Viúva de Português tem direito a cidadania?
Bom dia, minha prima é idosa, aposentada e a poucos anos seu marido que era brasileiro e tinha conseguido a cidadania, por ser neto de português, veio a falecer. Hoje ela gostaria da cidadania portuguesa. É possível?
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Comentários
@joaoggsilva ,
depende de quando ela se casou. Se foi antes de 03 de outubro de 1981 ela tem direito, de acordo com a Base X da Lei n.º 2098, de 29 de julho de 1959.
Veja aqui as instruções do consulado de São Paulo:
https://consuladoportugalsp.org.br/requerimento-de-nacionalidade-portuguesa-pelo-casamento-base-x/
@joaoggsilva
Precisa verificar também se a cidadania foi por atribuição. (Consta na certidão portuguesa)
Boa tarde.
Meu pai fez o processo de cidadania através do processo de aquisição em 2008, e ele faleceu em 2021.
Minha mãe e meu pai se casaram em 1976, minha mãe teria como solicitar a cidadania?
Obrigado!
Estava casada 13 anos com português, dei entrada cidadania 4 meses depois ele faleceu . Posso continuar com processo. Como dei entrada na constância do casamento ou perco direito .
@Mariaoliveira
Sinto muito pela sua perda.
Sobre sua dúvida: Se o português faleceu depois que seu processo foi protocolado na conservatória, não tem problema algum. O importante é vc ser casada e cumprir os demais requisitos para cidadania na data em que o processo foi protocolado.
ecoutinho obrigado, ja ouvi tanta coisas. Uns dizem que é crime tenho q avisar conservatória. Mas agradeço por tirar minha dúvida . Agora esperar o processo.
@Mariaoliveira
As pessoas falam muita bobagem sem saber sobre o que estão falando. Confundem o que entendem por “correto” com o que está na lei.
O artigo 3.1 da lei da nacionalidade diz claramente:
1 - O estrangeiro casado há mais de três anos com nacional português pode adquirir a nacionalidade portuguesa mediante declaração feita na constância do matrimónio.A declaração (formulário) foi assinada e entregue enquanto o português era vivo, portanto na constância do matrimônio.
ecoutinho estou mais tranquila. Você me tirou um peso da cabeça. Ouvi muitas coisas negativas q podia até ser presa por continuar com processo se não avisar conservatória. Quando meu marido faleceu💔 ja tinha protocolado o processo a 4 meses . Agora é so esperar 🙏