Possíveis exigências - Processo de Neto
Boa noite,
Estou terminando de montar a pasta de documentos para enviar até no máximo semana que vem, antes do mês de dezembro de 2025.
O processo é de atribuição de cidadania para netos - no caso o meu avô é o requerente - e gostaria de saber sobre possíveis exigências que venham a ser solicitadas no meu processo.
Dados das certidões:
- Ascendente português originário de 2 grau: (Homem)
Certidão de batismo do ano de 1860, emitida em 10/09/2024 (sim, foi emitida ano passado) pela Universidade de Coimbra, em formato narrativa e certificada.
- Ascendente de 1 grau nascido já no Brasil: (Homem)
Certidão de nascimento do ano de 1904, emitida em 15/10/2025, por cópia reprográfica e também a mesma certidão digitada e em inteiro teor, já que a reprográfica estava legível mas tive que fazer um esforço para entender. Ambas apostiladas. A certidão foi retificada para que constasse no cabeçalho o sobrenome, já que naquela época era comum ganhar o sobrenome apenas com o casamento. Então apresentei as certidões de casamento e óbito no cartório e consegui retificar a certidão de nascimento para que constasse o sobrenome. As retificações estão averbadas na certidão. Foi declarante o pai.
- Requerente: (Homem)
Certidão de nascimento do ano de 1939, emitida em 10/07/2025, por cópia reprográfica e apostilada. Foi declarante o pai.
Esses são os documentos que enviarei, além do formulário 1D, cópia do NOVO CPF apostilada e do comprovante de antecedentes criminais.
A minha dúvida seria quanto à possíveis exigências em que o processo venha cair. Principalmente na questão da certidão de nascimento do ascendente de 1 grau. Vocês acham que eles poderiam solicitar a certidão de casamento ? Existe mais alguma possibilidade de exigência tendo eu apresentado esses documentos ?
Último detalhe: já paguei os 175 Euros do formulário 1D.
Comentários
@MarcosPT precisa verificar se a certidao digitada nao contém erros,o que é comum.E a necessidade ou nao de transcriçao de casamento do avô.Com relaçao ao pai,está averbado o casamento na certidao de nascimento?
@MarcosPT
Vc mesmo pode conferir, com base no nosso guia.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24046/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-formulario-1d
Não havia necessidade de "retificar" a certidão do filho do português. Mas tá feito e ok.
Não precisa mandar as certidões digitadas. Se vc conseguiu ler as reprograficas, mesmo com "um pouco de dificuldade", para a equipe do IRN não será problema. Mas se optar por enviar meamo assim, confira 3 vezes para se certificar que não há erros de digitação.
Boa sorte!
@MarcosPT
Certidão de nascimento do ano de 1904, emitida em 15/10/2025, por cópia reprográfica e também a mesma certidão digitada
Para mim você mesmo está criando um risco desnecessário... Se o carinha do cartório digitou algo errado nessa certidão e vc não percebeu vai pode gerar uma exigência desnecessária. Acredite, mesmo revisando é difícil pegar o erro quando é um documento que vc é familiarizado. Falo por experiência própria.
a reprográfica estava legível mas tive que fazer um esforço para entender.
A conservatória exige que seja reprográfica, certo?? Então eles que lutem para ler... Não faz sentido adicionar risco ao seu processo na esperança de "facilitar" a vida do conservador. Eles que lutem, são treinados para isso.
A retificação tbm foi desnecessária, mas agora já foi. Não acredito que cause uma exigência, mas provavelmente te atrasou e custou dinheiro. Se não estava com erro não havia por que corrigir, ou como dizem os gringos: if it ain't broke, don't fix it.
@MarcosPT
Quando você fala em novo CPF, quer dizer a nova carteira de identidade nacional (CIN)?
Uma outra coisa, não sei se está acompanhando as notícias, mas a lei está prestes a mudar com relação aos netos. Se fosse você, correria o máximo para mandar o processo o quanto antes, para pegar a lei antiga (porém os documentos tem que estar completos)
O que acha @eduardo_augusto ?
