Revisão dos documentos antes de enviar
Olá, pessoal! Depois de alguns meses correndo atrás da documentação necessária para solicitar a cidadania, acredito que consegui o mais difícil.
Vou solicitar a cidadania para meu pai e meu tio, que são netos de português. Até o momento providenciei o seguinte:
- Certidão do assento de batismo do português, nascido em 1895, enviada pela Universidade de Coimbra
- Certidão de nascimento de inteiro teor por cópia reprográfica apostilada do meu pai, do meu tio e do pai de ambos.
Sei que preciso agora, imprimir o formulário 1D para cada um dos pedidos; fazer o pagamento no site https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D (também um pagamento para cada pedido); fazer com que eles assinem o formulário no cartório; copiar e apostilar a identidade deles; emitir a certidão de antecedentes criminais no https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/; juntar tudo em um envelope e enviar para Rua Rodrigo da Fonseca, 198, 1099-003, Lisboa, Portugal.
Vocês enxergam alguma possível pendência, ou têm alguma observação?
Além disso, tenho essas dúvidas:
- O pedido de ambos pode ser enviado junto, em um mesmo envelope?
- O formulário também precisa ser apostilado?
Desde já agradeço a atenção
Comentários
@mpr
Recomendo que você dê uma guia no guia e siga o passo a passo:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24046/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-formulario-1d
O que está faltando? documento de identidade de cada um dos requerentes (RG ou passaporte) com filiação. Todos os documentos brasileiros (exceto os antecedentes criminais) devem ser apostilados.
Verifique também se há necessidade de enviar a certidão de casamento do PT/filho ou ainda se é necessária a transcrição (questão do declarante, etc).
Faça o pagamento da taxa e após receberá no e-mail o formulário contendo o código de pagamento. Preencha este formulário e leve ao cartório para reconhecer firma por autenticidade (importante que seja por autenticidade). Não precisa apostilar o formulário. Após isto, mande tudo para PT (pode mandar os dois processos em um único envelope, apenas separe o que pertence a cada pedido.
@mpr verificar se foram feitas as transcrições de casamento se necessário,e se há divergência de nomes.
Você solicitou uma via da certidão do português e do filho para cada um? Se tiver, pode colocar cada processo em um envelope identificado e enviar ambos dentro de um outro envelope. Se só tiver uma via de cada, pode pedir para apensarem os 2 processos para usarem a mesmas certidões comuns.
Envie para o Porto que dificilmente será pior que Lisboa.
Não precisa apostilar o formulário.
Agradeço as respostas, pessoal.
@guedesmarcia, em que casos é importante ter a transcrição de casamento?
Pergunto porque o português não foi casado com a avó (que por sinal também era portuguesa) dos brasileiros que farão o pedido da nacionalidade. Como ele foi o declarante na certidão de nascimento do pai dos netos brasileiros, supus que não importasse a questão do casamento.
@mpr se nao houve casamento nao há o que transcrever e se o portugues foi o declarante ok.
@mpr e que foi o declarante do neto?o casamento dos pais do neto está averbado na certidao de nascimento?
@guedesmarcia
O declarante dos netos foi o filho do português. Ele foi casado, mas não encontrei nada a respeito na certidão de inteiro teor
@mpr na certidao de inteiro teor por cópia reprografica tem o averbamento do casamento,se não tiver peça para o cartório comunicar.
Boa tarde, @guedesmarcia ! Só para eu entender melhor. Qual a relevância de ter o averbamento do casamento do filho do português?
Pergunto pois já emiti a certidão de nascimento de inteiro teor dele, e teria que pagar por outra.
Pensei que só seria importante esse averbamento se quem tivesse declarado os netos do português tivesse sido a mãe, e não o pai descendente direto do português.
Só para recaptular, o contexto é: Português solteiro declarou o filho brasileiro -> O filho brasileiro casado declarou seus dois filhos também brasileiros
@mpr
Só para eu entender melhor. Qual a relevância de ter o averbamento do casamento do filho do português?
Geralmente serve para justificar a mudança de nome do filho requerente (se aplica na grande maioria das vezes a mulheres, filhas ou netas de português). Imagine um exemplo: na certidão de nascimento a pessoa foi registrada como "Maria Pereira de Souza", mas o formulário e o RG que foram enviados no processo têm o nome da requerente "Maria de Souza Costa". A averbação do casamento na certidão de nascimento esclarece que ao se casar ela deixou de usar o sobrenome Pereira e adotou o "Costa" do marido. Sem a averbação pode ser necessário enviar a certidão de casamento brasileira para esclarecer essa diferença, o que seria um documento a mais (com seu tempo de emissão, custo de apostilamento etc).
Obrigado pela explicação, @ecoutinho!
Então no meu caso entendo que não é necessário, já que não existe divergência de nomes
@mpr eu,se fosse vc pediria ao cartório comunicar o casamento,é lei e gratuito e se houver exigência ,embora pelo que vc disse nao terá,nao custa,é gratuito e é bom que fique registrado.
@guedesmarcia Bom, vou utilizar a certidão que já tenho mas também irei solicitar pro cartório informar a respeito do casamento então. Obrigado pela ajuda!