Declaração de batismo — será que vai servir?
Prezados, boa noite!
Encontrei o registro de batismo do meu bisavô na Paróquia de Porto da Folha – SE, datado de 1885. No entanto, a igreja já não possui mais o livro original, por isso o advogado da Diocese emitiu uma declaração devidamente carimbada e com firma reconhecida, a qual recebi pelos Correios e tenho em mãos, a qual irei apostilar.
Estou realizando a transcrição de casamento, sendo o meu bisavô o cônjuge brasileiro e a minha bisavó a portuguesa. Estou enviando junto uma declaração complementar. Como mencionei, a Diocese não possui mais o livro de batismo, motivo pelo qual não foi possível emitirem uma certidão de batismo em inteiro teor.
Gostaria da opinião de vocês, o que posso fazer para essa transcrição dar certo. Desde já agradeço a atenção de todos.
Aqui a petição que fiz.
Comentários
@LuanParanhos mas para a transcrição de casamento você vai precisar da certidão de nascimento do seu avô.
Pelo facto dele ter nascido antes de 1910, é aceito o batismo.
@Simeia Lobato ele é meu bisavô, nasceu em 1885, nessa época não era obrigatório o registro civil. Segundo verifiquei, anterior a 1910 não é necessário nascimento, mas sim o batismo. Tanto que minha bisavó, nascida em 1909, em Barcelos, não tem nascimento, mas sim registro de batismo.
@LuanParanhos tem duas coisas nesse caso: Portugal aceita as certidões de baptismo anteriores a 1911 porque neste ano foi instituída a obrigatoriedade do registo civil lá em Portugal. Aqui no Brasil, já muito antes (1889) já havia sido instituído o registro civil (sua certidão é de 1885).
Porém, o que requer atenção, é que o livro original não foi localizado, foi utilizado o family search, o que pode dar a impressão de um Registo reconstituído.
Não sei neste caso específico, porém Portugal costuma implicar com isso as vezes. Opiniões @ecoutinho @andrelas e demais colegas?
@LeoSantos, o @LuanParanhos havia me mandado os documentos em privado. Eu concordo com você, mas pedi que ele criasse o tópico para ver a opinião do pessoal. Como a Igreja disse que os livros se perderam, ele só tem duas opções: fazer com o batismo acima e o documento da Igreja, ou tentar um processo judicial para "criar" um registro de nascimento (que eu não sei se é possível ou qual a chance de êxito; não sei se Portugal aceitaria; e não sei quanto custaria). Haveria ainda a opção de, em havendo uma negativa do IRN, entrar com processo judicial em Portugal, mas aí os custos vão ser bastante altos (e, novamente, não se sabe a chance de êxito).
Do ponto de vista da razoabilidade, e ignorando as divergências entre os nomes das pessoas no batismo que ele encontrou no FS e os outros documentos, eu acho que está bem comprovado que o documento da Igreja é válido: o batismo está no FamilySearch (ele não teria como fazer ele aparecer lá), a Igreja reconhece que perdeu os livros, e reconhece que se trata de um registro real escaneado pelo FS. Agora, isso não vale absolutamente nada se Portugal (que é ALTAMENTE burocrático , by the book e literal), disser "OK, mas isso não tem previsão legal" - em especial no clima atual.
Em resumo: não faço ideia se funciona. 😁 Vamos ver o que outros acham.
Como o nubente estrangeiro é brasileiro e nasceu antes de 1 de janeiro de 1889, quando entrou em vigor o Decreto-lei 9.886, que estabeleceu a obrigatoriedade do registro de nascimento, casamento e óbito em serventias cartorárias do Estado no Brasil, o documento que será utilizado para a transcrição do casamento será sua certidão de batismo. O ideal seria apresentar uma certidão de batismo, sem menção ao FamilySearch, evitando assim possíveis questionamentos quanto à autenticidade da fonte.