@LeoSantos
Uma outra coisa, não sei se está acompanhando as notícias, mas a lei está prestes a mudar com relação aos netos. Se fosse você, correria o máximo para mandar o processo o quanto antes, para pegar a lei antiga (porém os documentos tem que estar completos)
A pergunta não foi para mim, mas eu concordo totalmente. 😄 Se a papelada está completa conforme o guia e não tem nenhum erro no conteúdo, melhor mandar logo e garantir que o processo seja protocolado antes de a lei mudar do que segurar para fazer "retificações preventivas" ou tentar juntar documentos adicionais para evitar uma possível exigência.
@ecoutinho
A pergunta não foi para mim [...]
Mas a sua opinião é sempre bem vinda meu caro 😀
@guedesmarcia O ascendente português originário de 2º grau casou-se no Brasil também com uma portuguesa originária. Nesse caso é necessário averbar esse casamento ? O casamento foi no ano de
@eduardo_augusto Eu pensei em retificar porque como constava apenas o primeiro nome na certidão de nascimento haveria o risco de existir um homônimo, e me pareceu que seria um caso de exigência para eles.
@ecoutinho Vou reavaliar então se envio o documento ou não. Tinha pensado em enviar porque realmente a imagem tá bem ruinzinha e quis evitar que me pedissem ela depois.
@LeoSantos Sim, a CIN. Inclusive, no formulário 1D Quadro 1 item 6 eu coloco como documento de identificação a Carteira de Identidade ? Nas instruções fala de documentos de países da União Europeia e isso me deixou na dúvida também. Mas caso envie dessa forma, acha que seria motivo para me gerar problemas ?
Estou enviando com urgência esses documentos para cair na lei atual. Se o processo for pra lei nova, meu avô não vai conseguir provar o vínculo com a comunidade portuguesa.
@MarcosPT nesse caso tem que transcrever o casamento.
@MarcosPT
O ascendente português originário de 2º grau casou-se no Brasil também com uma portuguesa originária.Concordo com a @guedesmarcia , vc vai receber uma exigência dando duas opções:
1 - transcrever o casamento;
2 - autorizar que seja emitido o assebto de nascimento reconhecendo apenas o pai e sem o nome da avó portuguesa. Para ser franco, atualmente os assentos emitidos pelo sistema tem vindo sem os nomes dos avós, mas mesmo assim eu no seu ligar preferiria fazer “como tem que ser”.
Minha recomendação:
mande os documentos já para dar entrada no processo antes que haja mudança da lei da nacionalidade e em paralelo providencie a transcrição via consulado de PT no RJ. O processo de neto ficará parado na fila uns 4 anos até ser analisado. Quando forem avaliar o casamento já estará transcrito há muito tempo.
Comentário: Não sei como editar o meu comentário acima, ficaram faltando algumas coisas então vou enviar esse novamente.
@guedesmarcia O ascendente português originário de 2º grau casou-se no Brasil também com uma portuguesa originária. Nesse caso é necessário averbar esse casamento ? O casamento foi no ano de 1885. Não foi averbado o casamento na certidão de nascimento do ascendente de 1 grau.
@eduardo_augusto Eu pensei em retificar porque como constava apenas o primeiro nome na certidão de nascimento haveria o risco de existir um homônimo, e me pareceu que seria um caso de exigência para eles.
@ecoutinho Vou reavaliar então se envio o documento ou não. Tinha pensado em enviar porque realmente a imagem tá bem ruinzinha e quis evitar que me pedissem ela depois.
@LeoSantos Sim, a CIN. Inclusive, no formulário 1D Quadro 1 item 6 eu coloco como documento de identificação a Carteira de Identidade ? Nas instruções fala de documentos de países da União Europeia e isso me deixou na dúvida também. Mas caso envie dessa forma, acha que seria motivo para me gerar problemas ?
Estou enviando com urgência esses documentos para cair na lei atual. Se o processo for pra lei nova, meu avô não vai conseguir provar o vínculo com a comunidade portuguesa.
@MarcosPT casamento entre 2 portugueses fora de Portugal é obrigatório transcrever,nao é averbar.Qto o ascendente nao portugues o correto é enviar a certidao de nascimento com o casamento anotado.
Atualmente vocês acham melhor eu enviar esse processo para Lisboa ou para o Porto ?
@MarcosPT ,o pior é Lisboa com certeza,mas anda tudo tao incerto..dificil.Eu mandaria para o Porto,porém tem casos de processos enviados ao Porto que foram remanejados p Lisboa.A situaçao é complicada.
@MarcosPT mande para o ACP e torça para o processo ficar lá rs