Localizar certidão de nascimento ou batismo - Januaria - Minas Gerais
Estou no meio de um processo importante e preciso MUITO mesmo, galera! É meu bisavô!
nome: JOSÉ ALVES SOBRINHO
Mãe: Felicidade Lisboa Sobrinho
Pai: Manoel Alves Sobrinho
data de nascimento: 22/02/1900
nasceu em JANUARIA - Minas Gerais
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Comentários
@Bruninha__1 Vc já solicitou uma busca no cartório de registros civis de Januária? O cartório de lá foi criado em 1892 e deve ter os registros de 1900.
Email: cmjlisboa@yahoo.com.br
Tel: (38)3621-3906
Da mesma forma, a certidão de batismo (não serve para nacionalidade portuguesa) vc pode tentar na paróquia local.
@Nairolasai Pelo que ela me explicou, deseja fazer a transcrição do casamento. Com a transcrição pronta, dará entrada na nacionalidade da filha da portuguesa e, posteriormente, fará o pedido como neta. Foi isso que ela estava me explicando.
No meu caso, sou bisneto de português, e a filha da portuguesa (minha avó) é falecida. Realizei a transcrição do casamento utilizando o batismo do brasileiro e o assento de batismo da portuguesa. Atualmente, estou dando entrada no processo de cidadania do meu pai, que é neto da portuguesa, para que, posteriormente, eu possa requerer a nacionalidade como filho.
@andrelas @ecoutinho se puderem dar uma ajuda.
Acho que o caminho é o que o @Nairolasai indicou mesmo: fazer contato com o cartório de Januária e pedir a certidão reprográfica do bisavô.
Como ela tem os principais dados (data de nascimento e nome dos pais) não será difícil para o cartório localizar o assento nos livros.
@ecoutinho Partindo do pressuposto de que ela encontre apenas o batismo do brasileiro, por se tratar de um registro de 1900, ela conseguirá realizar a transcrição do casamento, correto? Pergunto isso porque, certa vez, consultei a conservatória e me informaram que, até 1910, o batismo é suficiente; após esse período, exige-se a certidão de registro civil.
Uma vez feita a transcrição, ela consegue dar entrada no processo da avó dela (que é filha do português) para, posteriormente, ela própria requerer como neta? Esse seria o caminho mais adequado ou “mais inteligente” a seguir?
@LuanParanhos
Pergunto isso porque, certa vez, consultei a conservatória e me informaram que, até 1910, o batismo é suficiente; após esse período, exige-se a certidão de registro civil.
Isso é verdade para portugueses, pois antes de 1911 não havia cartórios (conservatórias) em Portugal e o único documento existente era a certidão de batismo. No caso do Brasil, o registro civil foi criado em 1888 e no caso de Januária a cidade tem um cartório desde 1892, portanto oito anos antes do nascimento do bisavô da @Bruninha__1 . Acho difícil a conservatória não exigir a cópia reprográfica do registro de nascimento pois vai alegar (corretamente) que o registro era obrigatório no Brasil desde 1888 e se pesquisarem verão que a cidade dispunha de cartório quando a pessoa nasceu.
Há a possibilidade de transcrever com suprimento (omissão) da certidão do cônjuge brasileiro, mas não é todo lugar que faz e geralmente exigem documentos e certidões negativas para comprovar que foram feitas todas buscas possíveis e que o livro de registro não existe mais. Como Januária é uma cidade pequena no interior de MG, é bastante provável que o livro de registros dessa data esteja em boas condições e não seja difícil encontrar. No caso da minha família foi muito tranquilo. Pedi registros de 1898 e 1904 e não houve dificuldade alguma.
Uma vez feita a transcrição, ela consegue dar entrada no processo da avó dela (que é filha do português) para, posteriormente, ela própria requerer como neta? Esse seria o caminho mais adequado ou “mais inteligente” a seguir?
Feita a transcrição o caminho mais "inteligente" é dar entrada em três pedidos de filho, um de cada vez: primeiro da avó, depois da mãe (ou pai) e enfim da @Bruninha__1, caso estejam todos vivos. Caso a avó ou a mãe sejam falecidas é possível "pular uma geração" com um pedido de neto, mas isso vai custar um "atraso" de 3 anos (trocar 2 pedidos de filho, que duram 2 anos por um de neto que dura 5 anos).
De qualquer forma, tudo começa por obter a certidão de nascimento do bisavô, marido da portuguesa. Imagino que ela já tenha o assento de batismo (antes de 1911) ou nascimento (após 1911) da portuguesa.
Isso é verdade para portugueses, pois antes de 1911 não havia cartórios (conservatórias) em Portugal e o único documento existente era a certidão de batismo.
