Nacionalidade por casamento antes de 3 anos com filho em comum
Sou casado(a) com um cidadão português e temos um filho em comum. É possível pedir a nacionalidade portuguesa por casamento antes de completar 3 anos de casamento, ou o prazo de 3 anos é obrigatório mesmo tendo um filho em comum?
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Comentários
@Ahmed o prazo de 3 anos é para quem tem filhos em comum, para quem não tem, o prazo é 5 ou 6 anos (a depender da nacionalidade do requerente)
@Ahmed
Não há direito a cidadania como cônjuge com menos de 3 anos de casamento, esse é o prazo mínimo da lei e se aplica apenas quando o casal têm filhos em comum e esses filhos são cidadãos portugueses. Na maioria dos casos o prazo na verdade é maior (5 anos para quem é de país de lingua portuguesa, 6 anos para os demais).
@LeoSantos @ecoutinho Muito obrigado pela sua resposta. Pelo que tenho visto no fórum, o tempo médio de processamento é de cerca de 2 anos. Assim, pensei que se me candidatasse antes disso e a decisão estivesse tomada, já teriam passado 3 anos, mas parece que não funciona assim.
@Ahmed
o tempo médio de processamento é de cerca de 2 anos.
O tempo já não é esse há bastante tempo.... Um processo de cônjuge atualmente não leva menos de 4 anos e a tendência é o prazo aumentar.
pensei que se me candidatasse antes disso e a decisão estivesse tomada, já teriam passado 3 anos
Precisa estar casado há 3 anos (ou 5 ou 6 anos a depender da situação do casal) na data em que assina o formulário para pedir a nacionalidade.
@Ahmed, faria sentido submeter o processo antes dos três anos, já que a análise de processo por casamento supera 4 anos. Inclusive creio (chuto) que dentro de um ano o prazo será de 6 anos, infelizmente.
Ocorre que no formulário do pedido o requerente declara estar casado há mais de 3 anos. Ou seja, se o requerente não estiver casado há mais de 3 anos no momento em que assina o requerimento, a declaração é falsa.
Desta forma, não recomendaria que siga desta forma.
Em relação à sua pergunta, esta é a primeira declaração no Mod 3 que precisa de marcar no momento da submissão.