Filho de Português, nascido em ex-colônia
Amigos, vamos ver se conseguem me ajudar.
Meu filho tem um cunhado (Mamadu) que tem avós moçambicanos. O bisavô nasceu em Portugal (Pedro) e emigrou para Moçambique. Este senhor teve um filho em 1906 (Eduardo), (que não sabemos como já tem documentos portugueses), uma neta em 1953 (Cristina) e um bisneto em 1982 e mais uma geração em 2001 que é o Mamadu.
Ele quer pedir a nacionalidade para sua avó (Cristina), mas não consegue pela Lei da Nacionalidade, art 1º al D , porque ela nasceu em "Portugal".
Mas, de acordo com a Lei da Conservação da Nacionalidade (Decreto-Lei nº 308-A/75), no nº 2, os descendentes de Portugueses nascidos em Portugal até a 3ª geração conservam a nacionalidade.
Alguém tem alguma ideia de como fazer esse registo em Portugal para essa senhora?
Agradeço a atenção!
Comentários
Busque os documentos portugueses de Eduardo e peça a cidadania para sua filha, fazendo o mesmo para cada geração a cada conclusão.
Olá @MariaEduardaValente. É o mesmo caso do meu pai. Ele nasceu em 1967 em Moçambique ("Portugal"), em Maputo, na altura Lourenço Marques. O avô dele era português (o meu bisavô). O meu pai juntou todos os documentos e fez um pedido de neto, que eu saiba. No entanto, meteram o caso dele na categoria "ex-colónias africanas". Fez o pedido em pessoa no Consulado Geral de Portugal em Maputo. Foi em julho de 2022 e continuamos à espera.... Há algumas semanas os Registos Centrais Lisboa disseram-nos ao telefone que a data do pedido dele era de dia 10 de setembro de 2022. Demoraram no consulado então três meses para mandar o pedido para Lisboa. A coisa mais chata é que nesta categoria (nascido antes de 1974 numa ex-colónia) não se emitem senhas! Isto é, a única forma de obter informações sobre o andamento do caso é por telefone ou por email (mas costumam demorar dois ou três meses para responder e muitas vezes não respondam de todo).
O teu cunhado está em Moçambique? Aconselho fazer o pedido em pessoa no Consulado de Portugal em Maputo para poder esclarecer qualquer dúvida.
Se tiveres mais alguma pergunta, posso ajudar, como já passei por tudo aquilo com o meu pai.