assento de nascimento sem o nome da mãe
marlerodrigues
Member
Boa noite,
meu cunhado fez a nacionalidade há 20 anos, pelo Consulado do Rio de Janeiro. Agora meu sobrinho deseja fazer a nacionalidade pelo pai. Os pais de meu cunhado eram portugueses, porém não foram casados. O assento de nascimento de meu cunhado tem APENAS o nome do pai, por esse motivo.
Pergunta 1: isso pode atrapalhar a nacionalidade do meu sobrinho (cuja certidão tem o nome da avó)?
Pergunta 2: temos como colocar o nome da mãe de meu cunhado no assento de nascimento?
Meu cunhado é nascido em 1940. Os pais em 1898 e 1904.
Muito obrigada.
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Comentários
@marlerodrigues
Pergunta 1: isso pode atrapalhar a nacionalidade do meu sobrinho (cuja certidão tem o nome da avó)?A princípio não. Da mesma forma que não atrapalhou o processo de cidadania do seu cunhado, que imagino também tivesse o nome da mãe portuguesa na certidão de nascimento.
Pergunta 2: temos como colocar o nome da mãe de meu cunhado no assento de nascimento?Acho que será muito difícil fazer a perfilhação com a mãe.
Foque no pedido de nacionalidade do seu sobrinho, que agora é filho de um português. Esqueça o consulado, siga o guia abaixo:
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C
@ecoutinho
Obrigada pela atenção. Mas não seria simplesmente o caso de colocarem o nome da mãe? Suprimem o nome de uma mãe só porque não era casada? Se aceitam a declaração do pai.. dizendo que é pai... porque não aceitam a declaração de que aquela pessoa citada é a mãe?
Meu receio é que perguntem de onde saiu aquela "avó". Você acha que convém enviar a certidão brasileira do pai?
@marlerodrigues
Mas não seria simplesmente o caso de colocarem o nome da mãe? Suprimem o nome de uma mãe só porque não era casada?Como a mãe também era portuguesa, para ela vale o código civil português da época que o filho nasceu (que é o de 1867) e basicamente dizia que a perfilhação materna ocorria caso o filho nascesse na constância do casamento ou se ela fosse a declarante (tem umas outras situações tbm, mas que não me lembro agora). Ela não declarou e nem era casada com a pessoa que foi no cartório dizer que era o pai, então a perfilhação (vínculo jurídico entre pai/mãe e filho) não ocorreu do lado materno.
Como nesse caso ela não pode ser legalmente considerada a mãe eles emitem o assento apenas com o nome do pai declarante. Se ela fosse brasileira teriam colocado o nome dela como mãe sem problemas.
Meu receio é que perguntem de onde saiu aquela "avó". Você acha que convém enviar a certidão brasileira do pai?Acho desnecessário. Duvido que haja algum questionamento nesse sentido, mas se vier basta esclarecer. Evite mandar documentos além dos necessários para tentar evitar uma possível exigência. A chance de se enrolar e acabar causando questionamento sobre algo que passaria batido é grande.