Amigos, alguns de vocês já me viram por aqui outras vezes. Com a ajuda de muitos, consegui encontrar os registros da minha bisavó portuguesa — e fui além: localizei também o inventário dela, o passaporte da mãe e o óbito.
Sobre a declaração de batismo, tentei de todas as formas com o advogado da Diocese de Propriá, mas ele me informou que não pode emitir a certidão, pois o livro simplesmente não existe mais — segundo ele, foi perdido. Antes mesmo de contatá-los, eu havia procurado a Paróquia de Porto da Folha, onde meu bisavô foi batizado. Eles confirmaram que não possuem mais o livro e que seria muito improvável que a Diocese o tivesse, o que acabou se confirmando.
Inclusive, conversei com alguns genealogistas, e todos me disseram que a maioria dos registros de Porto da Folha já não existe. Vale lembrar que Porto da Folha fica na Mesorregião do Sertão Sergipano e na Microrregião do Sertão do São Francisco, com população estimada em cerca de 28.700 habitantes. Estamos falando de um documento de aproximadamente 140 anos.
De todo modo, sei que esse processo não se baseia em carinho ou sentimento — quem analisa segue a lei e os regulamentos. Nenhum pedido, mesmo com toda a documentação, tem aprovação garantida. Se fosse assim, não haveria análise, apenas aceitação automática.
Agradeço muito toda a ajuda e opinião de vocês. Grato!
Enquanto isso, conversando com o @Andrelas, cheguei a pensar em contratar um advogado para tentar fazer o registro tardio de nascimento. Porém, me cobraram R$ 5.000,00, e eu nem sei se Portugal vai aceitar esse registro ou se o juiz vai aprovar.
@andrelas @LuanParanhos @LeoSantos
Estou realizando a transcrição de casamento, sendo o meu bisavô o cônjuge brasileiro e a minha bisavó a portuguesa.Antes de tudo, essa transcrição é mesmo necessária? Assumindo que o objetivo final seja obter a nac. portuguesa para um descendente desse casal, já se verificou quem fez o registro de nascimento do(a) filho(a) do casal? Se foi a mãe portuguesa, eu não perderia muito tempo e mandaria logo o processo, antes da publicação da nova lei da nacionalidade.
@LuanParanhos
vejo duas opções: uma tentar seguir com esse processo sem a transcrição. A outra tentar alguma conservatória que ainda aceite transcrever o casamento com o suprimento da certidão de nascimento do cônjuge estrangeiro (antigamente era mais comum fazerem, atualmente não sei de nenhuma que faz, mas eventualmente procurando você encontra uma).
A pergunta do @eduardo_augusto é importante: já se certificou se essa transcrição realmente é indispensável?
@eduardo_augusto foi o brasileiro, infelizmente.
Sobre a nova lei da nacionalidade, eu estava pesquisando, vai afetar em algo a nacionalidade para netos?
Foi declarante: O pai. Infelizmente
@LuanParanhos
Sim, afeta. Mas de qualquer jeito, acho que vc perdeu o trem, pois a lei foi aprovada e falta apenas ser sancionada.
Para netos, passa a ser exigido:
c) Comprovem, através de teste ou de certificado, conhecer suficientemente a língua e a cultura portuguesas, a História e os símbolos nacionais;
Provavelmente isso será feito por meio de uma prova/exame, mas ainda não se viu proposta de regulamentação.
d) Conhecerem suficientemente os direitos e deveres fundamentais inerentes à nacionalidade portuguesa e a organização política do Estado português;
Provavelmente isso será feito por meio de uma prova/exame, mas ainda não se viu proposta de regulamentação.
e) Declararem solenemente a sua adesão aos princípios fundamentais do Estado de Direito Democrático;
Na forma mais simples, pode ser apenas um papel que a pessoa vai assinar. Na forma mais completa, pode exigir algum tipo de cerimônia de "juramento à nação". Ainda não se sabe como será regulamentado.
