Atestados de Antecedentes Criminais: Prazos
Boa tarde!
Em breve devo fazer o requerimento de naturalização via casamento e para isso preciso reunir os atestados/certificados de antecedentes criminais dos países onde morei (Brasil, Alemanha e EUA).
Gostaria de saber se há algum prazo que o documento chegue na CRC em Lisboa. Por exemplo, o atestado do Brasil menciona validade de 90 dias -- isso significa que o documento deve estar válido até a data em que o requerimento é postado nos correios ou até a data em que é recebido pela CRC? Além disso, o atestado brasileiro precisa ser apostilado?
Para os atestados que não mencionam prazo de validade (caso do alemão e do americano), há alguma exigência em relação ao prazo? Posso mandar um atestado emitido, por exemplo, há mais de seis meses?
Obrigado!
Comentários
@AartoSandoval
o atestado do Brasil menciona validade de 90 dias -- isso significa que o documento deve estar válido até a data em que o requerimento é postado nos correios ou até a data em que é recebido pela CRC?
Ele precisa chegar na conservatória dentro da validade. Como no cado brasileiro ele pode ser emitido pela internet na hora e sem custo, te recomendo emitir um na véspera de enviar o envelope pelo correio. Assim você garante que ele chega lá com folga na validade.
Além disso, o atestado brasileiro precisa ser apostilado?
Não. Basta imprimir e se certificar que o QR code para validação está funcionando.
Para os atestados que não mencionam prazo de validade (caso do alemão e do americano), há alguma exigência em relação ao prazo? Posso mandar um atestado emitido, por exemplo, há mais de seis meses?
Não sei se há regra, mas em geral atestado de antecedentes é um documento que tem vida curta. O do país que vivo vale por 1 ano. Eu não mandaria nada mais antigo que isso.
@ecoutinho Muito obrigado!
@ecoutinho se for pensar bem, a certidão de antecedentes criminais é a certidão que tem mais probabilidade de mudar (digo, ter o conteúdo alterado).
Uma certidão de óbito só terá alguma alteração em raríssimas situações, uma certidão de nascimento pode receber uma averbação por uma adoção ou casamento e esta última por um divórcio. Já os antecedentes criminal, a qualquer momento a pessoa pode ser processada/condenada.
Por isso o prazo geralmente é menor e os conservadores tem mais cuidado com isso.
@LeoSantos
Sem dúvida! Confesso que quando pedi os antecedentes criminais da minha esposa por aqui, para preparar o processo dela de cônjuge, fiquei surpreso ao ver que aqui o “Police Certificate” vale por 1 ano.
A propósito, aqui leva 1 mês para ficar pronto e vc precisa pedir por carta e vc precisa mandar uma cópia autenticada em cartório da certidão de nascimento junto de fum formulário assinado, já o do Brasil sai na hora! Ahhh como serviço público do Brasil tem coisas a ensinar aos pares europeus!
Corrigindo...
vc precisa pedir por carta e vc precisa mandar uma cópia autenticada em cartório da certidão de nascimento junto de fum formulário assinadoNa verdade é uma cópia autenticada em cartório do passaporte...