Recurso hierárquico
Meu pedido de cidadania foi indeferido só porque enviei um documento complementar, devidamente apostilado, por e-mail. O conservatório CRC disse que eu deveria ter enviado pelo correio. Mas cabe recurso adm hierárquico. Alguém já passou por isso? Conhece o procedimento?
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Comentários
@Willzapa56 foi indeferido já?ou é proposta de indeferimento?
Indeferido apenas por enviar um documento complementar ? Enviou após ter sido solicitado ou apenas porque quis ?
Seja como for, nunca ouvi falar nisso como motivo para rejeitar um processo completo de cidadania. Normalmente há indeferimento quando não cumpre os requisitos do artigo pelo qual foi dada entrada do processo de cidadania, e não por enviar um documento complementar aos que já enviou.
Vou ingressar com o recurso adm hierárquico. Enviei porque foi solicitado, mas não aceitaram digitalizado. Vou enviar novamente pelo correio anexado ao recurso. Depois falo se deu certo
@Willzapa56
Provavelmente o que vc recebeu foi um projeto de indeferimento, informando que mantidas as circunstâncias atuais eles vão indeferir o pedido. Geralmente há um prazo de pelo menos 30 dias para mandar documentos e reverter. Eles não indeferem direto. Dê uma lida com calma na notificação que recebeu, lá deve estar tudo explicado direito, citando inclusive a deficiência que precisa ser sanada.
O envio de documentos sempre precisa ser físico, pelo correio. Certidões originais, sempre apostiladas e reprográficas.
@Willzapa56
"porque enviei um documento complementar, devidamente apostilado, por e-mail"
Como já dito por outros colegas acima, o documento deveria ter sido enviado por correios.
Se o que você recebeu foi uma notificação de "projeto de indeferimento", envie imediatamente o documento solicitado, por correios, acompanhado de uma breve carta requerendo que o documento seja anexado ao processo.
Não perca tempo!!!!
@Willzapa56 , por gentileza, você pode explicar como fez, onde acessou e passar o modelo desse seu recurso? Obrigada!
@Livemartins
Não sei exatamente qual problema você está enfrentando, mas a menos que vc consiga apontar e comprovar com documentos que o conservador cometeu um erro grotesco ou uma ilegalidade, esse recurso não vai levar a nada. Se você explicar o que está acontecendo, pode ser que alguém aqui consiga te apontar um caminho mais efetivo.
https://diariodarepublica.pt/dr/lexionario/termo/recurso-hierarquico
@ecoutinho Obrigada. Foi uma exigência para trasncrever o casamento da av[o portuguesa. Teve 1º o projeto de indeferimento com prazo de 30 dias uteis (impossivel). Tudo está sendo feito para trasncrever e foi pedido aumento do prazo, mas foi informado que n]ao existe aumento de prazo para esses casos, já que o casamento já deveria ter sido trasncrito antes de entrar com o pedido de nacionalidade. já esperando o indeferimento, pensamos nesse recurso.
@Livemartins
Não é normal partirem direto para um projeto de indeferimento. Geralmente só fazem isso depois de analisar, mandar uma exigência e o requerente responder (ou ficar em silêncio por alguns meses). Não houve nenhuma exigência antes de mandarem o projeto de indeferimento?
Se você tiver os documentos de ambos os nubentes, é viável transcrever o casamento em 30 dias úteis se você estiver no Brasil e puder mandar para o consulado do RJ.
Caso não esteja, te recomendo responder por escrito, guardando provas de que respondeu, informando que está providenciando o atendimento da e que a transcrição na conservatória X ou no consulado Y.