f) Não terem sido condenados, com trânsito em julgado da decisão judicial, com pena de prisão igual ou superior a dois anos, por crime punível segundo a lei portuguesa;
Antes eram 3 anos, se nao me engano. Mas quero crer que isso não seja algo que vc esteja preocupado. Provavelmente a comprovação continuará sendo a apresentação de certidão criminal.
g) Não constituírem perigo ou ameaça para a segurança ou a defesa nacional, nomeadamente pelo envolvimento em atividades relacionadas com a prática de terrorismo, criminalidade violenta, especialmente violenta ou altamente organizada;
Provavelmente avaliada pela certidão criminal, possivelmente com consultas e cooperações com outros órgãos.
h) Não sejam destinatários de medidas restritivas aprovadas pela Organização das Nações Unidas ou pela União Europeia, na aceção da Lei n.º 97/2017, de 23 de agosto.
Provavelmente, será avaliado por meio de consulta a outros órgãos, possivelmente atrasando ainda mais o andamento dos processos.
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Visto que foi o Brasileiro que declarou o nascimento, e não a portuguesa, entendo que é realmente necessária a transcrição.
Considerando que a transcrição não é um documento "essencial", mas que sabemos que será exigido, e considerando que um processo de nacionalidade de neto tem durado cerca de 4 anos, vc tem duas alternativas:
A) seguir com a tentativa de fazer a transcrição com os documentos de que dispõe. Se vc for por esse caminho: identifique uma conservatória que faça processo sem o documento do cônjuge estrangeiro e mande logo. A experiência no fórum é muito pequena com isso, o melhor é mandar e esperar a resposta do conservador, eu acho. Esse é um caminho mais econômico, porém bem mais longo. Obter essa transcrição pode levar meses ou anos - e pode falhar;
B) dar entrada no processo de nacionalidade, e em paralelo tentar resolver a transcrição. A vantagem aqui é ganhar tempo. A desvantagem é o risco financeiro. Se você não conseguir fazer a transcrição, terá perdido também o dinheiro investido no pedido da nacionalidade.
Se eu estivesse no seu lugar, eu mandaria esse documento para o consulado do RJ e solicitaria a transcrição. Eles só fazem a cobrança depois de conferirem a documentação, ou seja, se negarem não vai precisar pagar. É aquela história, o "não" você já tem, então nao custa arriscar.
O triste é que o @LuanParanhos , sinceramente, merece conseguir. Acompanhei a saga dele em mensagens provadas, e o documento que ele recebeu da diocese é algo que não deve ser simples de conseguir, só com muita perseverança (também conhecida como insistência 😂).
Todos os caminhos, para ele, tem riscos, e alguns ainda tem custos altos (que podem não se transformar em sucesso). É mesmo uma questão de decidir.
@ecoutinho Quando a minha avó nasceu, foi o brasileiro que declarou. Teve um irmão dela que foi a mãe quem declarou, mas isso não serve de nada, pelo visto.
Quando comecei a procurar os documentos da portuguesa, a nora dela me disse que já foi gente da família pedir documentação a ela, porém não sabe se foi para cidadania. Quando pedi o batismo dela no arquivo distrital de Braga, não veio mencionando nada de transcrição já feita. Porém, vi uma postagem uma vez, não foi aqui no fórum — não irei mencionar onde para não violar regras. Uma pessoa com o batismo em mãos, tendo que transcrever o casamento, não conseguiu transcrever porque o mesmo já havia sido feito há 10 anos...
@eduardo_augusto meu pai é analfabeto (neto da portuguesa) a portuguesa era analfabeta, o esposo da portuguesa era analfabeto, a filha da portuguesa era analfabeta. Portanto, meu caso encerra aqui. Não há a menor capacidade do meu pai fazer uma prova, sendo que ele não sabe ler nem escrever, tampouco possui visão para isso. Meu pai é aposentado por invalidez, só tem 20% da visão.
