Naturalização por tempo de residência: ajuda para levantamento de documentos brasileiros para tios.
Bom(a) dia/tarde/noite!
Um dos assuntos que não são muito falados nesse fórum é a naturalização por tempo de residência. Resumindo, meus tios me contrataram para ajudá-los a levantar as certidões brasileiras, uma vez que estão e moram em Portugal há mais de 5 anos. Tenho todos os dados como: cartório, livro, página, termo; mas surge o problema de legitimidade... como não somos parentes diretos, eu provavelmente não consigo pedir para as comarcas as certidões de nascimento em inteiro teor reprográficas. Queria saber se já passaram por algo parecido e como fizeram para administrar essa situação. Ao meu ver (me corrijam se estiver errado), temos duas opções:
1) Eu lavro uma procuração em um .docx simples envio via WhatsApp para eles, eles imprimem em impressora e papel comum e levam no consulado do brasil no Porto onde lá pedem “Lavratura de PROCURAÇÃO PÚBLICA para uso no Brasil”. Esse deve ser o método mais profissional utilizado por advogados. Com esse método eu diminuo ao máximo a chance de retrabalho, porém, eles de Portugal terão um pouco de mão de obra.
2) Eles fazem o pedido aos devidos cartórios como próprios, e só me colocam para retirar no cartório. Esse método parece bom, porém exigiria uma conta gov.br nível prata ou ouro (em outras palavras conta em bco brasileiro). Não é o método que estou mais propenso a fazer.
Pergunta extra: eles se casaram apenas em Portugal, nesse caso seriam duas procurações distintas ou posso fazer só uma?
Já agradeço!
Comentários
Qualquer dúvida que tenham ou de dados que não forneci que sejam necessários para avaliar a situação me perguntem por favor
@FelipeFSA
Como você precisará certidões de inteiro teor, você precisará de uma Procuração. Vejo a opção 1 como a melhor. Foi a opção que usei no passado. Foi bem simples, agendei no consulado e no mesmo dia a procuração foi feita.
@FelipeFSA Eu utilizei o método 2 para meu filho que mora no exterior e funcionou muito bem. Para fornecer a certidão o cartório exigiu do meu filho o seguinte:
"Para solicitação de certidão reprográfica é necessário que nos seja enviado um requerimento por escrito e assinado pelo GOV.BR (segue modelo de requerimento em anexo), e cópia de sua identidade (Obs: O requerente deverá ser o próprio do registro). "
Seus parentes teriam que ter uma conta no Gov.br que para ser aberta não precisa de conta ouro ou prata. Existem outros métodos de abertura.
@Nairolasai
Obrigado pelo relato. O problema é para assinar digitalmente pelo gov.br é necessário no mínimo uma conta nível prata, o que exige ter conta em banco brasileiro.
@FelipeFSA nível Prata tb pode ser obtido através de reconhecimento facial, desde que a pessoa tenha uma CNH.
@Nairolasai
Ahh sim é verdade, tinha me esquecido... Obrigado! Mandei para eles as duas opções agora é esperar responder.
@Cristiano Soares
Obrigado pelo relato! Sim, acho que é a opção mais sólida possível, que é a que advogados utilizam. Como você fez na época? Agendou o serviço pelo e-consular, mandou a minuta...?
@FelipeFSA
Isso mesmo, o agendamento é pelo e-consulado, no meu caso fiz pelo Consulado Geral de Hartford. Mas, no Porto, Portugal o link é este:
E você tem que fornecer uma minuta ou modelo. Este foi o modelo que eu enviei. Mas, seria bom ver se ela te atende ou se existe outros modelos mais atuais:
OUTORGANTE:
[NOME COMPLETO DO OUTORGANTE],
nacionalidade, estado civil, profissão,
portador(a) do RG nº [ ] e CPF nº [ ],
residente e domiciliado(a) à [endereço completo].
OUTORGADO:
[NOME COMPLETO DO OUTORGADO],
nacionalidade, estado civil, profissão,
portador(a) do RG nº [ ] e CPF nº [ ],
residente e domiciliado(a) à [endereço completo].
PODERES:
Pelo presente instrumento de procuração, o(a) OUTORGANTE nomeia e constitui como seu(sua) bastante procurador(a) o(a) OUTORGADO(a), a quem confere poderes específicos para, em seu nome, requerer, solicitar, acompanhar, retirar e receber certidões de inteiro teor, certidões simplificadas, certidões reprográficas, negativas ou positivas, bem como quaisquer outros documentos e certidões correlatas, em Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, Cartórios de Registro de Imóveis, Tabelionatos de Notas, Tabelionatos de Protesto, Distribuidores Judiciais, Arquivos Públicos e demais órgãos públicos ou privados, em todo o território brasileiro.
Concede ainda poderes para assinar requerimentos, formulários, declarações, prestar informações, pagar taxas e emolumentos, praticando todos os atos necessários ao fiel cumprimento do presente mandato.
PRAZO:
Esta procuração é válida por prazo indeterminado (ou: pelo prazo de ___ anos).
E, por ser verdade, firma a presente para que produza seus legais e jurídicos efeitos.
[Local], [data].