No meu caso, o meu bisavô (brasileiro) nasceu em 1885, fato que só descobri posteriormente, quando encontrei o batismo dele. No registro de casamento, constava que ele havia nascido em 1888.
Diante disso, entrei em contato com a Conservatória de Angra do Heroísmo, e eles me informaram que, como o meu avô nasceu antes de 1910, o batismo seria aceito. No entanto, isso nunca fez muito sentido para mim. Agora, com a sua explicação, a minha dúvida finalmente foi esclarecida.
Esta foi a resposta da conservatória; no caso, o Manoel é o brasileiro. Então, pelo o que entendi, eu tive foi muita sorte, pois o ano que ele nasceu foi anterior a 1888.
@ecoutinho
@LuanParanhos
Você realmente deu sorte, a conservatória acabou aplicando para o Manoel, que era brasileiro, o mesmo critério que vale para portugueses. Pode ter sido uma desatenção ou pode ser que nessa conservatória sejam menos rigorosos. Caso a @Bruninha__1 precise pode tentar o mesmo lugar, após obviamente esgotar as possibilidades procurando a certidão de nascimento no cartório da cidade.
@ecoutinho Sim, na realidade a sorte foi a data que ele nasceu 1885, esta conservatória em questão foi Angra do Heroísmo que me respondeu isso. Eu enviei meu processo para o consulado de Santos, foi aprovado com menos de 10 dias e sem questionamento. Acredito que aprovaram justamente por conta da data de nascimento dele (1885) se fosse diferente disso, acho que daria problema.
Olá! Eu entrei em contato com o cartório em Januaria e me disseram que vao fazer uma busca, mas isso já faz tempo! Ainda nao retornaram! É normal?
caso eu nao encontre a certidao de nascimento do marido brasileiro da portuguesa (ja tenho o assento) como fazer a transcrição? Ou eu mando o processo da minha vó (filha da portuguesa) sem transcrição mesmo e vejo no que da? Sim a portuguesa alterou o nome, mas é o mesmo da filha. E o pai foi o declarante
@Bruninha__1
Ainda nao retornaram! É normal?Faça contato e cobre. Uma ou duas semanas para retornar deveria ser mais que suficiente.
eu mando o processo da minha vó (filha da portuguesa) sem transcrição mesmo e vejo no que da?Dará numa exigência e num indeferimento. No seu caso a transcrição do casamento é obrigatório pois imagino que a filha da portuguesa (sua avó) nasceu antes de 1978.
Sim a portuguesa alterou o nome, mas é o mesmo da filha. E o pai foi o declaranteO motivo para a transcrição do casamento não tem nada a ver com a mudança de nome, e sim a perfilhação na menoridade da filha da portuguesa. Pelo código do registo civil português da época que sua avó nasceu, a perfilhação (vínculo jurídico entre mãe e filha) está estabelecida se a portuguesa declarou o nascimento da filha (não é o caso pois quem declarou foi o pai brasileiro) ou se o filha nasceu na constância do casamento. Para que ela seja reconhecida legalmente como filha da portuguesa e portanto tenha direito à cidadania esse casamento precisa ser transcrito.
boa noite amigos! me ajudem nessas questões por favor.
1 - estou com o processo de cidadania da minha vó (a documentação) pronta. Menos a transcrição do casamento da mãe dela portuguesa. Posso mandar o processo da vó como filha, considerando a demora para analisarem, depois já resolvo a transcrição enquanto o processo dela ja corre la?
2- qual é o site que eu vejo o artigo correto pra mandar? Minha bisa, é filha da portuguesa, seria qual artigo? 1C?
@Bruninha__1 seu post está um pouco confuso:
minha vó [...] mãe dela portuguesa
Minha bisa, é filha da portuguesa
Primeiramente, quem é filha do(a) português? Sua vó ou sua bisavó? Alguma das duas é viva?
Só podem requer a cidadania, pessoas vivas. Para filhos de português, a alinea é 1-C. Para Netos, é 1-D. No tópico de guias aqui d fórum tem os documentos e como proceder em cada caso.
Bisavó - portuguesa
vó - filha dela
apenas a filha da portuguesa (minha vó) esta viva
@Bruninha__1
Neste caso, a sua avó deve requerer a cidadania como filha de português (artigo 1-C). Veja como proceder aqui:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24047/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-maiores-formulario-1c/
@Bruninha__1 apenas complementando a resposta anterior, a transcrição do casamento, se for necessária (a depender de quem foi o declarante de nascimento da avó e da nacionalidade dos pais dela/onde casaram, etc) pode ser feito depois, porém, não pode demorar muito, pois os processos de filho são mais rápidos (cerca de 1 ano até a conclusão).
De qualquer forma, recomendo mandar o processo o quanto antes.