@LuanParanhos
Você pode tentar. Mandar o processo de nacionalidade não é proibido. E como eu disse, a nova lei foi aprovada, mas ainda não sancionada.
No seu lugar, eu arriscaria. Preferia ficar com a lembrança de que "tentei e não deu certo", do que "desisti por conta do que alguns desconhecidos disseram na internet".
É claro, isso implica gastar tempo, gastsr dinheiro, se estressar. São coisas que nem todo mundo quer e nem todo mundo tem condição - e tudo bem.
Pra finalizar a conversa: há outras portas de entrada, se o sonho é ser cidadão português, por exemplo, conseguir um emprego lá, se mudar, e depois pedir a nacionalidade por tempo de residência. Ou se casar com uma Portuguesa, e depois pedir a nacionalidade por tempo de casamento...
Boa sorte, qualquer que seja sua decisão!!!
@ecoutinho @andrelas
@andrelas @LuanParanhos
O triste é que o @LuanParanhos , sinceramente, merece conseguir. Acompanhei a saga dele em mensagens provadas, e o documento que ele recebeu da diocese é algo que não deve ser simples de conseguir, só com muita perseverança
Realmente, não deve ter sido nada fácil de conseguir esse documento. E eu realmente espero que o amigo consiga sim, como já dito aqui, vale a pena tentar.
@eduardo_augusto vou tentar. Eu decidi que vou tentar, só desisto se não aceitarem esse documento para a transcrição, aí na minha visão não vai compensar eu contratar um advogado para fazer um registro tardio de nascimento, sendo que lá na frente posso ser prejudicado por esse nova lei. E, também, não sei sabe se será sancionada. Vamos aguardar o desenrolar dessa novela.
Gratidão a todos
@andrelas @leosan Que seja feita a vontade de Deus.
Na CRC do Porto eles fazem transcrição de casamento sem a certidão do nubente brasileiro, cheguei a enviar um e-mail e eles me responderam , vi essa informação em algum grupo no Facebook.
@LuanParanhos o colega @ecoutinho deu uma dica importante que talvez tenha passado batido: tentar encontrar alguma conservatória que ainda faça a transcrição com suprimento da certidão de nascimento do cônjuge estrangeiro. Tem que ir tentando uma por uma, porém é certeza que antigamente aceitavam.
Paralelo a isto, eu iria mandando o processo o mais rápido possível, para tentar evitar pegar a alteração da lei. Como vai demorar uns 4 anos até ser analisado, com certeza dá tempo de resolver essa questão da transcrição até lá.
Desejo uma boa sorte a você, no que decidir!
O consulado de Santos vai aceitar a declaração, porém, devo apresentar junto a certidão negativa. Pelo o que entendi, está falando da negativa do registro civil dele, não quero ficar incomodando o consulado fazendo um monte de pergunta, daqui a pouco vão jogar meu nome na lista negra, rs. Aí já era.
@LuanParanhos
Ótima notícia!! Não perca a oportunidade, mande antes que mudem de idéia! Rsrs
@LuanParanhos
Fico feliz por você. Quando os registros do FamilySearch começaram a ficar indisponíveis devido às novas LGPD, não pude evitar pensar em quantas pessoas seriam prejudicadas.
@LuanParanhos eu gosto bastante do consulado de Santos, eles prestam um ótimo serviço, principalmente o Zé Augusto.
@carlasimone
Quando os registros do FamilySearch começaram a ficar indisponíveis devido às novas LGPDAh, então foi isso que aconteceu. Eu tentei acessar alguns registros que eu mesmo havia indexado por volta de 2022, e percebo que agora estão indisponíveis....
@LuanParanhos envie um email pra civil do Porto e diga que você precisa fazer o processo de suprimentos do assento do nubente estrangeiro.
Explique a sua situação que eles te respondem , eu acabei apagando o e-mail que eles mandaram pra mim .