Retificação de certidão sem nome
Bom dia, fórum!
Consegui localizar a certidão de nascimento da minha bisavó para o processo de transcrição de casamento dela e infelizmente, não consta o nome próprio. No cartório me informaram que era relativamente comum nos primeiros anos da obrigatoriedade do registro civil aqui no Brasil, mas eles não fazem esse tipo de retificação por via administrativa. To bem perdida em como solicitar essa retificação por via judicial, alguém já teve que fazer e poderia me dar uma luz? Se puderem me informar a média de quanto gastaram, já me ajudaria mto tbm.
Obs: eu já entrei com o processo de transcrição e enviei a certidão de batismo dela, mas não aceitaram por ela ter nascido em 1890 e o processo entrou em exigência. Já foi bem complicado encontrar essa certidão e não encontrei nenhum outro registro de nascimento tardio, ela casou em 1908 e o cartório me informou que não solicitavam os documentos para realizar o casamento naquela época. Acho que vou ter pedir mais tempo para cumprir a exigência
Comentários
@amandaavila07
Deverá consultar com algum advogado especializado em (retificação do) Registro Civil.
Penso que, se achou a certidão de batismo, já tem aí um ótimo início para pedir a retificação. O mesmo para outros documentos.
Não enviou essa certidão para Portugal, apostilada? Talvez ajude a dar mais força ao seu caso.
No fórum não se pode fazer recomendação de nenhum profissional em específico.
@carlasimone muito obrigada pela resposta. Por enquanto enviei somente a certidão de batismo apostilada, não tinha me atentado a lei de registro civil. Estou em busca do advogado para solicitar a retificação, mas não faço nem ideia de quanto isso custaria em honorários.
@amandaavila07
As pessoas poderão te ajudar melhor se voce colocar o texto completo da exigebcia, assim como listar os documentos que foram enviados para a conservatória.
Muito por alto, eu diria que não há o que se retificar, pois não houve propriamente um erro.
O caminho, a meu ver, seria buscar outros documentos, como uma certidão de casamento, por exemplo, onde conste a data de nascimento, o nome dos pais e dos avós. Isso comprovaria que se trata da mesma pessoa.
O problema é tentar resolver essas coisas quando já foi feita a exigência...
@eduardo_augusto muito obrigada pela resposta. Foi enviado para Portugal a certidão de batismo da Agripina e do Antônio - o português- e a certidão de casamento deles. Pelos documentos já enviados - a certidão de batismo e a de casamento- dá pra ver com 100% de certeza que é sim a mesma pessoa, pela data de nascimento, local de nascimento e nome dos pais/avós. Infelizmente, o cartório não aceitou incluir o nome dela na certidão apesar de eu apresentar esses documentos.
@amandaavila07
Trata-se de processo de transcrição de casamento.
A sua bisavó é brasileira somente (pai português), até onde entendi.
Estou presumindo que o processo de nacionalidade seja da sua avó enquanto neta de português, correto?
Se o cônjuge da sua bisavó não for português (e, mesmo assim, se foi ele quem declarou o nascimento da sua avó até um ano de idade), não há nada o que transcrever: é um casamento entre dois brasileiros apenas.
Ainda, para transcrever, é preciso provar ser neta dos portugueses em si. O meio está explicitado na foto: fotocópia autenticada apostilada de certidão de nascimento. Ou certidão de nascimento com as averbações necessárias (se mudou de nome, averbação de casamento) apostilada (se é inteiro teor, e qual tipo de inteiro teor, ignoro).
@carlasimone O processo é de neto, a Agripina era casada com um português e estamos fazendo o processo através dele. Ele não foi o declarante do nascimento da minha avó, então tivemos que entrar com o processo de transcrição. Vamos enviar a certidão de nascimento da minha mãe para cumprir a exigência, mas estou tendo problemas com a certidão de nascimento da Agripina -primeiro eu não encontrava, depois encontrei mas sem o nome próprio informado-.
Se todos os dados dessa certidão sem nome batem com a certidão de casamento, você pode mandar essa certidão do jeito que está enquanto tenta ver se tem como retificar. Se isso realmente era comum, pode ser que eles já saibam disso e aceitem. É a velha história do "o não você ja tem".
@SergioM @amandaavila07
Eu gosto da sugestão do @SergioM , mas acho que ela pode ser mais efetiva se você conseguir um documento do cartório indicando que naquela época, mesmo com a implantação do registro civil, era comum que os pais registrassem os filhos sem nome, e só dessem o nome na hora do batismo.
Obviamentr, voce tb deve enviar um requerimento solicitando a inclusao do registro no processo e explicando a situação, inclusive mencionando que a certidao de batismo voce já havia enviado. Peça que eles deem retorno sobre a aceitação e continuidade do pedido de nacionalidade.
Envie ainda uma cópia da notificação.
Use uma dessas ferramentas de IA para redigir o requerimento, pois deve-se usar um portugues mais formal.
@amandaavila07 @eduardo_augusto @SergioM
Concordo com a máxima “o ‘não’ você já tem” do @SergioM. Acho que, o máximo a que se poderia chegar, antes de ter de retificar, seria pedir a supressão da certidão de nascimento da Agripina junto à CRC do Porto (creio que é uma das situações de “força maior”): claro que se pagaria mais, mas, de qualquer forma, seria preciso provar que a nubente existiu: a certidão de nascimento ela já tem (ainda que sem nome), a de batismo também (os dados dos pais, local de nascimento e a data de nascimento devem bater, afinal) e a de casamento (idem) e fecha com essa declaração do cartório do fenômeno descrito (pode escrever à Corregedoria pedindo explicação sobre o caso e pedindo a declaração escrita pelo cartório).
Em todo caso, vai precisar falar com o tabelião, e não só com os atendentes; é um caso mais delicado.
@eduardo_augusto Do que entendi, ela ainda não deu início ao processo de nacionalidade, só à transcrição do casamento do português, quem não foi declarante do nascimento do filho, pai da avó dela.
@amandaavila07 Creio que valha a pena, em todo caso, já dar início ao processo de nacionalidade da sua avó e, quando for o casamento transcrito, enviar a certidão de casamento portuguesa (já que não é preciso instruir o processo com ela, seria uma exigência posterior) e pedir para anexarem ao processo de nacionalidade da sua avó, já que o processo em si já vai levar uns quatro anos, no passo que está. Ainda mais em virtude das mudanças na Lei da Nacionalidade para os processos de netos que estão previstas se forem afinal sancionadas.
@carlasimone @SergioM @eduardo_augusto muito obrigada pela ajuda de vocês! Estou tentando entrar em contato direto com o tabelião, espero que eu consiga pelo menos uma declaração para eu poder enviar para portugal. Também gostei da sugestão de enviar a certidão desse jeito para Portugal, acho que realmente não custa tentar.
E já entrei com o pedido de neto para a minha mãe há um ano, imaginei que podia demorar um pouco para eu conseguir realizar a transcrição do casamento e enquanto isso o processo podia já ir contando o prazo.