Dar entrada com mudanças pendentes?
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Comentários
Oi pessoal, tudo bem?
Primeiramente peço desculpas por escrever aqui, achei mais de acordo devido ao tema. Se precisar que eu exclua e comente em outro tópico, só me avisarem, que farei isso!
Por favor, podem me ajudar com uma dúvida referente a nacionalidade portuguesa? Tenho visto as propostas de mudanças de leis e fiquei bem preocupada, pois se entendi bem, meio que vou perder o direito de tirar minha nacionalidade (bisneta de portugueses).
Meus bisavos paternos são nascidos em Portugal, meu biso de Coimbra e minha bisa de Bragança. Meu pai que é o neto deles, já possui cidadania portuguesa, ela foi concedida no ano passado (02/2024). Minha avó que é a filha deles, infelizmente faleceu cedo e não tirou a cidadania. Porém a do meu pai está ok, já tenho o nº de assento.
Eu acabei me enrolando financeiramente e tinha me organizado pra dar entrada na minha cidadania neste ano, só que comi bola em relação a essas mudanças na lei, não me atentei aos prazos e acho que agora me lasquei pelo jeito.
Minha dúvida é, eu ainda posso dar entrada na minha cidadania, enquanto essas mudanças estão pendentes de serem aprovadas?
Meu receio é dar entrada, eles recusarem e eu perder dinheiro, pois por mais que sejam poucos documentos a serem levantados, é uma grana que gastamos entre documentações e envios...
Vi que para bisnetos, agora vão pedir tempo de residência mínima de 5 anos em Portugal e mais algum vínculo diretamente com eles, isso procede mesmo?
Mesmo meu pai tendo a cidadania, eu tirando como filha de português, sendo bisneta brasileira dos portugueses originais e morando no Brasil, é possível ela ser aprovada? Pois confesso que não tenho planos de sair do Brasil nos próximos 5 anos pelo menos...
OBS.: Somente meus bisavós que eram portugueses, minha avó era brasileira, meu pai brasileiro e eu brasileira tbm.
Alguém consegue me explicar qual risco eu corro ao entrar com o pedido em dezembro deste ano?
@Monize vc é FILHA de portugues somente,e em nada será afetada.Fique tranquila.
@Monize , como a @guedesmarcia já adiantou, a partir do momento em que seu pai se tornou português originário (se ele se tornou português por um processo de neto no ano passado, ele é originário) você passou a ser filha de um cidadão português e pode, por este caminho, pedir sua nacionalidade, pois o que conta é a distância geracional mais curta até o cidadão português. O pedido como filha é muito mais simples do que como neta - bisneta, nem na lei antiga havia; na nova haverá mas é, na verdade, uma forma de cidadania por tempo de residência, só que com prazo menor do que o restante das pessoas.
Para orientações iniciais, veja o guia abaixo:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24047/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-maiores-formulario-1c/
@guedesmarcia @andrelas
Entendido, gente! Muito obrigada pelos esclarecimentos!
Tinha entendido totalmente errado, mesmo meu pai tendo a cidadania, pensei que por sermos todos brasileiros (exceto meus bisavós), isso seria um problema com as mudanças previstas.
De qualquer maneira vou me organizar pra dar entrada o quanto antes! Obrigada mais uma vez :)
@Monize
Tinha entendido totalmente errado, mesmo meu pai tendo a cidadania, pensei que por sermos todos brasileiros (exceto meus bisavós), isso seria um problema com as mudanças previstas.A premissa de que apenas seus bisavós são portugueses está errada. Reforçando: seu pai é português, não interessa onde ele nasceu 😄
Não confunda naturalidade (onde nasceu) com nacionalidade.
@ecoutinho
Agora ficou bem claro haha
Muito obrigada :)
@Monize eu presumo que a cidadania portuguesa do seu pai é originária, não?Ele tirou como neto de portugueses ou por tempo de residência?Se é português originário a mudança na lei (que ainda não está em vigor, diga-se de passagem) não te afeta em nada. Como seu pai tem a nacionalidade originária, é com referência a ele que vc fará, logo, como filha, não como bisneta.
@pedro1008 entendo que seja originária, pq ele tirou como neto de portugueses mesmo. Dei entrada pelo formulário 1D em 2021 e no ano passado foi aprovada o pedido de cidadania dele. Eles deram uma bela enrolada pra me enviar o assento de nascimento, mas me enviaram depois de cobrá-los algumas vezes, aí no documento consta que a nacionalidade foi atribuída em fevereiro de 2024.
@Monize
No pé do assento português (averbações e anotações), consta o artigo através do qual foi reconhecida a nacionalidade.
Se for artigo 1D ou artigo 1C, fique tranquila: você é filha de português originário (e não naturalizado) e em nada será afetada com a nova lei (se esta não for chumbada).
@pedro1008 entendo que seja originária, pq ele tirou como neto de portugueses mesmo. Dei entrada pelo formulário 1D em 2021 e no ano passado foi aprovada o pedido de cidadania dele. Eles deram uma bela enrolada pra me enviar o assento de nascimento, mas me enviaram depois de cobrá-los algumas vezes, aí no documento consta que a nacionalidade foi atribuída em fevereiro de 2024.
@carlasimone ah perfeito, então! Consta no averbamento que a nacionalidade foi atribuída nos termos do artigo 1º, nº 1, alínea d) da lei 37/81. Obrigada, Carla!
Aliás obrigada a todos que me retornaram aqui, sempre muito eficientes e atenciosos!