    No caso eh a carteira de identidade da mae dele, de quando eles moravam na Franca, e contem o nome de todos os filhos, lugar onde ele nasceu, e que era casada etc..



  • editado February 13

    @massimoorion2014

    onde voce pegou essa informacao do + 20 dias uteis se voce esta fora de portugal ?

    Então, essa informação vem no corpo da notificação quando você recebe uma exigência, entretanto lendo a resposta que você recebeu a conservadora informa que seu processo está com um de projeto de indeferimento (mais uma novidade que veio a conta-gotas). Lembra que falei lá em cima que era melhor evitar deixar chegar nessa etapa? Pois é, você na verdade já tinha chegado nela, ou seja, estão te dando a última chance de tentar reverter a decisão de negar o pedido e nessa fase realmente não cabe prorrogação de prazo. Provavelmente você já tinha recebido uma exigência antes nesse processo e o que você forneceu para atender não foi considerado suficiente, agora eles te notificaram que vão indeferir e te deram uma última chance para tentar convencê-los a reverter.

    Sendo sincero, você está não tem muito o que fazer. Mande os documentos que tem: certidão de casamento dos pais portugueses, nascimento reprográfica do filho do português lavrada em 1932 com assinatura dos irmãos, certidão de nascimento do irmão, e eu mandaria sim esse documento frances da mãe em que consta o filho. Mandaria até o batismo, mas pediria para a paróquia a cópia reprográfica do assento de batismo. Não esqueça de apostilar tudo que mandar.

    Escreveria uma carta de resposta como sugeri acima pois você precisa convencer a conservadora a voltar atrás na decisão que ela já tomou. Para isso você precisa pegar o texto do projeto de indeferimento e rebater ponto a ponto dos argumentos que ela apresenta para negar o pedido. Do que você nos contou, o principal é a falta de filiação na menoridade do filho do português e os documentos que sugeri acima, pontuando o código de Seabra é o que endereça isso.

    Boa sorte.

  • @Massimofereira sendo projeto de indeferimento (mais uma novidade 🥲) a coisa infelizmente já caminhou d+ e a reversão é ainda mais difícil. Não adianta agora sermos engenheiros de obra pronta para falar que “poderia ser assim” ou “poderia ser assado” agora vc precisa fazer o melhor dentre o possível, como @ecoutinho orientou muito bem e concordo com ele.

    Agora sinceramente embora não haja mais tempo para isso, eu ainda tenho la minhas dúvidas se ele não tem mais um registro feito pelo pai quando era pequeno… isso é muito mais comum do que imaginamos… mas creio que não há mais muito tempo para realizar essa busca a essa altura.

  • @Massimofereira ok,entao vc nao tem tempo,pronto,mande o que vc tem (apostilado),creio que assim vc pode "ganhar tempo",caso venha outra exigência.

  • editado February 14

    @guedesmarcia

    A fase em que era possível o @massimoorion2014 ganhar tempo já foi, não virá outra exigência. Se é um projeto de indeferimento eles vão receber o que ele mandar, avaliar se o que ele forneceu corrige as deficiências apontadas no projeto de indeferimento e com isso decidir se indeferem o pedido e arquivam o processo ou, se entenderem que as deficiências foram sanadas, revertem a decisão e aprovam.

  • @ecoutinho ah,entendi...bom,de qualquer forma ainda que na pior das hipóteses seja indeferido,nada impede que ele abra outro processo,mais fundamentado,ou nao?

  • editado February 14

    @guedesmarcia

    Sim, nada impede de submeter outro pedido no dia seguinte ao arquivamento deste, mas o @massimoorion2014 vai ter que encarar novamente a fila de 5 anos de espera, além do custo de outro processo e da frustração de ter que começar do zero. Se entendi corretamente, o pedido na verdade é da mãe dele que nasceu em 1954. É uma pessoa jovem e se estiver com boa saúde certamente tem muitos anos de vida pela frente, mas é bom lembrar que ela precisa estar viva até o final do processo.

    Além disso precisa entrar com os documentos corretos. Eu acho que no caso dele vale a pena entrar com o pedido usando a ajuda de um advogado. É um caso complicado e que claramente ele teve dificuldades em defender com os argumentos e documentos corretos a filiação do filho do português. Um advogado português especializado em processos de nacionalidade certamente faz sentido no caso dele.

  • @ecoutinho exatamente,um bom(bom e honesto)advogado vai ajudar,com certeza.

  • @AlanNogueira

    @ecoutinho 

    Primeiramente, quero agradecer a todos aqui que se mobilizaram para tentar me ajudar.

    Em 2021, minha mãe enviou o processo quando ainda morava no Brasil, mas infelizmente não foi tudo feito da forma correta. Pelo que entendi, ela quase não preencheu o formulário, colocou o que tinha em um envelope e enviou — e agora estamos lidando com as consequências disso.

    Neste momento, estou organizando tudo com calma e da maneira mais clara possível para enviar a Portugal ainda esta semana, com os documentos que temos, explicando cada ponto e pedindo a Deus que nos ajude nesse caminho.

    Eu sei que é muito desgastante esperar anos por uma resposta, mas é o que temos: paciência e perseverança. Minha mãe está bem de saúde, e eu já sou cidadão canadense, então, se não der certo, vamos aceitar e seguir em frente. Se der certo, melhor ainda — pelo menos meus filhos terão esse direito no futuro.

    E, se desta vez não for possível, eu mesmo vou reunir toda a documentação com antecedência e garantir que esteja tudo 100% correto antes de reenviar, para não acontecer a mesma situação novamente.

    Assim que eu tiver notícias do processo, volto aqui para contar para vocês.

  • @massimoorion2014 você recebeu bons conselhos aqui (muito embora limitados pois as informações foram aparecendo aos poucos).


    Então não desista, nem desanime, com base no que foi dito mande os documentos que entender pertinentes e uma boa resposta para convencer a conservadora.


    Desejo boa sorte no seu processo.

  • @LeoSantos

    @AlanNogueira

    @ecoutinho 


    Vocês já viram casos de PROJETO DE DECISÃO DE INDEFERIMENTO DO REGISTO em que a Conservatória pede, por exemplo, 11 documentos, mas a pessoa só consegue enviar 10 dentro do prazo porque 1 ainda não ficou pronto — e depois a Conservatória aceitou a entrega desse documento assim que ficasse disponível?

    Ou, nesses casos, eles indeferem/arquivam automaticamente por faltar esse documento?

    No meu caso, falta apenas o certificado de antecedentes criminais do Canadá da minha mãe. O problema é que o apostilamento desse documento leva cerca de 25 dias úteis, e no Canadá inteiro existe apenas um órgão que faz esse tipo de apostila.

  • @massimoorion2014


    Pergunta específica demais, e que só serve para te deixar preocupado desnecessariamente.

    Providencie os documentos e envie. É o que está sob seu controle.

    Se.não vai conseguir providenciae no prazo, o que está no seu controle é manter a conservatória informada, apresentando argumentos razoáveis e pedindo que compreendam a situação.

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