Pedido de urgência em nacionalidade por neto — centenária (100 anos): chances reais?
Olá a todos,
Gostaria de ouvir a opinião dos mais experientes sobre a viabilidade prática de pedido de urgência em um processo de nacionalidade portuguesa por neto, considerando idade extrema.
Resumo objetivo do caso:
- Requerente: neta de português
- Idade: aprox. 100 anos
- Condições funcionais relevantes:
- visão severamente comprometida devido a tracoma (≈10%)
- mobilidade reduzida (fratura de quadril prévia)
- cardiopatia
- Processo documentalmente bem instruído (nascimento da requerente, linha materna completa, batismo português do avô na Ilha da Madeira, casamento e óbito no Brasil)
- Nenhum indício formal de perda da nacionalidade do ascendente (certidão negativa de naturalização brasileira)
Dúvida central:
Considerando que:
- a urgência não é um direito automático
- o fundamento é o risco de perecimento do direito pelo decurso do tempo
Em casos semelhantes, a idade extrema (100 anos) associada à fragilidade funcional tem sido suficiente, na prática, para deferimento de urgência pelo IRN?
Pergunto especialmente:
- Se a urgência costuma ser melhor aceita quando apresentada em peça separada
- Se basta declaração médica funcional simples ou se exames detalhados costumam ser exigidos
- Se há diferença perceptível entre conservatórias quanto à aceitação desse tipo de pedido
Agradeço desde já qualquer relato de experiência concreta ou orientação técnica.
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Comentários
@LeLacerda
É um direito seu pedir, mas o IRN deixou bem claro que idade avançada não é justificativa para tratamento prioritário. Resumindo, o entendimento do IRN é: a pessoa tinha direito, não pediu antes porque não quis, então tem que esperar na fila como todo mundo. Isso está escrito em um documento do IRN, não exatamente com essas palavras.
Por isso, praticamente ninguém faz esse tipo de pedido, e menos ainda volta aqui para relatar.
Mas, de novo, é seu direito pedir... no pior dos casos, vai perder um pouco de tempo. No melhor, vai dar a sorte de cair na mão de algum conservador que "pense diferente".
@LeLacerda
Concordo com o @eduardo_augusto . Considerando a idade dela, eu mandaria o pedido de nacionalidade imediatamente e faria o pedido de urgência em paralelo.
Infelizmente a chance de uma pessoa de 100 anos conseguir esperar 5 anos para o processo de neto concluir é pequena então acho que realmente o pedido de urgência é necessário. Dito isso, minha opinião é que a chance de sucesso desse pedido de urgência é pequeno pelos motivos que o @eduardo_augusto explicou. De qualquer forma, como dizem: o não você já tem.
Se ela vier a falecer durante a espera de 5 anos, o IRN vai arquivar o processo. O caminho será brigar na justiça para que a nacionalidade seja concedida dado que ela manifestou o desejo de ser portuguesa ainda quando viva (como diz a lei da nacionalidade).
Em resumo, provavelmente será um processo difícil e com mais chances de não dar certo do que de dar, mas o ponto fundamental é que ele comece o quanto antes e com ela viva. Sem isso não haverá nem mesmo um fundamento para "brigar".
Boa sorte.
@LeLacerda exatamente o nao vc ja tem....peça,embora as chances sejam pequenas.
Importante:confira toda a documentacao antes de enviar,confira se há divergência de nomes,se fez transcricao de casamento se necessario e nao envie documentos desnecessários a mais(por ex certidao de óbito que nao é necessário)