O declarante do nascimento dela foi o pai brasileiro! A portuguesa é a mae. Casaram aqui no Brasil e ela acrescentou o nome dele.
estou pensando em fazer a transcrição paralelo ao processo de cidadania da vó, mas rápido, assim que enviar o processo da vó ja começar a transcrição
@Bruninha__1
Evite espalhar perguntas sobre o mesmo tema/processo por vários tópicos. Isso atrapalha quem quer te ajudar, veja que vc teve que explicar para o @LeoSantos o contexto que já existia no outro tópico, e atrapalha quem no futuro for pesquisar no fórum as mesmas dúvidas.
@Admin vc pode consolidar esse tópico?
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/28727/me-ajudem-por-favor-a-localizar-certidao-de-nascimento-ou-batismo-januaria-minas-gerais#latest
@Bruninha__1
Respondendo a sua pergunta:
estou pensando em fazer a transcrição paralelo ao processo de cidadania da vó, mas rápido, assim que enviar o processo da vó ja começar a transcriçãoSim, é viável fazer as duas coisas em paralelo. Se vc mandar os documentos para a transcrição para ser feita no consulado do RJ (nos demais vc corre o risco de não ficar pronta a tempo) o casamento estará transcrito quando foem analisar o processo de filha da sua avó.
No caso da sua avó, a transcrição do casamento dos pais dela é obrigatória e sem isso sua avó não tem direito à cidadania e vc ainda não tem um documento fundamental para a transcrição: a certidão de nascimento do pai brasileiro, marido da mãe portuguesa. Eu só pagaria a taxa de 175€ e dispararia o processo de filha quando tivesse esse documento em mãos e a certeza de que consegue fazer a transcrição.
Obrigada!!! Se quiser posso apagar o tópico (não sei ainda se dá)
Bom dia pessoal, procurei esse assunto nos tópicos porém não encontrei, futuramente pretendo tirar dos meus filhos menores de idade, o pai registrou assim que nasceram, na certidao da menina esta (declarante foram os pais) e na do menino ta (declarante foi o pai) porém eu nunca mais tive contato com o pai, ate hoje nao tenho, mesmo se tivesse, ele não assinaria, muito menos daria a cópia autenticada do rg (requisitos exigidos pra tirar cidadania do menor) gostaria de saber se mais alguém ja passou por isso e como fez, um advogado me informou que posso entrar na justiça e talvez o juiz assinar porem nao sei se o administrativo de Portugal aceita…
@Bruninha__1 para menores, Portugal exige a assinatura de ambos os pais. O jeito mais fácil é tentar localizá-lo e pedir para que assine, afinal de contas, é um benefício para os filhos.
Salvo engano, nem mesmo o você tendo a guarda exclusiva, ainda precisa da assinatura do pai. Em teoria, uma ação judicial para suprir o consentimento dele funcionaria, porém teria que homologar em tribunal português, o que significa que o custo seria bem alto.
Eu nunca vi um processo assim, até porque há uma questão de sigilo envolvendo os menores. Se for optar realmente por esta via, converse com um advogado português primeiro, inclusive sobre a possibilidade de fazer o processo direto lá.
@Bruninha__1 um adendo ao comentário anterior: eu notei pela conversa que você ainda precisa fazer um processo de filho (1 ano ou mais) e um processo de neto (+ou- 5 anos), ou seja, você ainda deve aguardar uma média de 6~7 anos até chegar ao processo dos seus filhos. É um tempo considerável, isso se não tiver nenhuma exigência, e até lá muita coisa pode mudar. Sei que você está apenas considerando as possibilidades, mas talvez seja o caso de deixar para tomar qualquer atitude mais pra frente.
@Bruninha__1
Sendo bastante prático:
1 - Se é menor, pela lei portuguesa precisa da assinatura de pai e mãe, o correto é fazer contato com o pai e ele assinar junto e fornecer sim uma cópia do rg para o processo. Por mais que a relação entre vcs não exista mais, é um benefício para os filhos, não para vc. Muita gente gasta muito dinheiro e tempo para ter essa oportunidade e seus filhos provavelmente terão o privilégio de receber isso da família. Qualquer pai pode entender isso.
Se ele ainda assim se recusar, não vejo outra alternativa, terá que esperar eles atingirem a maioridade e pedirem como filhos de portuguesa assinando eles mesmos. As demais alternativas (algum processo judicial para que o pai não assine) serão incertas e envolverão custos com advogados no Brasil e em Portugal. Não me parece algo que faça sentido prático ou econômico.
Como vc ainda tem um caminho longo pela frente, afinal ainda precisa fazer o processo de sua avó até chegar em vc, recomendo aproveitar os próximos 3 anos para ir preparando o terreno: retomar algum contato com o pai e ir aos poucos explicando e convencendo.