Falta de certidão de nascimento de mãe, filha de portugueses
Não consigo encontrar a certidão de nascimento da minha mãe. Tenho a certidão de casamento dela. Quando casava a mulher deixava a certidão de nascimento no cartório e só usava a de casamento. O cartório me deu uma certidão negativa (de que não consegue encontrar). Será que apenas a certidão de casamento, onde descreve que ela é filha de portugueses (já tenho as certidões portuguesas de ambos os avós) posso dar entrada nos documentos?
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Comentários
@jbguerreiro vc vai precisar da certidão de nascimento.Ela é que descreve quando sua mãe foi registrada e quem foi ao cartório fazer o registro.
Vc tem certeza de que ela foi registrada nesse cartório que não encontrou o documento?
Se quiser pode colocar os dados dela aqui para algum colaborador do Fórum tentar ajudar.
@jbguerreiro
Essa é uma confusão muito comum que as pessoas fazem.
A "certidão" é apenas um documento descrevendo o que consta em um livro de registro (de nascimento, casamento ou óbito). Esses livros ficam e nunca saem do cartório. É o que consta nesse livro de registro de nascimento que PT quer ver para um processo de nacionalidade.
O registro de nascimento (feito no livro) só existe um; já "certidão" pode se pedir quantas vezes quiser.
Ou seja, o que a pessoa entrega ao casar não é um documento "único". É um que pode ser facilmente obtido novamente.
Como dito antes, o que você precisa ter certeza é em que cartório foi feito o registro de nascimento de sua mãe. A certidão de casamento deve indicar isso - mas, em cidades maiores, pode existir mais de um cartório. Uma pessoa pode ter nascido em uma região de uma cidade grande, mas ter casado em um bairro bem longe dali - cada um com seu próprio cartório (RCPN). Ou ter nascido em uma cidade e casado em outra.
Quando descobrir em que cartório (RCPN) o nascimento de sua mãe foi registrado, aí é só entrar em contato com eles para emitir uma "certidão" de nascimento dela.
Você pediu no cartório de casamento dela para desarquivar a habilitação de casamento? Assim você consegue saber nos documentos arquivados onde ela nasceu e a qual cartório pedir o nascimento.
Caros, sem menosprezar as informações que vocês me deram, tudo isso já fiz. O cartório perdeu ou deteriorou o registro. Pra consegui-lo tenho que entrar com um processo. A minha dúvida principal antes de abrir o processo é se as autoridades portuguesas aceitariam a certidão de casamento. De qualquer maneira obrigado pela consideração de ler e responder ao meu questionamento.
@jbguerreiro nao vao aceitar a certidao de casamento.
@jbguerreiro
A minha dúvida principal antes de abrir o processo é se as autoridades portuguesas aceitariam a certidão de casamento.
A resposta é não. A certidão de casamento não substitui a de nascimento. São atos diferentes e o registro de nascimento tem informações que não estão presentes no de casamento. O cartório perder um livro de nascimentos é algo que pode acontecer, mas é bastante grave. A principal razão de existir um cartório é fazer a guarda desses documentos e garantir a integridade deles. Sugiro insistir para que localizem, mesmo que para isso precise fazer uma queixa ao juiz corregedor. Mesmo que o registro esteja deteriorado, a conservatória vai pedir uma certidão reprográfica (foto) dessa página do livro.
Pra consegui-lo tenho que entrar com um processo.
Cuidado pois provavelmente esse processo será para reconstituir o registro (na prática fazer um registro novo "retroativo"). Esse registro em geral não é aceito para o processo de nacionalidade sem que seja apresentado o processo judicial, e documentos que foram usado para reconstruir o registro e uma certidão reprográfica (foto) do registro original deteriorado (pode estar faltando pedaço, molhado, mofado, rasgado, desbotado, manchado... não interessa, vão querer ver e sem isso o processo não conclui).