Retificação / Certidão de Óbito
Boa tarde!
Venho através desse poste pedir ajuda, então pessoal descobrir esse ano de 2025 que meu bisavô era português..
Então tenho corrido atrás dos documentos dele, pra nacionalidade a família como a maioria das vezes não sabe de nada. Consegui com luta no familyshearch a certidão de casamento dele, e a certidão de nascimento do meu avô. Só que descobri que o nome dele não era o nome que ele deu no Brasil, em Portugal ele foi registrado com outro nome, o assento de Bastimo dele achei por esses dias, já pedi pelo CRAV esse assento de Batismo dele tô na expectativa de chegar.
Minha dúvida é: terei que fazer a retificação aqui no Brasil, só que os cartórios pedem muitos documentos exemplo a certidão de Óbito, na certidão de óbito está com o nome errado, como eu faço pra poder retificar essa certidão de óbito? O cartório aceita com o nome errado? ele viveu aqui no Brasil com outro nome.
Segue o que o cartório mandou.
Requerimento com firma reconhecida ou assinado na presença do Escrevente pelo(a) registrado, responsáveis legais ou por procurador.
Procuração pode ser por instrumento público ou particular com firma reconhecida por cartório de notas ou plataforma digital (Gov.br) desde que possua fins específicos para o ato a ser praticado.
OBS¹: Se a procuração tiver reconhecimento de firma digital, deve ser encaminhado o PDF por e-mail para a devida validação do documento.
OBS²: Se emitida por autoridade competente em país estrangeiro deverá ser apostilada, traduzida por tradutor público com cadastro ativo na junta comercial e registrada em cartório de títulos e documentos.
Se documentos emitidos em país estrangeiro, deverá estar apostilada no país onde foi emitida e traduzida no Brasil por tradutor juramentado com cadastro ativo na junta comercial.
*OBS²: Se a retificação/averbação no registro nascimento ou casamento tratar-se de pessoa falecida e não constar em nosso acervo a anotação do óbito, deverá apresentar certidão de óbito do(a) registrado(a) emitida há menos de 180 dias.
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Me falaram tbm a opção de Declaração de equivalência é quando o cartório declara formalmente que as pessoas mencionadas nos documentos, embora com variações de nome, são a mesma pessoa. Só que não deram certeza que o consulado irá aceitar.
Por favor, gostaria de alguma informação sobre como eu devo proceder.
Comentários
@daianaguedes2
Só que descobri que o nome dele não era o nome que ele deu no Brasil, em Portugal ele foi registrado com outro nome, o assento de Bastimo dele achei por esses dias, já pedi pelo CRAV esse assento de Batismo dele tô na expectativa de chegar.Uma dúvida, que provavelmente será o que vc precisará convencer o cartório:
Como vocé consegue comprovar que o “José” que aparece num assento de batismo em Portugal e o “João” que casou e faleceu no Brasil são na verdade a mesma pessoa?
Só que não deram certeza que o consulado irá aceitar.Fuja de consulado para processo de nacionalidade. É garantia de frustração e arrependimento. Mande a documentação diretamente para a conservatória em Portugal por correio.
De forma geral, certidão de óbito não é necessária para processos de nacionalidade portuguesa. Em muitos casos a de casamento também não. Você já sabe quais documentos são necessários para o seu caso?
Será um processo de filho ou de neto de português?
@daianaguedes2
Acho extremamente improvavel que seja autorizada a retificação diretamente em cartório para uma diferença tão grande e complicada de provar, esse tipo de caso geralmente demanda processo judicial de retificação e mesmo assim é preciso provas robustas para convencer o promotor e o juiz de que se tratam da mesma pessoa.
Mas tenho a mesma duvida do @ecoutinho como sabe que "João" do batismo de Portugal é na verdade o "José" que se casou e faleceu no Brasil?
Será que porventura não existe um batismo de "José" em PT e você tenha por engano encontrado o batismo de um irmão dele chamado "João"? Antigamente era muito comum ter divergencia de alguns anos na data, se ainda não fez essa busca acho que muito a pena expandir a busca para outros anos para ver se não acha o batismo do "José" com data errada.
@daianaguedes2 uma pergunta: como você tem certeza que a pessoa que localizou em Portugal é a mesma que seu bisavô que viveu no Brasil?
Antes de partir para uma retificação, minha sugestão é postar aqui os dados que tem, para que os colegas analisem de forma mais detalhada esse caso. Pode ser que você tenha razão, mas a experiência diz que muito provavelmente você pode ter localizado alguém cujos pais são homônimos dos pais do seu bisavô, ou então algum irmão ou parente dele.
Pequenas variações eram normais naquele época, um 'Jozé' virar 'José', acrescentar ou perder algum sobrenome era algo bem comum. Já 'Antônio' virar 'Rogério' é mais complicado...
Boa tarde
preciso vadae a certidao de nascimento do meu avô
onde eu consigo validar?
atenciosamente
obrigada
@edilcilene
O que seria validar a certidão de nascimento? Você vai usá-la para que?