Dúvidas
Fui solicitar a segunda via da certidão de nascimento da minha avó(filha do português) e ao selecionar o Serviço de APOSTILAMENTO DE HAIA, surgiu uma opção extra que seria essa da foto de RECONHECER SINAL PÚBLICO...
Oque eu devo fazer? é necessário marcar os dois?
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Comentários
@danielcastilho
Não é exigido o reconhecimento, mas é muito comum que também seja feito. Se quiser só apostilar, sem o reconhecimento, selecione só a apostila.
Se apostilar, já não poderá reconhecer a assinatura do escrevente (embora o reconhecimento já seja feito pela apostila também).
@carlasimone Entendi! Então não teria problema nenhum eu marcar só a opção de apostilamento de haia OU ENTÃO marcar as 2 opções juntas? O cartorio que estou pedindo e se encontra a certidão de nascimento é o 1ºRCPN do RIO DE JANEIRO
@danielcastilho
Faça como preferir. O costumário é solicitar os dois.
O reconhecimento da assinatura do escrevente é algo mais "para o Brasil": um cartório valida a assinatura do funcionário de outro cartório; assim, na remotíssima possibilidade de que a certidão fosse fraudada para algo no Brasil, ambos cartórios estariam responsabilizados. Isso fazia mais sentido quando as assinaturas não tinham mecanismos de verificação digital como o atual QR Code. Claro, isso também dá mais segurança para o estrangeiro, e é possível que caia o processo na mão de um conservador que, de tanto ver a verificação, acredita que só é válido assim. Mas não é necessário e não há relato de exigência por causa disso.
A apostila da Haia é o que confere validade internacional e valor probatório para o documento brasileiro em Portugal. Ela "diz": "Este escrevente, de tal cartório, de tal local, no dia tal, emitiu esta certidão, no Brasil", validando a assinatura do escrevente.